sexta-feira, 29 de maio de 2009

SANTO ANTONIO DE GOIÁS NO CONTEXTO HISTÓRICO

Lefebvre (1969) definiu cidade como “a projeção da sociedade sobre um dado território”. Essa afirmação parece bastante elementar e, ao mesmo tempo, um ponto de partida indispensável, porque se é necessário ultrapassar o empirismo da descrição geográfica, corre-se o risco de imaginar o espaço como uma “pagina em branco” sobre a qual se inscreve a ação dos personagens sociais e das instituições, sem encontrar obstáculos, a não ser o “desenho” das gerações anteriores. Isso corresponderia a conceber a natureza como totalmente moldada pela cultura e, assim, que toda problemática social tem origem na união destes dois termos, através do processo dialético pelo qual “uma espécie biológica particular (dividida em classes)”, o homem, se transforma e transforma o seu desenvolvimento na luta pela vida e pela apropriação diferencial do produto de seu trabalho.
Para os autores que a pensam como uma variável dependente, a cidade não se auto-explica, uma vez que ela não é uma totalidade, mas apenas a objetivação de uma totalidade maior na qual se insere. Estes autores geralmente estão interessados em fatores históricos e estudam a cidade como produto de diversas causas econômicas, políticas e sociais. De acordo com diferentes circunstancias e forças históricas, existiram cidades de tipos diferentes, (portos, santuários, industrias etc.) desempenhando funções ligadas às áreas nas quais estão inseridas. Entre os autores que aderem a esta perspequitiva, parece suficiente citar Karl Marx e Max Weber, por sua importância e influencia nas ciências sociais. Apesar de suas divergências teóricas serem profundas, ambas caracterizam a cidade ocidental como um lugar de mercado.
Weber, no texto “conceito e categorias da cidade” (Weber, 1987), observa vários tipos de cidades que existiram no passado e mostra suas diferentes origens, enfatizando a importância do mercado para seu desenvolvimento. Neste ensaio ele formula um conceito que é construído por uma serie de circunstancias ou pré-requisitos necessários para o desenvolvimento das cidades. Resumindo o conceito weberiano, a existência da cidade implica a existência de uma comunidade com alto grau de autonomia, tanto no nível objetivo (mercado, fortificação, exercito, tribunal e direito ao menos parcialmente próprio), quando no nível subjetivo, como um “conjunto de lealdade”.
Para Weber, a cidade é precondição da existência do capitalismo e pressuposto de seu desenvolvimento. Ele chega a afirmar que uma das razoes de o capitalismo não ter se desenvolvido no Oriente foi justamente à ausência de cidades definidas de acordo com seu modelo. À medida, entretanto, em que as cidades são incorporadas a Estados nacionais, elas não podem ser mais captadas como uma totalidade porque são absorvidas numa relativamente autônomo, enquanto, por outro lado, ela se torna parte integral de sociedades mais abrangentes. Por isso, Weber descartou a relevância de uma sociologia das comunidades urbanas já que, para ele, embora a cidade moderna tenha se originado da comunidade relativamente autônoma de “burgueses livres” que existiu no período de transição do feudalismo para o capitalismo, estas comunidades perderam rapidamente sua independência para se tornarem os alicerces do Estado-nação. Desse modo, as cidades deixaram, para Weber, de proporcionar a base da experiência social total que caracterizou a “associação de comunidades”, dando lugar, em vez disso, a uma estrutura social muito além da área urbana, deixando se ser, portanto, uma unidade relevante para a analise sociológica (Weber, 1987).
Marx, por sua vez, afirmou que a economia urbana requer um processo prévio de divisão social do trabalho. No caso das cidades européias da idade moderna, isto significou o desenvolvimento de um novo padrão de exploração, que substituiu o sistema estamental pelo de classes sociais. Isto requereria homens livres, no sentido de que um lado deveria haver pessoas não sujeitas aos laços da servidão e que, portanto, pudesse vender sua força de trabalho e, de outro lado, uma classe burguesa (portanto livre de dominação de senhores feudais) que estivessem dispostos a comprar e usar tal força de trabalho. Para Marx é apenas nas cidades que estes dois novos atores socais se encontram e interagem.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista, como descreve Marx em “O “Capital”, aconteceu (após o aparecimento prévio do capital através do comercio no mundo do século XVI) por meio das transformações que ocorrem nas cidades onde as manufaturas foram eliminadas pelas fabricas às quais os servos pediram empregos depois de serem expulsos ou fugiram do campo”.

Neste sentido, também para Marx, a cidade é um mercado, uma vez que ele contém a “população exigida pelo aparelho produtivo e o ‘exercito de reserva’ que a burguesia requer a fim de comprimir os salários e dispor de um ‘volante’ de mão de obra. Mercado de bens e de dinheiro (dos capitais), a cidade também se torna o mercado de trabalho (da mão de obra)” (Marx e Engels, 62). Assim, se a cidade industrial capitalista representa o encontro de indivíduos que compartilham uma situação de libertação do sistema feudal, para Marx ela expressa as condições mais fundamentais de alienação do homem.

Apesar das divergências entre Marx e Weber serem profundas e fundamentais, é preciso reter o fato de que os dois analisaram a cidade historicamente e mostraram, de maneiras diferentes, que na tradição ocidental a cidade tem sido o ponto de convergência de processos diversos. Eles mostram que historicamente “cidade e política nasceram, na tradição ocidental, como conceitos e realidades inter-relacionadas. De resto, etimologicamente as ligações são claras: civitas e polis são as raízes em distintos idiomas para expressar, ao mesmo tampo, um modo de habitar e uma forma de participar: civismo e política” (Cardoso, 1975:35).

Uma vez que se reconhece que as cidades deviam ser compreendidas como partes integrantes de sociedades mais abrangentes, era possível discutir a importância da vida urbana para os diferentes fenômenos sociais.

Havia, entretanto, quem pensasse diferentemente. Como fenômeno social, uma das tendências mais fortes (conhecidas como Escola de Chicago), entre as teorias sobre a cidade foi justamente a que a considerava como uma variável independente, sendo a cidade entendida como uma “força” social capaz de gerar, por sua influencia, diferentes efeitos na vida social. Os autores que compartilham essa teoria, entre os quais se destaca Louis Wirth, consideravam o modo de vida a que ela (a cidade) daria origem como sua principal conseqüência, concedendo forte valor explicativo ao urbano em si na analise dos diversos fenômenos que ocorrem em seu interior.

Wirth acreditava (como simmel, seu “inspirador”), que o estabelecimento de cidades implicava o surgimento de uma nova forma de cultura, caracterizada por papeis altamente fragmentados, predominância de contatos secundários sobre os primários, isolamento, superficialidade, anonimato, relações sociais transitórias e com fins instrumentais, inexistentes de um controle social direto, diversidade e fugacidade dos envolvimentos sociais, afrouxamento nos laços de família e competição individualista (Wirth, 1987).

O antropólogo Robert Redifield, por sua vez, opunha uma sociedade “folk” a uma urbana e acreditava que existissem variações continuas entre elas, aumentando ou diminuindo de um pólo para outro de seu continuum. Para ele, as conseqüências do deslocamento em direção ao extremo urbano de seu continuum eram a desorganização da cultura, a secularização e o individualismo. A urbanização enfraqueceria ou destruiria os firmes laços que ele pensava que integrassem os homens em uma sociedade rural e criava uma cultura urbana caracterizada pela fragmentação de papeis sociais e um comportamento mais secular e individualista (Redfield, 1941).

Por trás dos modelos de Wirth e Redfild encontra-se a oposição culturalista entre o tradicional e o moderno. Mas a limitação dessa abordagem os impede de perceber que se a cidade é o contexto onde tais fenômenos ocorrem, ele são gerados pelo desenvolvimento da industrialização capitalista que acontece nas cidades. Confundem-se, nesta abordagem, cidade e sistema produtivo. Além dessa, outra criticas foram dirigidas a Wirth:

- Apesar de desejar fazer generalizações validas de modo universal, suas proposições só seriam aplicáveis a cidades industriais;
- A distinção entre rural e urbano não parecia estar tão claramente ligada à distinção entre grupos primários e secundários como ele pensava;
- A diversidade existente na cidade faz com que varias proporções de Wirth sejam simplistas, já que ela pode oferecer um leque maior de alternativas para todos os tipos de relacionamentos do que os existentes no meio rural;
- Wirth não viu a persistência de grupos primários como elementos integrantes da vida urbana e suas funções nas organizações impessoais. Um exemplo disso, constantemente lembrado, é o da máfia, nos Estados Unidos, em Chicago dos anos 30, e as fortes relações de parentesco e de origem que organizavam.





DESENVOLVIMENTO DO COMÉCIO E DA VIDA URBANA NA IDADE MÉDIA


As modificações havia na forma de apropriação do excedente dos camponeses tendentes a fazer prevalecer a fazer a renda-dinheiro e as exações à base dos privilégios senhoriais e a tributação privada e publica, o desenvolvimento da industria artesanal, a ampliação do mercado, o nascimento de novas cidades e a revitalização das antigas, tudo isso representa uma serie de fenômenos concomitantes, nos quadros de expansão econômica geral dos séculos XII e XIII, que em longo prazo iriam desempenhar um papel desagregador sobre a estrutura feudal como preparação das condições para o fortalecimento das forças que, posteriormente, iriam debilitar o feudalismo e, por fim, suplanta-lo.
Nos primeiros tempos, os ofícios artesanais e os centros urbanos progrediram lentamente. Os artesãos produziam para a venda, porém continuavam a obter de sua própria parcela a maior parte dos bens de subsistência, o que bem reflete a debilidade das trocas mercantis; ai, o excedente produzido pelo artesão era apropriado pelo senhor feudal na forma de serviços-por exemplo, concertos de instrumentos agrícolas - ou produtos como fechaduras, chaves, ferraduras, etc. A produção mercantil simples aparece quando os artesãos, estabelecidos ao redor dos castelos senhoriais, monastérios e outros centros comerciais começaram a produzir não só para atender as necessidades senhoriais, começaram a produzir não só para atender as necessidades senhoriais, mas também para outras pessoas que se reuniam naqueles centros e para camponeses que vinham vender suas mercadorias. Os próprios senhores feudais foram gradativamente dando preferência aos produtos artesanais mais bem elaborados comprados dos artesãos urbanos. Assim, os ofícios acabaram por separar-se completamente da agricultura. Mesmo antes do século XIII, os artesãos industriais, tendo conseguindo separar-se com respeito tanto ao contexto rural quanto a senhorio feudal, formaram grupos familiares industriais nos burgos, onde produziam artigos para serem vendidos a quem dispusessem de dinheiro para compra-los. A separação da atividade artesanal do contexto rural original colocava, assim, ao lado da forma econômica fundamental, que era a produção da grande propriedade fundiária feudal com o trabalho dos camponeses servos adstritos à gleba, mais a industria artesanal baseado no trabalho individual com um pequeno capital reunido por meio de poupança.
Nos pequenos centros urbanos comerciais, nos quais se concentrava presumivelmente a maioria da população urbana total da Europa, os artesões eram objeto de uma exploração feudal que corria paralela à dos camponeses. Neles, os senhores feudais se apossavam também do excedente dos artesãos, os quais tinham de pagar alugueis de casas e tendas, toda a sorte de censos em espécie e dinheiro, pedágios, etc., bem como estavam sujeitos à jurisdição administrativa e judicial dos senhores feudais. No caso dos centros urbanos não-emancipados, a exploração feudal. No caso dos centros urbanos não-emancipados, a exploração feudal era exercida, portanto, diretamente. Mas, mesmo quanto se tratasse de cidades independentes, a exploração feudal nem sempre se encontrava ausente, pois que freqüentemente eram cobrados alugueis e pedágios, assim como impostos, isto é, uma série de ônus que, via de regra, acabavam recaindo mais sobre os artesãos do que sobre a camada mercantil dirigente. Esta situação foi à razão de longe da população urbana para livrar-se dos gravames feudais; de fato, com o tempo, as cidades viriam alcançar o direito de autogovernar-se e cobrar obrigações fiscais. A luta pela autonomização das cidades estendeu-se, na Inglaterra, pelos séculos XIII e XIV; em cidades do continente, por exemplo, na Itália, nos séculos XII e XIII, ela assumiu a forma de uma longa guerra civil.
A população urbana compreendia, principalmente, artesãos e comerciante, organizados segundo hierarquias semelhantes formalmente à hierarquia feudal no campo. Para melhor poder enfrentar a capacidade da nobreza feudal, conseguir com mais facilidade locais comuns no mercado e disciplinar à competição dos servos fugitivos da gleba que afluíam em número sempre crescente às cidades mais próximas, os artesãos agruparam-se em grêmios, que apareceram na Itália pelos séculos IX e X, e depois se espalharam por toda a Europa Ocidental. Nos grêmios, que representavam a organização feudal dos ofícios, os artesãos classificavam-se em mestres, oficiais e aprendizes. No inicio, havia escassa diferenciação entre estas três categorias, a diferença entre os ingressos de cada uma não era grande e os oficiais trabalhavam em comum; a situação do oficio assemelhava-se mais à de um companheiro de trabalho do que a um subordinado assalariado. No decorrer do tempo, os grêmios, de organização de defesa dos interesses dos pequenos produtores em geral, converteram-se cada vez mais em instrumentos dos mestres; estes ofereciam resistência à admissão de novos mestres a partir dos oficiais, as relações entre mestres e oficiais foram perdendo seu antigo caráter patriarcais, as relações entre mestres e oficiais foram perdendo seu antigo caráter patriarcal e a exploração do trabalho dos oficiais e aprendizes dirigidos pelos mestres foi sendo intensificada crescentemente. Enquanto o trabalho artesão podia ser considerado como uma atividade produtiva no interior do modo de produção feudal, isso implicava em oficinas internamente indiferenciadas e num mínimo de diferenciação entre as distintas unidades, o que era a situação mais comum nas pequenas aglomerações urbanas. Já nos centros urbanos maiores, a situação nas oficinas era bastante diferente: o aprendiz não é mais um simples elemento em processo de formação profissional para o desempenho do oficio, mas um trabalhador explorado ao qual era dado nada mais do que o estritamente necessário para garantir a subsistência: ademais, começam a ser contratado, embora limitadamente, jornaleiro, que representam um novo tipo de trabalhador subordinado, um assalariado atuando como fonte de mais-valia. No século XIII, nas cidades têxteis flamengas, o pagamento feito ao artesão pelo comerciante, que se interpunha entre aquele e o consumidor, na apreciação de Hilton, “não era bem um salário, nem tampouco uma simples retribuição pelo trabalho de um artesão independente”, mas de qualquer maneira “havia uma cota por peça de fazenda, determinada pela municipalidade, tanto para o mestre, tanto para o jornaleiro, menos para este é claro, mas a diferença era menos que se pode esperar”. Em conclusão, estava já em curso um processo de diferenciação dentro da oficina, mas mestres e jornaleiros eram ainda, ambos, objeto da mesma exploração que partia do capital mercantil.
A camada urbana mais abstrata era constituída pelos comerciantes, que se congregavam à semelhança dos artesãos nos seus grêmios, nas chamadas corporações ou guildas. Os comerciantes, muitos dos quais acumularam grandes fortunas, operavam desde pequena escala nos mercados locais e regionais até larga escala no mercado internacional de artigos de luxo. Já nos séculos IX e X, existia um notável comercio entre os paises do Oriente e da Europa Ocidental. Na conquista dos mercados orientais em grande escala, um papel destacado foi desempenhados pelos comerciantes italianos, principalmente das cidades de Gênova, Florença e Veneza, os quais baseavam seus negócios no comercio de produtos de alto preço, como especiarias, jóias e seda, oriundo do Extremo ou Médio Oriente, tecidos de lã de Flandres ou Itália Central, etc. Alguns comerciantes também lidavam com dinheiro, operando como banqueiros do Papado e outros chefes de Estado. Em algumas cidades, os grandes comerciantes, como os das cidades flamengas, organizavam o fornecimento das matérias-primas para as manufaturas de tecidos e, ao mesmo tempo, encarregavam-se da venda dos produtos, sem, contudo, influírem de alguma maneira no processo produtivo propriamente dito. O comercio internacionais envolvidas ainda outras numerosas mercadorias, por exemplo, vinho da Gasconha, Borgonha e Reno, cereais, madeiras e pele do Báltico, peixe da Islândia, ferro e aço da Suécia, para não falar dos produtos do comercio regional, que incluía cereais e tecidos comuns.
Uma questão importante e esclarecer são como ou através de que mecanismo a burguesia mercantil dos séculos XIV e XV, que não explora mão-de-obra servil e tampouco investia seus capitais em trabalho assalariado, havia conseguido acumular as enormes fortunas características da burguesia mercantil neste período. Dobb dá um dupla explicação para o fenômeno. Em primeiro lugar, uma grande parte do comercio da época, particularmente o comercio exterior, baseava-se na exploração de uma vantagem política ou, então, não passava de uma pilhagem disfarçada, em fim tratava-se do que Marx chamaria de “acumulação primitiva”. Em segundo lugar, a burguesia mercantil, devidamente organizada, tratou de obter certos monopólios que livrariam da competição e permitiram-na a usar em seu beneficio as relações de troca na sua intermediação com produtos e consumidores. Este ultimo mecanismo, que envolve o monopólio como um elemento essencial da atividade comercial da época, é um tipo de “exploração através do comercio”, que consistia em transferir um excedente para a burguesia mercantil às expensas dos pequenos produtos, camponeses ou artesão urbano, e até mesmo do consumidor aristocrático, caso em que, então, uma parte da renda ou acumulação feudais era repassada para a burguesia mercantil; tratava-se do que Marx chamou de lucro de alienação “lucro de alienação”. Posteriormente, o capital acumulado a partir dos lucros comerciais e também dos valores do solo urbano encontrado na pratica da usura um caminho fácil para o seu progresso incremento, usura que era realizada, de um modo, às custas dos pequenos produtores e, de outro, da nobreza feudal decadente e da Coroa em apuros financeiros. A única forma de capital, nos mundos antigo e medieval, era o capital monetário acumulado por comerciantes e usuários; o capital típico da Idade Média era o obtido como lucro de monopólio de comerciante atrasadas e geograficamente remotas. (Só quando o capital assume o controle da produção é que o capital do comerciante e do usuário se subordina ao capital industrial e, então, é possível falar em modo de produção capitalista).
A influencia que o comercio exerceu sobre a evolução da estrutura do feudalismo é, em grande parte, coincidente com o Ascenso das cidades, que, paulatinamente, foram conquistando autonomia econômica e política em gruas variadas. A luta das cidades teve profundas repercussões, particularmente com relação aos senhores feudais de poder econômicos mais fracos. As transações monetárias se expandiram até regiões onde antes era praticamente desconhecido o uso da moeda. As cidades estimularam a difusão do sistema de pagamento da renda do camponês ao senhor em dinheiro. Elas atuaram como verdadeiros pólos de atração com respeito à população rural, estimulando a que os camponeses fugissem dos senhorios para se livrarem das pressões das exações feudais, que, por sua vez, atuavam como forças centrifugas simultaneamente; esses fenômenos iriam ter uma importância capital no período de declínio do feudalismo, posteriormente.
As cidades, na medida em que foram alcançando autonomia econômica, passaram a construir, de certo modo, uma anomalia no interior do contexto feudal, um elemento que, certamente, iria atuar como fator desagregador do feudalismo. Mas, como bem acentuou Dobb, seria errôneo considera-las, nesta etapa, como “microcosmo capitalista”, ou invariavelmente como um fator “dissolvente das relações feudais”. Nas primeiras etapas, a maioria das cidades continuava subordinada à autoridade feudal e, então, poder-se-ia dizer que elas atuavam em grande parte ainda como suporte da economia feudal. Os ofícios artesanais urbanos representavam um tipo de produção mercantil simples, em que os instrumentos de trabalho pertenciam aos produtores diretos. Antes do fim do século XV, não havia, na Inglaterra, por exemplo, elemento algum de capitalismo nos ofícios artesanais livres e em pequena escala irrelevante. A transição da artesania livre e em pequena escala para o modo de produção capitalista estava condicionado a importantes premissas históricas que somente o desenvolvimento posterior haveria de objetivar. Também é certo, entretanto, que as cidades, ao conquistarem, não sem luta, sua a autonomia com relação à autoridade feudal, estavam solapado os fundamentos da economia feudal, pois o controle econômico, que agora podiam exercer, lhe servia para regular as relações mercantis com o campo em seu favor, atraindo o lucro de um comerciante que, de outro modo, afluiria para as arcas da nobreza feudal. Outro aspecto a salientar é que, com a crescente autonomizaçao das cidades, começou a configurar-se uma diferenciação social da própria população urbana, destacando-se ai “o ascenso de uma oligarquia exclusivamente comercial dentro das principais guilda e do governo municipal”.
Mais uma vez, vamos socorrer-nos de Dobb para fazer uma breve resenha do aludido processo de diferenciação. Ele chamou a atenção para o fato de que o surgimento, nos centros urbanos, da estrutura de interesses comerciais diferenciados com relação ao artesanato seguiu, universalmente, duas formas paralelas. Primeiramente, um elemento autenticamente comerciante, às vezes surgiu dentre artesãos mais acomodados, divorcia-se da produção e se põe a formar uma organização comercial, que trata de monopolizar um certo ramo comercial por atacado.
Depois, estas novas organizações comerciais tratam de dominar o governo do município e usar seu poder político no sentido de assegurar seus privilégios e de submeter os artesãos. Este processo desenvolveu-se em muitas zonas da Europa Ocidental já por volta de 1200. Nos Pais Baixos, as guildas das grandes cidades, depois de consolidar sua posição contra a Igreja e a nobreza, transformaram-se em organizações exclusivistas dos comerciantes ricos, as quais tratavam de monopolizar o comercio por atacado e alijar de seu meio a todos os elementos de poucos recursos. Paralelamente, o controle político nestas cidades passou insensivelmente para as mãos da burguesia mercantil mais rica, “o patriarcado”. A forma de governo nos centros comerciais e manufatureiros se transformou, primeiro, de democracia em plutocracia e, em seguida, em oligarquia. Em certas cidades, como Florença, as atividades bancarias e de créditos chegaram a ser mais importantes do que o comercio. Em Florença, as Artes Maiores (banqueiros e exportadores) controlavam o governo da cidade desde meados do século XIII, salvo um breve interregno em que o governo permaneceu nas mãos das Artes Menores (ferreiros, sapateiros, pedreiros, etc.) entre 1293 e 1295. Nas cidades da Alemanha Oriental, no século XIV, os regedores eram recrutados entre umas poucas famílias de grandes comerciantes, fabricantes de tecidos e latifundiários. A posição dominante ocupada, em paris, pelos seis principais Corpos de Ofícios lembra a hegemonia das Artes Maiores das cidades italianas. Já no século XIII, o governo de Paris estava, presumivelmente, com uma Hansa de comerciantes. Nas cidades inglesas, sucessos semelhantes parecem ter ocorrido principalmente no século XIV, tendo sido a transformação dos comerciantes ambulantes dos séculos XI, XII e XIII na plutocracia política do século XV um fato marcante na época. O poder político das cidades concentrou-se nas mãos da oligarquia mercantil. Quando a composição social da população urbana cabe esclarecer que, nas cidades grandes, afora o elemento burguês, havia um certo numero de famílias aristocráticas de extração fundiária mais antiga, que representava um segmento da sociedade feudal dentro da sociedade urbana; estas famílias, em parte, conservavam sua identidade própria e, em parte, se voltavam para as atividades econômicas burguesas, que acabaram dominando. Nas cidades italianas, estas famílias feudais assumiram o governo urbano, convertendo cidade e o meio rural vizinho em republica feudal-comercial e usando seus privilégios feudais para açambarcar o monopólio comercial de longa distancia. Nestes casos, a presença das famílias feudais podia tornar extremamente complexa a luta política dos elementos da burguesia contra as autoridades feudais, convertendo-a numa luta e classe interna da comunidade urbana, luta essa que era, ao mesmo tempo, dirigida contra a autoridade externa.
A política exclusivista praticada pela burguesia mercantil encontrou imitadores também nas camadas menos elevadas da população urbana, particularmente da parte dos grêmios, que sempre tinham tentado controlar, com sua regulamentação sobre os aprendizes, o ingresso de novos membros. Porém, nos séculos XVI e XV, generalizou-se à tendência para aumentar os requisitos exigidos para a admissão e, assim, limitar o numero de afiliação, coisas que foi mais pronunciadas nas grandes cidades da Europa Ocidental do que na Inglaterra. Um dos resultados das medidas de proteção dos lucros dos artesãos já instalados contra eventual competição dos artesãos impedidos de se incorporarem aos grêmios mais prósperos; o segundo resultado foi à criação, nas camadas inferiores da população urbana, de um numero cada vez maior de assalariados e jornaleiros, que careciam de qualquer possibilidade de Ascenso. Na medida em que esta camada empobrecida de dependentes assalariados foi-se formando, começou a surgir, por via de conseqüência, a possibilidade de fazerem-se inversões direta de capital coma finalidade de obter lucros e aumentar o capital.
Um dos traços marcantes da nova burguesia mercantil foi à presteza com que ela conseguiu estabelecer compromisso com a velha sociedade feudal, tão logo afirmasse seus privilégios. O grau de florescimento do capital mercantil, na época, esta longe de servir como índice do ritmo de desenvolvimento posterior da produção capitalista. O capital mercantil, durante seu florescimento entre os séculos XIV e XV, exerceu uma ação desagregadora sobre a sociedade feudal, mas era da sua natureza, que, em grande parte, continuasse vivendo nos interstícios da mesma. Os comerciantes e usuários continuavam servindo os interesses dos senhores feudais, príncipes e reis. Tudo o que queriam era a posse de privilégios políticos para enriquecerem-se parasitariamente ainda mais; assim, usufrutuários que eram da ordem feudal, podiam até mesmo torna-la anêmica, mas dela ainda que moribunda dependia que continuassem vivendo como parasita. De fato, no terminar do século XVI, esta aristocracia de data recente, apegada a seus privilégios, aparecia mais como uma força conservadora do que como uma força progressista, de sorte que sua ação, em combinação com a das instituições por ela criadas –por exemplo, as companhias monopolista- foi mais negativa do que positiva com relação ao advento do modo de produção capitalista.



O CONTEXTO HISTÓRICO DO NASCIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO

A estrutura agrária brasileira foi sendo alcançada por modificações decorrentes da dinâmica dos núcleos capitalistas localizados no país e no exterior. Ela recebeu estímulos mais ou menos vigorosos, que provocaram transformações de profundidades diversa em seu interior. É que o processo capitalista de produção necessariamente acaba envolvendo as áreas pré-capitalistas, integrando-as num todo. A expansão, o sob suas diversas modalidades, é inerente à dinâmica do sistema, quando já estruturado em certo grau. Em conseqüência, o capitalismo transforma de algum modo os sistemas “marginais”, seja modificando-lhe as estruturas seja anexando-os como apêndices.
É que podemos verificar no Brasil e especificamente o propiciou o surgimento de santo Antonio. Essas transformações ocasionaram a incorporação de recurso “racionais” de organização e administração das empresas, bem como de procedimentos tecnológicos avançados. Desde as modificações nos modos de exploração da força de trabalho até a adoção do avião como meio de comunicação, passando pelo trator, adubos, rotação das lavouras, exame cientifico das possibilidades das terras etc., a economia agrária sofreu progressivamente a ação de fatores externos que revelam, entre outros fenômenos, a expansão da mentalidade capitalista no campo. Os fenômenos conhecidos como “êxodo rural”, ou “migrações internas”, são também expressões demográficas e ecológicas de processos econômicos e sociais que atingiram substancialmente o chamado “complexo rural” tradicional que propiciou o nascimento de santo Antonio. A progressiva constituição de uma economia nacional é, em ultima instancia, um resultado da elaboração do capitalismo no meio brasileiro. No caso da economia agrária, esse processo apresenta facetas que merecem análise, pois é deste processo que santo Antonio surge.
Uma delas diz respeito às transformações que atingem o trabalho responsável pela produção agrícola para o mercado nacional e externo. Vejamos alguns dos seus principais caracteres.
Os modos de utilização do trabalho na economia rural brasileira oscilou desde o braço escravo até o assalariado livre que oferece no mercado, passando por diversas formas de escambo, mutirão, diferentes contratos de parcerias e arrendamento etc. Historicamente encontramos, um limite, o escambo com os índios do litoral, o que subsiste na atualidade em certas regiões interiorana do país, e, no outro, o trabalhador livre, que oferece sua força de trabalho em troca de salário. Com isso, a mentalidade capitalista e os padrões “racionais” de administração, produção etc. estenderam-se por áreas cada vez mais amplas. Os colonos, parceiros e arrendatários que viviam no interior das fazendas, como componentes de uma estrutura patrimonial, foram se transformando em camaradas, diaristas, mensalistas ou volantes. O que a fazenda rechaça do seu interior, porque as modificações do mercado revelavam cada vez mais onerosas, ela somente contratava para tarefas, prazos e preços rigorosamente predeterminados. Dessa forma liquidaram pouco a pouco os componentes não capitalistas das relações das fazendas e o trabalhador, agora transformando-se em empresário e proletário. E essa ruptura das relações pré-capitalista para a capitalista que se deu o inicio histórico de santo Antonio.
Nesse longo processo de transformação, poderiam apontar como marcante certa fase da passagem da economia escravocrata para a economia fundada na utilização do trabalhador livre. Antes da abolição da escravatura, justamente nas áreas mais importantes do sistema econômico colonial brasileiro, no século XIX, o trabalho sofreu uma modificação essencial. As transformações da economia e do sistema sócio-cultural em certas regiões propiciaram a emergência de condições para os desenvolvimentos preliminares de um processo de racionalização econômico. No momento em que um conjunto de fatores (escassez de escravos para atender à expansão ou organização de fazendas, o crescimento do mercado consumidor de café etc.) se conjuga, verifica-se uma evolução na mentalidade dos fazendeiros, no sentido de adotarem novos padrões de atuação. As formas tradicionais de organização, administração, manipulação dos fatores de produção etc. revelaram-se insatisfatórios.
Umas das conseqüências da nova situação foi adotar-se outros modos de utilização da mão-de-obra no trabalho agrícola realizado nas fazendas de café. Os fazendeiros, em face das peculiaridades do trabalho escravo na época (escassez da oferta, preços altos do escravo, o que significava elevadas inversões, riscos de doenças, mortes, fugas etc.) optaram pela progressiva incorporação do trabalho “livre” à economia da fazenda. Especialmente nas fazendas do oeste paulista de meados do século XIX, a utilização de imigrantes europeus expandiu-se, lentamente a principio, mas com rapidez em seguida. Quando as formas mais eficazes de contrato foram encontradas, em conseqüência da alteração de um conjunto de fatores, entre os quais podem ser apontados até os padrões patrimoniais de tratamento do empregado como escravo, fosse ou não negro, a utilização do imigrante branco, assalariado ou parceiro, expandiu-se com rapidez.
Mas a substituição do escravo pelo trabalhador livre processou-se lenta e contraditoriamente. Verificou-se, todavia, progressivamente, ao mesmo tempo em que transformações estruturais mais amplas. O próprio sistema sócio-cultural sofria alterações radicais, ao mesmo tempo em que evoluía a estrutura econômica e que o trabalho escravizado era restringido em sua área de dominação. Isto fica bastante claro nos acontecimentos mencionados por Thomas Davatz, em Memórias de um Colono no Brasil. Os incidentes relativos à execução e cumprimento dos contratos de trabalho entre o fazendeiro e os colonos revelam como eram profundas as implicações sociais e culturais do processo em curso. Na realidade, os contratos de parcerias não poderiam ser cumpridos fielmente num ambiente em que as condições sócio-cultural não eram plenamente satisfatório para a elaboração de atitudes e normas de comportamento condizentes com as exigências da situação. Os contratos eram uns produtos do processo de racionalização do comportamento social produtivo e não encontravam os suporte produtivo e não encontravam os suportes sociais adequados à sua vigência. Preocupado com outros problemas, Louis Couty apanhou um dos principiais aspecto da questão ao afirmar que os senhores das fazendas no meio de escravos, inconscientemente concebiam tudo em termos do trabalho escravizado. De fato, esse foi um dos entraves à incorporação de outras formas de trabalho produtivos. Havia, na ordem patrimonialista, que começava a desfazer-se, elementos suficientemente vigorosos para impedir ou prejudicar aquela transformação. No processo de racionalização do comportamento humano e da organização burocrática das empresas, pois, as motivações, as atitudes, as normas sociais, etc. somente encontram possibilidades de concretização quando se apóiam em condições sócio-culturais adequadas. Mesmo as atitudes sociais emergentes precisam suportes sociais e culturais no meio em que ocorrem.
A historia do trabalhador agrícola brasileiro pode ser dividida em três períodos principais: no primeiro, predomina o escravo; no segundo, o lavrador; e no terceiro, o operário rural. As crises e lutas havidas na sociedade agrária brasileira, desde a Lei do Ventre Livre, de 1871, até o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963, assinalam as condições em que se desenvolve o longo processo de transformação do escravo em trabalhador livre. A lei de 1871 declara livres os filhos de mães escravas nascidos então. E a lei de 1963 regulamenta as condições de contrato de trabalho e sindicalização no setor agrário. Ao longo dessas décadas, houve principalmente escravos (indígenas, negros, mestiços), agregados, colonos, seringueiros, parceiros, assalariados, peões, volantes e outros. Mas também pelourinhos, troncos, tocais, invasões de terra, greves, prisões e assassinatos políticos. E, ainda, romarias, santos milagrosos, monges, profetas, cangaceiros, ligas camponesas e sindicatos rurais. Essas manifestações assinalam as sucessivas metamorfoses do trabalhador agrícola brasileiro.
A transformação do escravo em operário, pois, não foi um processo rápido, harmonioso e generalizado. Tomou quase um século para desenvolver-se. Alias, somente caminhou na medida em que se desenvolveram as forças produtivas e as relações sociais de produção, no setor agrário e no conjunto do subsistema econômico brasileiro. Em outras palavras, o surgimento do proletariado rural, como categoria política fundamental da sociedade agrária brasileira, ocorreu na época em que se efetivou o predomínio da cidade sobre o campo, quando o setor industrial suplantou o setor agrícola (econômico e politicamente) no controle das estruturas de poder do país. Se quisermos compreender como surgir santo Antonio, podemos concentrar nossa atenção principalmente nas décadas posterior os acontecimentos de 1930.
Em primeiro lugar, a Grande Depressão Econômica dos anos 1929-33 e a os acontecimentos de 1930 assinalam o fim do Estado Oligárquico no Brasil. Foi nessa época que as burguesias agrárias e comerciais, ligadas ao setor externo (exportação e importação), perderam o controle exclusivo do poder político para as classes urbanas emergentes (empresários industriais classe media, militares, operários). Ainda que não tivesse perdido de modo completo o domínio do poder político federal (e nos principais Estados da União), os acontecimentos de 1930 representaram uma vitória da cidade sobre o campo; isto é, das classes sociais urbanas sobre as classes sociais rurais. Criaram-se algumas das condições que iriam favorecer o predomínio do setor industrial sobre o setor agrário, principalmente a partir da década de 1950.
Em segundo lugar, o setor industrial foi adquirindo preeminência no conjunto do subsistema econômico brasileiro; e passa a desenvolver-se em escala mais acelerada do que o agrário. Isto significa que a reprodução do capital, no conjunto da economia brasileira, passou a ser governada pela reprodução do capital industrial localizado também no interior do subsistema econômico brasileiro. As transformações que acompanharam a crise dos anos 1929-33 e a segunda Guerra Mundial, de 1939-45, criaram as condições propicias à transição para um sistema econômico em que predomina o setor industrial. Assim, particularmente nos anos 1950-60, as decisões sobre política econômica governamental passaram a ser tomadas em função dos interesses e das perspectivas abertas à burguesia industrial, em sentido lato.
Deve-se notar, entretanto, que os setores industriais e agrários não são estanques. Ao contrario, no âmbito das forças produtivas (capital, tecnologia, força de trabalho e divisão social do trabalho), são complementares e interdependentes. Na verdade, essas relações de complementaridade e interdependência tendem a desenvolver-se.
Em terceiro lugar, foi-se desenvolvendo cada vez mais a dupla subordinação que caracteriza a situação da sociedade rural, desde a época em que a burguesia perdeu a hegemonia política para as outras classes sociais, particularmente a burguesia industrial. Já não era apenas o produto do trabalho agrícola que se realizava como mercadoria no âmbito da cidade e do comercio mundial, sob o controle de outras empresas, grupos e interesses. O excedente econômico efetivo produzido pelo setor agrário passou a ser apropriado em outras esferas do sistema econômico nacional e mundial. Alem disso, as decisões de política econômica passaram a ser tomadas principalmente em função dos interesses predominantes no setor industrial, nacional ou internacional.
Um dos principais elos nessa cadeia e subordinação é o trabalhador agrícola. É ele que se encontrava no centro do sistema de relações e estruturas que caracterizavam a dupla subordinação em que se encontrava a sociedade agrária brasileira.
Ocorria que a produção de excedente econômico, nos setores secundários e terciários (tipicamente urbanos), tinha estado sempre apoiada também na capacidade que esses setores tinham revelado para apropriar-se de uma parte do excedente econômico produzido no setor agrário. Vários são os meios por intermédio dos quais se realizaram as transferências de uma parte do excedente agrícolas para a cidade e o exterior. Dentre esses meios, que eram habitualmente utilizados para determinar a direção e o grau de transferência do excedente agrícola, destaca-se os seguintes: 1) informações precárias sobre as condições do mercado de gêneros, matérias-primas etc. produzidas no setor agrário; 2) ação de grupos econômicos nacionais e estrangeiros, habitualmente centrados em torno de atividades industriais, empresas e comercialização ou estabelecimentos bancários; 3) atuação do sistema bancário, em geral vinculados a empresas grupos industriais nacionais e estrangeiros; 4) funcionamento do sistema de comercialização dos produtos agrários (gêneros alimentícios, produtos tropicais, matérias-primas) em geral era vinculados àqueles grupos ou empresas nacionais e internacionais. É obvio que esses meios operavam em concomitância. Alem disso, revelavam o modo pelo qual se efetivavam as relações de subordinação que caracterizavam a sociedade agrária, em face da sociedade urbana e industrial.
No centro dessa situação estava uma espécie de troca desigual. Isto é, as condições por meio das quais se verificava a mercantilizaçao do produto do trabalho agrícola permitiam que se se realizasse uma troca aparente de iguais e uma troca real de desiguais. Devido a potencializaçao diferencial da força de trabalho (na industria e na agricultura) e às praticas monopolisticas de grupos nacionais e estrangeiros sediados nos centros urbanos, o intercambio econômico entre o setor agrário e o setor industrial resultava numa troca de desiguais.
A própria divisão social do trabalho desenvolveu-se em graus diferentes (quando se comprara a industria e a agricultura), favorecia a potenciação da força de trabalho operaria. A dependência da produção agrícola face às condições naturais (estação, chuvas, climas etc.), estabeleciam limites ao ritmo de reprodução do capital agrário. Na pratica, o operário rural trabalhava um maior numero de horas que o operário industrial, para adquirir o produto do trabalho deste, produzia-se com menor quantidade de força de trabalho. Ainda que os processos de mercado tendessem a equalizar os trabalhos sociais particulares, é inegável que o trabalhador rural retinha uma parcela menor (em comparação com o industrial) do produto do seu trabalho. Assim, independente das ligações entre empresas agrícolas, industriais, comerciais e bancarias e das acomodações dos seus interesses particulares, no âmbito dos grupos econômicos e das corporações, é inegável que o proletariado rural se encontrava numa situação pior, quanto às possibilidades de apropriação de parte do produto do seu trabalho.
Como vemos, o trabalhador rural se encontrava no centro de um sistema bastante amplo e complexo de produção. É como se ele fosse o vértice de uma pirâmide invertida. Como fornecedor de força de trabalho, segundo as condições do setor agrário, o excedente que produzia era apropriado em diferentes setores do sistema econômico. E esse excedente era repartido entre os seguintes elementos do sistema global: o proprietário da terra, o arrendatário da terra, o comerciante de produtos agrícolas na cidade, o comerciante de produtos agrícolas no mercado mundial, a empresa industrial que consumia matéria-prima de origem agrícola, o aparelho governamental.
A transformação do lavrador em operário não ocorreu de uma só vez, de modo rápido, igual e generalizado por toda a sociedade agrária. Esse é um processo às vezes lento, e repleto de contradições.
No âmbito das condições econômicas, a gênese do proletariado rural depende da transformação do lavrador em trabalhador livre assalariado; isto é, em vendedor de força de trabalho. Em outros termos, no âmbito das condições econômicas, a gênese do proletariado rural dependente da separação entre o produtor (o lavrador) e o proprietário dos meios de produção. Talvez se possa dizer que ocasião em que o operário aparece como categoria econômica, social e política é aquela em que já possui, nem de fato nem imaginariamente, os meios de produção.
Assim, podemos distinguir duas configurações econômicas e políticas no processo de transição do lavrador em operário. Na primeira, o lavrador estava inserido no universo pratico e ideológico característico da grande unidade econômica. Esse era um universo sócio-cultural de tipo comunitário. “Na grande plantação o homem que sai ou entra ou entra na sua casa esta saindo ou entrando em uma parte da propriedade. Assim, nenhum aspecto de sua vida escapa ao sistema de normas que disciplina sua vida de trabalhador. Dessa forma, a experiência da vida pratica não lhe permite desenvolver-se como cidadão e ganhar consciência de responsabilidade com respeito ao seu próprio destino. Todos os atos de sua vida são atos de um agregado, de um elemento cuja existência, em todos os seus aspectos, integra a grande unidade econômico-social que é a plantação de cana. Esses homens pouco ou nenhuma consciência tem de integrar um município ou um distrito, que são a forma mais rudimentar de organização política; mesmo quando suas habitações estejam grupadas em alguma aldeia, esta encontra-se implantada dentro de uma ‘propriedade’, razão pela qual a vinculação impessoal com uma autoridade publica perde nitidez em face da presença ofuscante da autoridade privada”. Celso Furtado.
A segunda configuração econômico-social e político resultam da ruptura daquelas relações de produção. Devido a novos desenvolvimentos das forças produtivas. Devido a novos desenvolvimentos das forças produtivas, decorrentes das transformações do mercado, em âmbito nacional e internacional, rompem-se os vínculos (jurídicos, morais, culturais, sociais, políticos) que mantinham o lavrador como parte do sistema social da fazenda. Isto é. Verifica-se a ruptura entre a propriedade dos meios de produção e o lavrador. No momento em que o trabalhador agrícola se transforma em assalariado (tanto em sua pratica como em sua ideologia), então surge o proletariado rural. “Em outras palavras, o sistema capitalista de produção se ampliou e aprofundou, ao mesmo tempo em que se apuravam as relações capitalistas de trabalho. Paralelamente declinaram os padrões de vida dos trabalhadores. Isso porque aquele progresso foi acompanhado, como tinha naturalmente de ser, por larga expansão das lavouras de cana necessárias para o adequado abastecimento em matéria-prima das modernas usinas. O que em contrapartida foi reduzindo o espaço disponível para culturas de subsistência mantidas pelos trabalhadores e das quais eles tiravam o essencial de sua manutenção. Também a intensificação do trabalho necessário para fazer frente às novas exigências da produção acrescida foi roubando ao trabalhador o tempo livre de que dispunha para se dedicar às suas culturas particulares de subsistência. Ele se transforma assim progressivamente em puro assalariado, sem outra fonte de recurso que o salário obtido em compensação pela perda do direito de ter suas próprias culturas. Seu padrão E condição de vida, portanto, se agravaram. (...) Coisa semelhante vem acontecendo em São Paulo com a substituição em proporções crescentes do antigo ‘colono’ das fazendas de café, pelo diarista, isto é, o assalariado puro.”Caio Prado Junior”.
Entretanto, a gênese do proletariado rural não se deu apenas em decorrência das transformações das condições econômicas. É verdade que o desenvolvimento das forças produtivas (capital, tecnologia, força de trabalho, divisão social do trabalho) e das relações sociais de produção (de colono, ou agregado, a assalariado) fundamentaram a metamorfose do lavrador em proletariado. Mas esse processo ocorreu em combinação com modificações dos valores culturais e padrões de comportamento. Efetiva-se por intermédio de crise e movimentos revelados em fenômeno como o messianismo.
O messianismo, por exemplo, está geralmente ligado a transformações nas relações sociais de produção. É bem verdade que esse nível da realidade social nem sempre é bastante visível. Muitas vezes, a crise nas relações sociais nem sempre é bastante visível. Muitas vezes, a crise nas relações de produção não surge no primeiro plano, permanecendo encoberto pelas condições sócio-culturais do movimento messiânico. Este, em geral, se manifesta como fenômeno sócio e cultural; ou melhor, como fenômeno religioso. Por isso, tendem a permanecer em segundo plano, ou esquecido, as suas condições econômicas. É o que se verificam, em graus variados, nos acontecimentos relacionados a Canudos, Juazeiro, São Leopoldo, Contestado, Catule etc. Entretanto, em quase todos os principais movimentos messiânicos haviam no mundo rural encontram-se manifestações mais ou menos desenvolvidas da crise nas relações sociais de produção. No estudo que fez sobre o movimento liderado pelo monge e profeta João Maria (e suas reencarnações) no Contestado, nos anos 1912-16, Mauricio Vinhas de Queiroz chegou às seguintes conclusões: “Só teremos compreendido profundamente o que houve nos sertões do Paraná e Santa Catarina se considerarmos os fenômenos ai registrado como decorrentes de uma crise de estrutura. Acumularam-se através dos anos problemas sociais de toda espécie, nunca resolvidos, agravaram-se os conflitos latentes entre as varias classes e camadas, e assim foram geradas fortíssimas tensões (...). Podemos assegurar que (as tensões sociais havidas) no Contestado se originaram principalmente do anseio de terra, de bem-estar e de segurança que era sentido pelo povo sertanejo; mais ali do que em qualquer outra parte do Brasil porque, entre outros motivos, se assistia à entrega de lotes a colonos estrangeiros. Esta aspiração coletiva se chocava com a organização social e política representada pelos coronéis, a qual não apenas negava os meios institucionalizados de satisfazer às necessidades da massa sertaneja, como até privada de terra muitos que já a possuíam. Tal era o conflito básico que provocava as maiores tensões, as quais se tornaram tanto mais acirrada quanto na situação se introduziram sentimentos nativistas, uma vez que a terra era entregue não apenas a simples colonos –muitos dos quais, apesar de luto, permaneceram despojados e vieram a participar da luta- mas a grande companhia como a Brasil Railway e a Lumber. Ora, numa região e numa época em que os valores religiosos e mágicos perpassava toda a ideologia,onde a religião possuía sentido tão pragmático que as roças eram benzidas e se acreditava curar as pessoas rezando sobre as feridas, onde servia inclusive para justificar as desigualdades e legitimar a estrutura social existente, não há que estranhar tenha sido impregnada de crenças religiosas e de misticismo a atmosfera explosiva e emocionalmente carregada que as tensões produziam. Explica-se desse modo que a revolta camponesa no Contestado –a qual conseguiu no seu apogeu reunir contra coronéis, os grandes fazendeiros e as companhias estrangeiras todos outros grupos e camadas sociais que constituíam a maioria da população –haja se revestido de aspecto religioso e se atualizado como um movimento messiânico”.
A atividade religiosa é também uma forma de protesto. Por trás da aparente resignação que acompanha a reza, a procissão, a romaria e o movimento messiânico, esta o descontentamento face às condições presente de vida. E esse descontentamento tende a manifestar-se de modo inesperado, quando mais difíceis se tornam as condições sociais e econômicas de existência. Em muitos casos, o messianismo pode ser a primeira manifestação coletiva desesperada diante de uma situação de carência extrema.
Em síntese o processo de conversão do lavrador em proletariado, enquanto categoria política, envolveu as seguintes condições: 1) o desenvolvimento das forças produtivas, tais como capital, tecnologia, força de trabalho e divisão social do trabalho. Esse desenvolvimento estava diretamente relacionado aos movimentos do mercado nacional e internacional de produtos tropicais, gêneros alimentícios e matérias-primas para fins industriais; 2) a transformação das relações de produção, conforme essas relações se exprimiam na expropriação de trabalhadores como o colono, morador, agregados, seringueiro, meeiro, parceiro, empreiteiro, rendeiro, assalariado, peão, volantes e outros.
É obvio que essas condições não se realizaram simultaneamente, nem de modo harmonioso e generalizado, por toda a sociedade brasileira. A analise dos diferentes aspectos dessas condições de formação do proletariado rural revela que a sociedade agrária brasileira apresentava desigualdades e descontinuidade de vários tipos. Essa situação, entretanto, não impedi que se possa descrever e indicar a tendência predominante das relações de produção. Nesse sentido é que a transformação das relações econômicas, sociais e política produziram uma modificação qualitativa nas condições de organização e compreensão do trabalhador rural.
Enquanto lavrador, o trabalhador rural se encontrava pratica e ideologicamente vinculado à fazenda, ao fazendeiro, aos meios de produção, aos outros trabalhadores e suas famílias, à capela e à casa-grande. Ele se compreendia como membro de um nós fortemente carregado de valores e relações de tipo comunitário. É bem verdade que esse ambiente ele não se apropriava a não ser de uma parcela reduzida do produto de seu trabalho. Entretanto, as relações sociais em geral, inclusive suas relações com o fazendeiro (ou mesmo seu preposto), estavam carregadas dos significados peculiares dos valores e padrões de ação e pensamento específicos da fazenda, como sistema patrimonial de organização social da vida. Nesse ambiente, predominavam as relações face a face, características dos grupos primários. Por isso é que o fazendeiro (ou mesmo seu preposto) podia ser compadre do lavrador. Em nível ideológico, ai esta o rei do valo-de-uso. Isto é, as relações de produção não eram claramente vista e avaliadas em termos da economia de mercado, de dinheiro. A despeito de produzir para o mercado e ser alienado de boa parte do produto do seu trabalho,, o lavrador não dispõe das condições sociais e culturais indispensável à compreensão da sua situação real. É apenas uma classe econômica, subalterna; viva na condição de uma classe-em-si. Esse é o ambiente sócio-cultural, econômico e político com que pode surgir movimentos religiosos (romarias, curandeiros, padres milagrosos, monges, profetas) ou manifestações de violência de tipo anárquico (tocaia, vindita, cangaço).
Enquanto proletário, o trabalhador rural se encontra pratica e ideologicamente divorciado dos meios de produção, as fazenda da casa-grande, da capela, do fazendeiro ou seu proposto. Encontra-se fora da fazenda, física e ideologicamente. O seu grupo, o seu nós, são principalmente os outros trabalhadores. E o fazendeiro, com os seus prepostos (feitor, capataz, administrador ou outros) são os outros. Uns e outros estão divorciados, são estranhos. Podem conceber-se como diferentes, quando a direita, deveres e ambição. Organizam-se e pensam a si mesmo como categoria distinta. Em nível ideológico, ai se generaliza o reino do valor-de-troca. Isto é, as relações de produção passam a ser compreendidas e avaliadas com maior clareza, como relações mercantilizadas ou mercantilizaveis. Nesse contexto, o trabalhador aparece como uma classe política, elaborada uma consciência política mais autônoma, como classe-para-si.
Esse é o contexto mais geral em que se criaram as condições sociais, econômica, políticas e culturais nas quais possibilitaram o surgimento da cidade de santo Antonio, dentro do processo histórico.


COMPORTAMENTO TEORICO E RELIGIOSO

O característico da relação religiosa com o objeto é que aqui, ao contrario da relação com o objeto sensível, desaparece a distinção entre consciência do objeto e consciência de si mesmo. Por isso Feuerbach diz que “a consciência de Deus é a consciencia que o homem tem de si mesmo”. Feuerbach já havia assinalado antes que essa consciência de si mesmo manifesta-se não só no objeto religioso, como também em relação aos objetos sensíveis. Sendo assim,a impossibilidade de ver o objeto sem essa coloração humana é o que caracteriza precisamente a religião. O que na relação não propriamente religiosa com o objeto tem um caráter relativo, limitado, em virtude dessa distinção de consciência do objeto e consciência de si, tem na religião um caráter ilimitado. “Vale aqui, portanto, sem restrição alguma, a tese que afirma: o objeto do homem não é outro coisa que sua essência objetivada”. É claro que –na religião- o homem não é consciente dessa indistinção; para o crente, Deus não é ele próprio. O crente não se dá conta de que sua consciência de Deus é, indiferentemente, a que tem de si mesmo; ela é, de forma irrestrita, sua essência objetivada. Não é consciente de que a essência do objeto é sua própria essência como sujeito. “A diferença entre o objeto e o pensamento, entre Deus em si e Deus para si, é uma diferença cética e, portanto, irrelegiosa.” Isso demonstra que o tipo de relação entre sujeito e objeto, na qual os dois termos se acham em uma correlação tão irrestrita, visto que tem a mesma essência humana, somente é valida para Feuerbach na esfera da religião.
Assim pois, o objetivo religioso não tem nenhum conteúdo próprio. Todas as suas determinações são humanas, mas postas no objeto sem as limitações com as quais se apresentam em um objeto sensível. Feuerbach proclama categoricamente a essência verdadeira, ou seja, antropologia, da religião com esta palavras : “o homem é o começo da religião, o homem é o centro da religião, o homem é o fim da religião”. Sendo assim, a essência falsa, ou seja, teológica da religião é que sendo Deus a essência objetivada do homem, tendo apenas um conteúdo humano, a consciência religiosa o apresenta como se fosse outro ser, um ser supra humano. “A essência secreta da religião é a unidade da essência dividida com a humana, mas a forma da religião, ou seja, sua essência consciente e manifesta, é a diferença entre essas duas essências. Deus é a essência humana, mas a consciência o representa como outro ser distinto.” Dá-se, assim uma falsa consciência do divino que é, portanto, uma falsa consciência do humano. Deus surge quando o sujeito se põe a si mesmo como outro se alheio e estranho. Nisso reside sua alienação, isto é, nesse não se reconhece em um objeto que é o resultado de uma falsa consciência, é na própria consciência, no reconhecimento do sujeito no objeto e na desaparição da distinção entre consciência de Deus e consciência do homem onde reside a fonte para supera-la. Ao ver o objeto religioso com um ente ilusório, como mera projeção do sujeito, e ser consciente de que Deus era ele mesmo, e de que esse ser supra-humano era uma objetivação sua, o homem pode reconquistar tudo o que havia posto nesse ser ilusório e, desse modo, recuperar sua essência humana. O lugar de Deus passa agora plenamente ao homem, e com isso a própria historia muda de uma modo decisivo. Não há outro ser absoluto e divino que o próprio homem. O homem é Deus porque o homem é Deus para o homem.

NEY GONÇALVES.







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