A LEI DA ACUMULAÇÃO E DA QUEDA DO SISTEMA CAPITALISTA

Em todas as ordens sociais o progresso técnico e econômico se manifesta na condição de que o homem está em condições de por em movimento - com sua força de trabalho-uma quantidade crescente de meios de produção. Com menos trabalho se proporciona sempre uma maior quantidade de produtos. A característica do método de produção capitalista consiste no feito de que nele este processo de trabalho,é ao mesmo tempo um processo de valorização, quer dizer que os meios de produção e a força de trabalho tem também um caráter de valor.Em outras palavras, no capitalismo, propriedade da terra, maquinaria,matérias-primas e trabalhadores, são ao mesmo tempo uma relação de capital.Capital constante (maquinaria, matérias-primas) e capital variável (força de trabalho ) que devem ser valorizado ou mais simplesmente, devem produzir lucro.Todos os outros fenômenos derivam deste principio dualista do modo de produção capitalista.
O processo natural da emancipação do homem, que se expressa em uma quantidade sempre maior de meios de produção com a menor força de trabalho, no âmbito da acumulação capitalista se expressa ao mesmo tempo como aumento continuo do capital constante em relação ao capital variável. Um capital sempre menor é investido em salário. Porém posto que a taxa de capital variável investido em salário é a única fonte de lucro também o lucro deve diminuir proporcionalmente a diminuição desta taxa. Como o lucro é o único objetivo da produção capitalista, a acumulação deve progredir só na medida em que seja fonte de lucro.
Os dados estatísticos NORTE AMERICANO confirmam que o capital constante aplicado por cada trabalhador aumenta sempre em relação ao capital destinado aos salários (capital variável). Este rápido crescimento do capital constante em relação ao capital variável se designa como composição orgânica do capital. Como conseqüência da progressiva maior composição orgânica do capital e do aumento a ele ligado da produtividade do trabalho, o salário será uma taxa sempre menor do produto global, e, por isso aumentara a massa absoluta do valor excedente, porem simultaneamente diminuíra a massa de lucro. No transcurso do processo de produção da acumulação capitalista que é constantemente acompanhado pela queda da taxa de lucro, chegara um momento em que não somente baixara a taxa de lucro mais também à massa de lucro.
A acumulação capitalista exige uma tríplice divisão da massa do valor acumulado. Uma parte vai para o capital constante adicional, outra para o capital variável adicional e a terceira parte forma o fundo de consumo dos capitalistas. Se a composição orgânica cresce – e ela cresce à medida que o capital se acumula – então uma parte relativamente sempre maior do valor excedente deve ser utilizado para a acumulação adicional. No caso de uma composição orgânica baixa o valor excedente é grande o suficiente para seguir acumulando. Em um nível de acumulação mais elevado a massa do valor excedente se torna proporcionalmente demasiado pequeno e não é suficiente para satisfazer ao mesmo tempo as necessidade do capital constante adicional e a das outras partes. Se, apesar disso, deve prosseguir a acumulação, a burguesia pode renunciar ao seu fundo de consumo ou diminuir a taxa do capital variável, ou seja, a taxa salarial dos trabalhadores. Ela optara por esta ultima, já que não morrera voluntariamente de fome. E esta situação econômica intensifica a luta de classe. No interesse de seu fundo de consumo, a burguesia leva a cabo uma constante agressão aos salários. E apartir desse momento, o destino do capital depende do empobrecimento da classe trabalhadora.
Chegando a este ponto no qual a massa do trabalho excedente já não e suficiente para à segurar o lucro necessário para a acumulação do capital. O valor excedente que fluía ate agora para o investimento de capital, se torna improdutivo e surge um excesso de capital ocioso que busca sem consegui-lo, possibilidades de investimento rentável.
Henryk Grossmann resume assim esta tendência da acumulação capitalista em uma formula extraordinariamente acertada: “o capitalismo encontra seu limite definitivo na falta de valorização do capital”. Quanto mais se expande o capital, tanto maior e a taxa de capital desembolsado para a obtenção de matérias-primas e de meios de produção, tanto menor com relação a ele e a taxa de capital que deve ser investido em salários. Porem o valor excedente não e outra coisa que o trabalho excedente não pago aos trabalhadores, paralelamente ao crescimento do capital, o valor excedente e também o lucro devem diminuir em proporção ao total do capital investido. Isto é compensado em parte pelo o aumento do grau de exploração.
Porém, posto que se utilize um capital constante sempre maior, a queda da taxa de lucro se equilibra pelo aumento da massa de lucro. No entanto, em um determinado nível da acumulação a diminuição da taxa de lucro e por sua vez é acompanhada pela diminuição da massa de lucro. Nesta situação uma composição orgânica social do capital maior brindara um lucro absolutamente menor. Terá então: capital excedente e um continuo aumento da desocupação. Excesso de capital inutilizado com excesso de população desocupada. Esta é a ultima grande contradição capitalista pela qual deve cair.
Esta tendência pura e absoluta da acumulação é contrariada por tendências opostas resultantes do mesmo desenvolvimento capitalista. A tendência à queda se expressa nas crises e é superada mediante as crises. As crises são fenômenos da queda não completamente desenvolvidas e debilitadas pelas tendências contrarias. Estas contra tendência, no entanto, se eliminam a se mesma no curso do próprio desenvolvimento capitalista.
A racionalização se converte em racionalização de erros. A fusão de empresas e a composição orgânica mais favoráveis resultando disto, se dirigem contra si mesma, por exemplo, devido ao grande pagamento de juros e a amortização do capital das empresas paradas. A diminuição dos salários dos trabalhadores tem seu limite. Não se pode manter baixo continuamente o custo de reprodução dos trabalhadores. Trabalhadores mortos ou subnutridos não produzem nem um lucro. Também a abreviação do tempo de rotação tem seus limites, por que, exagerado, quebrara a continuidade do processo de produção. O lucro comercial só pode ser interrompido; porém se é eliminado, este meio para aumentar o lucro deixa de ser uma contra tendência. Também a exportação de capital é uma contra tendência de caráter temporário.
Na medida em que aumenta, devido a continua acumulação, o numero de países saturados de capital e, portanto, exportadores da capital, assim como o numero de seus capitalistas, aumentam a concorrência no mercado mundial e a luta para ganhar esferas rentáveis de investimento. Então a exportação de capital como contra tendência, se torna menos eficaz. Fica demonstrado que, pelas leis imanentes da acumulação, estas e outras contra tendências que ate agora tinham sido utilizadas para superar as crises, se auto-eliminam lentamente. Quando essas contra tendências não são suficientes, a queda se impõem. Temos então crises permanentes ou a crise mortal.
A atual fase do capitalismo, o imperialismo, é a manifestação da dominação do capital monopolista. O capital industrial domina como capital financeiro ou monopolista, o capital bancário, e condicionam o estado e a sua política. Sobre passa os confins nacionais estabelecendo conequições internacionais, tais que, a luta pela a concorrência se intensifica sobre bases sempre mais amplas. Os conflitos imperialistas por fontes rentáveis de investimento do capital excedente e pelo domínio dos territórios mais ricos em matérias-primas segue intensificando e impulsionando para novas guerras.
Porém, como a ultima grande guerra mundial não esteve em condições de resolver as dificuldades capitalistas, apesar, da destruição do capital e da notável diminuição da composição orgânica do mesmo, assim as guerras amenizastes são a expressões da marcha acelerada até a barbárie capitalista. Tão pouco, a atual desvalorização do capital, como produto das amortizações, surtem profundos efeitos no sentido de um impulso renovador. De igual modo, nem a colossal baixa dos preços, nem, fundamentalmente dos salários já realizada contribuiu para a superação das crises, nem, em outras palavras, a permitido lograr, através das crises, uma nova conjuntura. O nível da força produtiva do trabalho não acena já para cada novo descobrimento, cada abertura de novas indústrias como meio para elevar ate uma nova conjuntura. A racionalização reduziu as jornadas de trabalho de tal maneira que cada nova indústria esta esgotada já antes de converter-se em um atenuante para as crises.
As crises seguem subsistindo como crises gerais e permanentes e afeta todos os campos do capitalismo internacional. Não desenvolve nenhuma nova conjuntura mais se expressa num constante retrocesso da produção e em um aumento continuo do desemprego. Ela é, ao mesmo tempo, crise financeira e agrária. Toda contra tendência especulativa-como a inflação e a política alfandegária – se quebra com sua força. O valor excedente adicional produzido pelo imperialismo segue diminuindo devido à acumulação própria dos países subdesenvolvidos. As tendências imperialistas intensificam a pressão sob o trabalhador em vez de atenuá-las como antes. Isso demonstra que as crises não podem ser superadas no marco do capitalismo.
Repetimos: a lei da acumulação é justamente teoria das crises e da queda do sistema capitalista. Foi demonstrado que a tendência contra a queda perdeu sua eficácia. Ao capital não lhe resta outra saída que extrair seu lucro somente empobrecendo continua e absolutamente a classe trabalhadora. Durante as crises que acompanharam o período de auge do capital, se lograram o restabelecimento do lucro necessário sem que fosse indispensável diminuir continuamente o salário absoluto. Só na fase final do capital e que o valor excedente já não alcança um montante suficiente para assegurar um nível de vida suficiente e, ao mesmo tempo uma acumulação necessária.
Somente neste momento em que a expansão, a concentração, racionalização, a eliminação de meios intermediários dilapidadores de lucros, como o capital comercial, etc. já não têm efeito ou já tinha sido eliminado como contra tendência ao esgotamento do lucro. Ao capital não lhe resta alternativa que o empobrecimento absoluto da classe trabalhadora.
Na luta pelo o trabalho excedente se expressa à luta de classe dentro da sociedade capitalista. A luta de classe pelo o trabalho excedente deve converter em luta pelo o aniquilamento das condições capitalistas da produção. O que diferencia a crise final de todas as demais é o fato de que, com a “superação das crises” desde um ponto de vista capitalista – o que só pode significar o restabelecimento da valorização do capital-, não pode ser restabelecido o nível salarial, mais sim que este segue baixando, quer o capital esteja em crise ou na normalidade. A superação das crises desde o ponto de vista do capital não suprime a crise mortal para os trabalhadores. Frente à classe trabalhadora só resta uma alternativa: comunismo ou barbárie
Um elemento da analise de GROSSMANN é importante, se não decisivo: é o ponto do tempo em que, apesar da queda tendêncial da taxa de lucro, o valor excedente deixa de crescer e começa a declinar – primeiro gradualmente, depois permanentemente. Este é evidentemente o golpe mais serio ao processo continuo da acumulação capitalista. GROSSMANN, no entanto não indica o conteúdo concreto dessa incipiente baixa da produção do valor excedente, que se dá: em um nível de mecanização, semi-automação- digamos de plena automação em difusão- de um crescente número de ramos de produção em que o capital variável total de horas de trabalho produtivo começa a declinar, e, portanto baixa a produção total de valor.
Isto não implica automaticamente uma baixa imediata da massa absoluta do valor excedente, posto que, o grande aumento da produtividade inerente ao “robotismo” possa reduzir o tempo de trabalho necessário proporcionalmente à redução da produção do valor absoluto. Á curto tempo, isso se torna impossível sem ocorrer uma redução cada vez maior e severa dos salários reais. Depois de certo ponto se torna materialmente impossível. De maneira que á extensão da automação além de um limite determinado leva, primeiro, a uma redução do volume global do valor produzido, e logo a uma redução do volume global do valor excedente produzido. Isso por sua vez desencadeia uma “crise da queda” em quatro pontos: uma enorme crise da baixa da taxa de lucro; uma enorme crise de realização (o aumento da produtividade do trabalho que implica o robotismo expande a massa dos valores de uso produzidos em proporção maior do que a proporção em que se reduz os salários reais, e uma crescente parte destes valores de uso se torna invendáveis); uma enorme crise social; e uma enorme crise de “reconversão” (ou dito de outro modo, da capacidade do capitalismo para adaptar-se) atráves da desvalorização, as formas especificas de destruição que ameaça não só a sobrevivência da civilização humana, mas também a sobrevivência física da humanidade ou da vida no planeta.
A uma saída obvia, através da transformação massiva dos “serviços” em ramos produtores de mercadorias (que se soma a produção global de valor). Na realidade, isto já esta acontecendo em serviços chaves como a saúde, a educação, os bancos e à administração publica. Isto indica o equivoco em se falar na atual fase do capitalismo da sociedade pós- industrial. Pelo contrario, estamos na idade da plena industrialização de todo uma sere de ramos que ate agora aviam escapado deste processo. Porém, isto só faz propor um momento de fazer as contas. Por que a industrialização de setores de serviço reproduz ali, depois de certo período de transição, exatamente os mesmos processos de mecanização, semi-automação e plena automação massiva para os quais os micro processadores proporcionam já as ferramentas técnicas necessárias (o mesmo se aplicam, ao processo de industrialização dos países subdesenvolvidos com saída da crise estrutural). Deste modo é impossível ver como pode o capital escapar do seu destino final: a queda econômica.
Ademais disto, com o desenvolvimento da semi-automação e da automação, ocorre uma nova e significativa inversão das revoluções constantemente produzidas pelo capitalismo na organização do trabalho e no processo real de trabalho. É inevitável uma reintrodução massiva do trabalho intelectual no processo de produção, junto com uma declinação- ao menos relativa – do extremo parcelamento do trabalho característico do taylorismo. Quanto mais trabalho assalariado é empregado nas funções de supervisão e para o mantimento de equipamentos delicados é custosos, tanto mais sua habilidade, seu nível de cultura e seu grau de compromisso com o processo produtivo passam a ser um elemento indispensável da reprodução do capital. Por tanto não só as qualidades cooperativas do trabalho objetivamente socializado dentro da fabrica se desenvolvem em maior grau: a consciência dos trabalhadores de que são capazes de manejar as fabricas no lugar dos capitalistas ou dos administradores, dão com isto um gigantesco passo a frente. Assim a crescente crise das relações capitalistas de produção (tanto objetiva como subjetivamente, quer dizer, em termos de sua legitimidade aos olhos da classe trabalhadora e de setores cada vez maiores do conjunto da população) é o desafio que representa para eles as lutas dos trabalhadores, passam a ser parte integrante da tendência da queda do sistema capitalista.
Porém é evidente que esta tendência à elevação do trabalho em setores produtivos com o desenvolvimento tecnológico mais alto, necessariamente é acompanhado por sua negação: aumento do desemprego massivo, da extensão de setores marginais da população, no numero dos que “desertam” e de todos aqueles que o desenvolvimento “final” da tecnologia capitalista expulsão do processo de produção. Isto significa somente que os crescentes desafios às relações de produção do capital dentro da fabrica vem acompanhado pelos crescentes desafios a todas as relações e os valores burgueses básicos em toda a sociedade, e também isto constitui um elemento importante e periodicamente explosivo da tendência do capitalismo a sua queda final.
Necessariamente a queda não é a favor de uma forma mais elevada de organização social ou da civilização. Precisamente como função da degeneração mesmo do capitalismo, fenômenos de decomposição cultural, e retrocessos nos campos da ideologia, os desrespeito pelos direitos humanos, se multiplicam paralelamente a sucessão ininterrupta de crises multiformes com que essa degeneração nos afetara (e já esta nos afetando). A barbárie, como um resultado possível da queda do sistema capitalista, é uma perspectiva muito mais concreta e precisa hoje que nos anos vinte e trinta do século xx. Ate os horrores de AUSCHWITZ e HIROSHIMA pare tímidos em comparação com os horrores que já está sendo imposto à humanidade a decomposição continua do sistema capitalista, ou seja, as relações de produção do capital. Em tais circunstancia, a luta pelo desenlace socialista adquire o significado de uma luta pela sobrevivência da civilização e da raça humana. A classe trabalhadora, como mostrou MARX, reuni todos os requisitos objetivos para conduzir com êxito essa luta; hoje, isso e mais certo do que nunca. E tem pelo menos o potencial igualmente para adquirir os requisitos subjetivos de uma vitória do socialismo mundial. Se este potencial se realizara depende, em ultima analise, dos esforços conscientes dos marxistas revolucionários, organizados, integrando-se com as periódicas lutas espontâneas dos trabalhadores para reorganizar a sociedade segundo lineamentos socialistas, e levar ate objetivos precisos: a conquista do poder estatal e a revolução social radical. Não vejo mais razão para ser pessimista quanto ao desenlace de tal empreitada, hoje, que foi MARX quando escreveu O CAPITAL.
O capital não se destrói por si só. Se a classe trabalhadora não estiver organizada em potente união industrial, não tomar posse dos meios de produção e não eliminar o sistema de exploração, então terá que enfrentar, não só a completa escravidão e ao aniquilamento massivo, mais também a barbárie.
Crise mortal do sistema capitalista significa que está dado às condições objetivas para a revolução. Para sair das crises a classe trabalhadora só tem um caminho: o que conduz a eliminação do sistema capitalista, ou seja, das relações de produção do capital.

NEY N. GONÇALVES
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