FRONTEIRAS

É possível afirmar que a historia da agricultura brasileira, desde a independência, tem muito de uma larga reforma agrária. Naturalmente, uma reforma agrária que se realiza do ponto de vista dos interesses predominantes da monarquia, estado oligárquico da primeira republica, estado novo, republica populista e ditadura militar. Há continuidade e descontinuidade, surtos e retrocessos. Mas está sempre em marcha a reforma agrária dos blocos de poder que prevalecem em cada época.
Vejamos alguns aspectos desse tema, apenas para situá-lo.
Sob varias perspectiva, a historia do Brasil parece ser a historia de um povoamento que não termina. Nos séculos XIX e XX, o povoamento continua. Hoje se diz que a fronteira amazônica está fechada. Estariam terminando as terras tribais, devolutas, ocupadas, pois que toda terra remanescente está sendo titulada. Acha-se em seus momentos finais o longo processo histórico de monopolização das terras.
Durante o século XIX, a monarquia, em acordo com os interesses dominantes nas províncias e suficientemente representados na corte, favoreceu a imigração de colonos para povoar e cultivar nos estados do rio grande do sul, santa Catarina, Paraná, são Paulo, rio de janeiro e espírito santo. Vieram italianos, alemães, poloneses, ucranianos e outros europeus para as colônias. Assim se se realizou uma espécie de reforma agrária, a partir da qual se criaram as colônias. Principalmente no rio grande do sul, santa Catarina e Paraná, as colônias são uma importantíssima realidade passada e presente.
Ao mesmo tempo, com a expansão cafeeira, a marcha do café seguiu da baixada fluminense ao vale do Paraíba; daí ao oeste paulista, em seguida aos outros “oestes” do estado de são Paulo; continuou a caminhar para o norte do Paraná; e avançou pelo Paraguai. Nesse roteiro –que é geográfico, ecológico, econômico, social, político, cultural e histórico- entram outra vez imigrantes. Além dos imigrantes –agora como braço para a lavoura; já que a escravatura estava em processo de extinção- entram também ex-escravos, trabalhadores nacionais, camaradas e outros. Nesse roteiro, as terras transformam-se em fazendas. Em seguida, devido aos surtos de Ascenso e crise da cafeicultura (superprodução, geadas, pragas, etc.) ocorrem freqüentes divisões de fazendas, ou suas partes, em pequenas propriedades familiares.
Durante o estado novo, o governo fez grande alarde de marcha para o oeste, para o centro-oeste; organizando expedições para descobrir minérios, terras férteis, recursos extrativos e povoar. Incentivou-se a ocupação de terras virgens. E também se falou em Brasil grande, continente. (nessa marcha que nasce santo Antonio, é o seu contexto histórico).
Antes, muito antes, desde meados do século XIX, o primeiro ciclo da borracha já havia provocado intensa migração de nordestino para a Amazônia. Depois, durante a segunda guerra mundial, novamente o governo tangeu nordestino para a coleta da borracha. Nessa ocasião estava em curso o esforço de guerra dos norte-americanos, em conjunto com as nações aliadas que lutavam contra o nazi-fascismo. Anteriormente, como agora, na primeira e na segunda borracha, alegava-se a intenção de salvar os flagelados das secas. Em seguida, em 1970, a ditadura militar inventou o plano de integração nacional, que implicou, entre outros interesses econômicos e políticos dos governantes, a transferência de flagelados das secas para a construção da transamazônica e o povoamento das suas margens. Assim, a Amazônia tem sido ocupada e reocupada: droga do sertão, primeira borracha, segunda borracha, integração nacional.
Desde o golpe de estado de 1964, com a instalação da ditadura militar, o poder público tem multiplicado iniciativas de modo a provocar a migração de nordestinos, gaúchos e muitos outros trabalhadores rurais, de varias partes do país, para a Amazônia. Ao mesmo tempo em que induz à “redução” das contradições sociais na área como alguma do nordeste, rio grande do sul e outros. Sob vários aspectos, a “colonização” da Amazônia, intensificada desde 1964, tem muito de uma vasta operação de geopolítica interna. Geopolítica de governantes aplicada aos governados, principalmente a camponeses e operários, como um povo conquistado.
Essa é uma parte importante da historia da reforma agrária que se faz no Brasil desde o século XIX. É obvio que essa é a reforma das classes dominantes, cujos interesses estão sempre representados pelos governos, desde a monarquia à ditadura militar. É reforma agrária que expressa e concretiza um aspecto básico do desenvolvimento extensivo do capitalismo no campo.
O problema da reforma agrária é particularmente importante para explicar o modo pelo qual a questão agrária entra na constituição do estado brasileiro. Desde o século XIX, o poder público tem realizado intervenções diretas e indiretas nos assuntos fundiários. A partir da lei de terra de 1850, até o ministério extraordinário para assuntos fundiários, criado em 1982, muito se legislou sobre a posse e o uso da terra. Inclusive adotaram-se diretrizes que assinalam época e orientações: estatuto de lavoura canavieira, em 1941; estatuto da terra, em 1967, sem esquecer o serviço de proteção aos índios (SPI), de 1910; plano de integração nacional (PIN), em 1970; grupo executivo das terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), em 1980; muitas outras. Mas nunca deixou de estar presente e forte a questão da terra no processo político brasileiro. O problema do índio e posseiros continua em muitas partes do país, e não apenas na Amazônia.
Para os governantes do passado e hoje, a questão agrária sempre está sendo resolvida de modo conveniente. Para eles, há mesmo uma reforma em curso, com um mínimo de desorganização dos interesses de latifundiários, fazendeiros e empresários. Uma reforma agrária que nunca põe em questão o principia da propriedade privada. Alem disso, o modo pelo qual os governantes encaminham a resolução do problema da posse e uso da terra atende a algumas exigências estruturais dos interesses representados no estado. Primeiro, só ocorre à discreta distribuição de títulos de propriedade a posseiros quando estes se revelam particularmente fortes, em termos de capacidade de luta. Em todos os outros casos, os grileiros, pistoleiros, jagunços e políticos são encarregados de resolver as pendências. Segundo, os poucos núcleos de colonos servem para produzir gêneros e matérias-primas, além de funcionarem como reserva de força de trabalho para empreendimentos de latifúndios, fazendas e empresas; sem esquecer os empreendimentos, tais como rodovias, hidroelétricas e outros, que também aproveitam essas facilidades de mão-de-obra. Terceiro, os posseiros e colonos, em todos os casos, compõem-se de “excedentes populacional”, isto é, trabalhadores rurais desempregados, subempregados, flagelados, pauperizados, provenientes de outras regiões. Assim, nordestinos e gaúchos, entre muitos outros, formam contingentes de posseiros e colonos na vasta região amazônica.
Neste sentido é que os governos têm realizado a reforma agrária que convém aos interesses que representam. Interesses que não tem nada a ver com as reivindicações e lutas de índios, posseiros, sitiantes, arrendatários, moradores e muitos outros trabalhadores do campo.
Todos os principais aspectos da questão agrária revelam que, assim como a cidade vai ao campo, o campo vai a cidade. O caminho de ida é sempre o caminho de volta; revolta. Do mesmo modo como o estado desenvolve diretrizes e atividades, de maneira a organizar e orientar a agricultura, também a agricultura, também a agricultura ressoa nas diretrizes e atividades do estado. Sob vários aspectos, a questão agrária é elemento importante para explicar tanto as diversas formas adquiridas pelo estado como as principais rupturas ocorridas em sua historia.
É claro que à questão juntam-se outros elementos básicos da formação social brasileira, sem os quais não se podem compreender as formas do estado e as suas rupturas. Trata-se do exército, igreja, imperialismo e intelectuais. São esses os principais elos dos diferentes blocos que constituem o estado nacional. São nesses elos que se polarizam as relações e os antagonismos de classes que fundem o movimento da sociedade e do estado. Nesses termos é que a monarquia e a republica, assim como a abolição, proclamação da republica, movimento de 30, deposição de Vargas em 45, golpe de estado de 64 e outros acontecimentos tem muito a ver com o jogo das classes sociais rurais e urbanas. É ai que se torna notável a presença e influencia da questão agrária.
É verdade que a sociedade brasileira diversificou a sua economia e estrutura de classes, ao longo do tempo. A época do predomínio da agricultura não é homogênea; subdivide-se ou diversifica-se em cana, algodão, café, gado e assim por diante, compreendendo distintas modalidades de organização e dinamização do capital. E por dentro dessa época desenvolvem-se algumas industrias, ao lado da urbanização, mercado interno, burguesia comercial, bancaria, industrial e agrária; além de camponeses e operários rurais, operários urbanos e setores médios, estes ligados principalmente ao terciário. É a época do predomínio da industria, iniciada com o programa de metas, durante o governo Kubitschek, em 1956-1960, não prescinde de bases agrárias. Mais que isso, sob varias formas, a industria e a cidade sempre se apóiam no campo, como fonte de gêneros, matérias-primas, força de trabalho, mercado para manufaturados, lucros etc. Aos poucos, a industria instalada no país, em associação com as multinacionais, cria e recria o mundo agrário. E assim, reiteradamente recriada, a questão agrária se faz presente nas formas e rupturas do estado nacional. Todas as formas e rupturas explicam-se pelos blocos de poder que se compõem, rearranjam ou rompem. São produtos das conjunções de forças expressas em classes sociais dominantes e subordinadas, combinando o campo e a cidade.
Em perspectiva histórica ampla, é possível sugerir que os blocos históricos de poder constituem ao longo da historia apresentam as seguintes formas. Primeiro, em 1822-1888, predominaram um bloco agrário de base açucareira, inicialmente; e açucareira e cafeeira, depois, em especial a partir de meados do século XIX. O nordeste açucareiro e a baixada fluminense cafeeira, junto com o vale do Paraíba cafeeiro, estão presentes na segunda metade do século passado. Compõem boa parte da força da monarquia, que será derrubada pelo abolicionismo e a nova cafeicultura. Segundo, em 1888-1930 predominaram um bloco agrário fortemente determinado pela cafeicultura de são Paulo, em associação com os interesses cafeeiros e outros dominantes no estado de minas gerais. Esse bloco subordina bastante os outros estados da federação. Nessa época, primeira republica, constitui-se o estado oligárquico. Terceiro, em 1930-64 predominaram um bloco de composição industrial-agrária, outra vez com base em são Paulo, mas com novas alianças no âmbito do país. O instituto do açúcar e do álcool, de 1933, o estatuto da lavoura canavieira, de 1941, a consolidação das leis do trabalho, de 1943, o conselho federal do comercio exterior, de 1934-44, para mencionar alguns dados importantes, configuram os novos interesses e laços em que se funda o bloco de poder, que se configura, desenvolve e transforma ao longo dos movimentos de 30, estado novo e populismo. Essa é a época em que a estrutura econômica passa por uma drástica mudança, quando a industria instalada no país se impõe sobre a agricultura, subordinando-se à acumulação que se realiza na cidade. Quarto, desde 1964 passou a predominar um bloco propriamente industrial. Pouco a pouco, toda a economia e sociedade, assim como a tessitura do poder estatal, tudo passou a ser fortemente determinado pelo capital financeiro, que combina industria e banco, em escala nacional e internacional. Nesta época, a agricultura se industrializa; o campo se urbaniza, vira cidade.

Ney Gonçalves