A LEI DA ACUMULAÇÃO E DA QUEDA DO SISTEMA CAPITALISTA

Em todas as ordens sociais o progresso técnico e econômico se manifesta na condição de que o homem está em condições de por em movimento - com sua força de trabalho-uma quantidade crescente de meios de produção. Com menos trabalho se proporciona sempre uma maior quantidade de produtos. A característica do método de produção capitalista consiste no feito de que nele este processo de trabalho,é ao mesmo tempo um processo de valorização, quer dizer que os meios de produção e a força de trabalho tem também um caráter de valor.Em outras palavras, no capitalismo, propriedade da terra, maquinaria,matérias-primas e trabalhadores, são ao mesmo tempo uma relação de capital.Capital constante (maquinaria, matérias-primas) e capital variável (força de trabalho ) que devem ser valorizado ou mais simplesmente, devem produzir lucro.Todos os outros fenômenos derivam deste principio dualista do modo de produção capitalista.
O processo natural da emancipação do homem, que se expressa em uma quantidade sempre maior de meios de produção com a menor força de trabalho, no âmbito da acumulação capitalista se expressa ao mesmo tempo como aumento continuo do capital constante em relação ao capital variável. Um capital sempre menor é investido em salário. Porém posto que a taxa de capital variável investido em salário é a única fonte de lucro também o lucro deve diminuir proporcionalmente a diminuição desta taxa. Como o lucro é o único objetivo da produção capitalista, a acumulação deve progredir só na medida em que seja fonte de lucro.
Os dados estatísticos NORTE AMERICANO confirmam que o capital constante aplicado por cada trabalhador aumenta sempre em relação ao capital destinado aos salários (capital variável). Este rápido crescimento do capital constante em relação ao capital variável se designa como composição orgânica do capital. Como conseqüência da progressiva maior composição orgânica do capital e do aumento a ele ligado da produtividade do trabalho, o salário será uma taxa sempre menor do produto global, e, por isso aumentara a massa absoluta do valor excedente, porem simultaneamente diminuíra a massa de lucro. No transcurso do processo de produção da acumulação capitalista que é constantemente acompanhado pela queda da taxa de lucro, chegara um momento em que não somente baixara a taxa de lucro mais também à massa de lucro.
A acumulação capitalista exige uma tríplice divisão da massa do valor acumulado. Uma parte vai para o capital constante adicional, outra para o capital variável adicional e a terceira parte forma o fundo de consumo dos capitalistas. Se a composição orgânica cresce – e ela cresce à medida que o capital se acumula – então uma parte relativamente sempre maior do valor excedente deve ser utilizado para a acumulação adicional. No caso de uma composição orgânica baixa o valor excedente é grande o suficiente para seguir acumulando. Em um nível de acumulação mais elevado a massa do valor excedente se torna proporcionalmente demasiado pequeno e não é suficiente para satisfazer ao mesmo tempo as necessidade do capital constante adicional e a das outras partes. Se, apesar disso, deve prosseguir a acumulação, a burguesia pode renunciar ao seu fundo de consumo ou diminuir a taxa do capital variável, ou seja, a taxa salarial dos trabalhadores. Ela optara por esta ultima, já que não morrera voluntariamente de fome. E esta situação econômica intensifica a luta de classe. No interesse de seu fundo de consumo, a burguesia leva a cabo uma constante agressão aos salários. E apartir desse momento, o destino do capital depende do empobrecimento da classe trabalhadora.
Chegando a este ponto no qual a massa do trabalho excedente já não e suficiente para à segurar o lucro necessário para a acumulação do capital. O valor excedente que fluía ate agora para o investimento de capital, se torna improdutivo e surge um excesso de capital ocioso que busca sem consegui-lo, possibilidades de investimento rentável.
Henryk Grossmann resume assim esta tendência da acumulação capitalista em uma formula extraordinariamente acertada: “o capitalismo encontra seu limite definitivo na falta de valorização do capital”. Quanto mais se expande o capital, tanto maior e a taxa de capital desembolsado para a obtenção de matérias-primas e de meios de produção, tanto menor com relação a ele e a taxa de capital que deve ser investido em salários. Porem o valor excedente não e outra coisa que o trabalho excedente não pago aos trabalhadores, paralelamente ao crescimento do capital, o valor excedente e também o lucro devem diminuir em proporção ao total do capital investido. Isto é compensado em parte pelo o aumento do grau de exploração.
Porém, posto que se utilize um capital constante sempre maior, a queda da taxa de lucro se equilibra pelo aumento da massa de lucro. No entanto, em um determinado nível da acumulação a diminuição da taxa de lucro e por sua vez é acompanhada pela diminuição da massa de lucro. Nesta situação uma composição orgânica social do capital maior brindara um lucro absolutamente menor. Terá então: capital excedente e um continuo aumento da desocupação. Excesso de capital inutilizado com excesso de população desocupada. Esta é a ultima grande contradição capitalista pela qual deve cair.
Esta tendência pura e absoluta da acumulação é contrariada por tendências opostas resultantes do mesmo desenvolvimento capitalista. A tendência à queda se expressa nas crises e é superada mediante as crises. As crises são fenômenos da queda não completamente desenvolvidas e debilitadas pelas tendências contrarias. Estas contra tendência, no entanto, se eliminam a se mesma no curso do próprio desenvolvimento capitalista.
A racionalização se converte em racionalização de erros. A fusão de empresas e a composição orgânica mais favoráveis resultando disto, se dirigem contra si mesma, por exemplo, devido ao grande pagamento de juros e a amortização do capital das empresas paradas. A diminuição dos salários dos trabalhadores tem seu limite. Não se pode manter baixo continuamente o custo de reprodução dos trabalhadores. Trabalhadores mortos ou subnutridos não produzem nem um lucro. Também a abreviação do tempo de rotação tem seus limites, por que, exagerado, quebrara a continuidade do processo de produção. O lucro comercial só pode ser interrompido; porém se é eliminado, este meio para aumentar o lucro deixa de ser uma contra tendência. Também a exportação de capital é uma contra tendência de caráter temporário.
Na medida em que aumenta, devido a continua acumulação, o numero de países saturados de capital e, portanto, exportadores da capital, assim como o numero de seus capitalistas, aumentam a concorrência no mercado mundial e a luta para ganhar esferas rentáveis de investimento. Então a exportação de capital como contra tendência, se torna menos eficaz. Fica demonstrado que, pelas leis imanentes da acumulação, estas e outras contra tendências que ate agora tinham sido utilizadas para superar as crises, se auto-eliminam lentamente. Quando essas contra tendências não são suficientes, a queda se impõem. Temos então crises permanentes ou a crise mortal.
A atual fase do capitalismo, o imperialismo, é a manifestação da dominação do capital monopolista. O capital industrial domina como capital financeiro ou monopolista, o capital bancário, e condicionam o estado e a sua política. Sobre passa os confins nacionais estabelecendo conequições internacionais, tais que, a luta pela a concorrência se intensifica sobre bases sempre mais amplas. Os conflitos imperialistas por fontes rentáveis de investimento do capital excedente e pelo domínio dos territórios mais ricos em matérias-primas segue intensificando e impulsionando para novas guerras.
Porém, como a ultima grande guerra mundial não esteve em condições de resolver as dificuldades capitalistas, apesar, da destruição do capital e da notável diminuição da composição orgânica do mesmo, assim as guerras amenizastes são a expressões da marcha acelerada até a barbárie capitalista. Tão pouco, a atual desvalorização do capital, como produto das amortizações, surtem profundos efeitos no sentido de um impulso renovador. De igual modo, nem a colossal baixa dos preços, nem, fundamentalmente dos salários já realizada contribuiu para a superação das crises, nem, em outras palavras, a permitido lograr, através das crises, uma nova conjuntura. O nível da força produtiva do trabalho não acena já para cada novo descobrimento, cada abertura de novas indústrias como meio para elevar ate uma nova conjuntura. A racionalização reduziu as jornadas de trabalho de tal maneira que cada nova indústria esta esgotada já antes de converter-se em um atenuante para as crises.
As crises seguem subsistindo como crises gerais e permanentes e afeta todos os campos do capitalismo internacional. Não desenvolve nenhuma nova conjuntura mais se expressa num constante retrocesso da produção e em um aumento continuo do desemprego. Ela é, ao mesmo tempo, crise financeira e agrária. Toda contra tendência especulativa-como a inflação e a política alfandegária – se quebra com sua força. O valor excedente adicional produzido pelo imperialismo segue diminuindo devido à acumulação própria dos países subdesenvolvidos. As tendências imperialistas intensificam a pressão sob o trabalhador em vez de atenuá-las como antes. Isso demonstra que as crises não podem ser superadas no marco do capitalismo.
Repetimos: a lei da acumulação é justamente teoria das crises e da queda do sistema capitalista. Foi demonstrado que a tendência contra a queda perdeu sua eficácia. Ao capital não lhe resta outra saída que extrair seu lucro somente empobrecendo continua e absolutamente a classe trabalhadora. Durante as crises que acompanharam o período de auge do capital, se lograram o restabelecimento do lucro necessário sem que fosse indispensável diminuir continuamente o salário absoluto. Só na fase final do capital e que o valor excedente já não alcança um montante suficiente para assegurar um nível de vida suficiente e, ao mesmo tempo uma acumulação necessária.
Somente neste momento em que a expansão, a concentração, racionalização, a eliminação de meios intermediários dilapidadores de lucros, como o capital comercial, etc. já não têm efeito ou já tinha sido eliminado como contra tendência ao esgotamento do lucro. Ao capital não lhe resta alternativa que o empobrecimento absoluto da classe trabalhadora.
Na luta pelo o trabalho excedente se expressa à luta de classe dentro da sociedade capitalista. A luta de classe pelo o trabalho excedente deve converter em luta pelo o aniquilamento das condições capitalistas da produção. O que diferencia a crise final de todas as demais é o fato de que, com a “superação das crises” desde um ponto de vista capitalista – o que só pode significar o restabelecimento da valorização do capital-, não pode ser restabelecido o nível salarial, mais sim que este segue baixando, quer o capital esteja em crise ou na normalidade. A superação das crises desde o ponto de vista do capital não suprime a crise mortal para os trabalhadores. Frente à classe trabalhadora só resta uma alternativa: comunismo ou barbárie
Um elemento da analise de GROSSMANN é importante, se não decisivo: é o ponto do tempo em que, apesar da queda tendêncial da taxa de lucro, o valor excedente deixa de crescer e começa a declinar – primeiro gradualmente, depois permanentemente. Este é evidentemente o golpe mais serio ao processo continuo da acumulação capitalista. GROSSMANN, no entanto não indica o conteúdo concreto dessa incipiente baixa da produção do valor excedente, que se dá: em um nível de mecanização, semi-automação- digamos de plena automação em difusão- de um crescente número de ramos de produção em que o capital variável total de horas de trabalho produtivo começa a declinar, e, portanto baixa a produção total de valor.
Isto não implica automaticamente uma baixa imediata da massa absoluta do valor excedente, posto que, o grande aumento da produtividade inerente ao “robotismo” possa reduzir o tempo de trabalho necessário proporcionalmente à redução da produção do valor absoluto. Á curto tempo, isso se torna impossível sem ocorrer uma redução cada vez maior e severa dos salários reais. Depois de certo ponto se torna materialmente impossível. De maneira que á extensão da automação além de um limite determinado leva, primeiro, a uma redução do volume global do valor produzido, e logo a uma redução do volume global do valor excedente produzido. Isso por sua vez desencadeia uma “crise da queda” em quatro pontos: uma enorme crise da baixa da taxa de lucro; uma enorme crise de realização (o aumento da produtividade do trabalho que implica o robotismo expande a massa dos valores de uso produzidos em proporção maior do que a proporção em que se reduz os salários reais, e uma crescente parte destes valores de uso se torna invendáveis); uma enorme crise social; e uma enorme crise de “reconversão” (ou dito de outro modo, da capacidade do capitalismo para adaptar-se) atráves da desvalorização, as formas especificas de destruição que ameaça não só a sobrevivência da civilização humana, mas também a sobrevivência física da humanidade ou da vida no planeta.
A uma saída obvia, através da transformação massiva dos “serviços” em ramos produtores de mercadorias (que se soma a produção global de valor). Na realidade, isto já esta acontecendo em serviços chaves como a saúde, a educação, os bancos e à administração publica. Isto indica o equivoco em se falar na atual fase do capitalismo da sociedade pós- industrial. Pelo contrario, estamos na idade da plena industrialização de todo uma sere de ramos que ate agora aviam escapado deste processo. Porém, isto só faz propor um momento de fazer as contas. Por que a industrialização de setores de serviço reproduz ali, depois de certo período de transição, exatamente os mesmos processos de mecanização, semi-automação e plena automação massiva para os quais os micro processadores proporcionam já as ferramentas técnicas necessárias (o mesmo se aplicam, ao processo de industrialização dos países subdesenvolvidos com saída da crise estrutural). Deste modo é impossível ver como pode o capital escapar do seu destino final: a queda econômica.
Ademais disto, com o desenvolvimento da semi-automação e da automação, ocorre uma nova e significativa inversão das revoluções constantemente produzidas pelo capitalismo na organização do trabalho e no processo real de trabalho. É inevitável uma reintrodução massiva do trabalho intelectual no processo de produção, junto com uma declinação- ao menos relativa – do extremo parcelamento do trabalho característico do taylorismo. Quanto mais trabalho assalariado é empregado nas funções de supervisão e para o mantimento de equipamentos delicados é custosos, tanto mais sua habilidade, seu nível de cultura e seu grau de compromisso com o processo produtivo passam a ser um elemento indispensável da reprodução do capital. Por tanto não só as qualidades cooperativas do trabalho objetivamente socializado dentro da fabrica se desenvolvem em maior grau: a consciência dos trabalhadores de que são capazes de manejar as fabricas no lugar dos capitalistas ou dos administradores, dão com isto um gigantesco passo a frente. Assim a crescente crise das relações capitalistas de produção (tanto objetiva como subjetivamente, quer dizer, em termos de sua legitimidade aos olhos da classe trabalhadora e de setores cada vez maiores do conjunto da população) é o desafio que representa para eles as lutas dos trabalhadores, passam a ser parte integrante da tendência da queda do sistema capitalista.
Porém é evidente que esta tendência à elevação do trabalho em setores produtivos com o desenvolvimento tecnológico mais alto, necessariamente é acompanhado por sua negação: aumento do desemprego massivo, da extensão de setores marginais da população, no numero dos que “desertam” e de todos aqueles que o desenvolvimento “final” da tecnologia capitalista expulsão do processo de produção. Isto significa somente que os crescentes desafios às relações de produção do capital dentro da fabrica vem acompanhado pelos crescentes desafios a todas as relações e os valores burgueses básicos em toda a sociedade, e também isto constitui um elemento importante e periodicamente explosivo da tendência do capitalismo a sua queda final.
Necessariamente a queda não é a favor de uma forma mais elevada de organização social ou da civilização. Precisamente como função da degeneração mesmo do capitalismo, fenômenos de decomposição cultural, e retrocessos nos campos da ideologia, os desrespeito pelos direitos humanos, se multiplicam paralelamente a sucessão ininterrupta de crises multiformes com que essa degeneração nos afetara (e já esta nos afetando). A barbárie, como um resultado possível da queda do sistema capitalista, é uma perspectiva muito mais concreta e precisa hoje que nos anos vinte e trinta do século xx. Ate os horrores de AUSCHWITZ e HIROSHIMA pare tímidos em comparação com os horrores que já está sendo imposto à humanidade a decomposição continua do sistema capitalista, ou seja, as relações de produção do capital. Em tais circunstancia, a luta pelo desenlace socialista adquire o significado de uma luta pela sobrevivência da civilização e da raça humana. A classe trabalhadora, como mostrou MARX, reuni todos os requisitos objetivos para conduzir com êxito essa luta; hoje, isso e mais certo do que nunca. E tem pelo menos o potencial igualmente para adquirir os requisitos subjetivos de uma vitória do socialismo mundial. Se este potencial se realizara depende, em ultima analise, dos esforços conscientes dos marxistas revolucionários, organizados, integrando-se com as periódicas lutas espontâneas dos trabalhadores para reorganizar a sociedade segundo lineamentos socialistas, e levar ate objetivos precisos: a conquista do poder estatal e a revolução social radical. Não vejo mais razão para ser pessimista quanto ao desenlace de tal empreitada, hoje, que foi MARX quando escreveu O CAPITAL.
O capital não se destrói por si só. Se a classe trabalhadora não estiver organizada em potente união industrial, não tomar posse dos meios de produção e não eliminar o sistema de exploração, então terá que enfrentar, não só a completa escravidão e ao aniquilamento massivo, mais também a barbárie.
Crise mortal do sistema capitalista significa que está dado às condições objetivas para a revolução. Para sair das crises a classe trabalhadora só tem um caminho: o que conduz a eliminação do sistema capitalista, ou seja, das relações de produção do capital.

NEY N. GONÇALVES
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SUPERAÇÃO DA ECONOMIA CLASSICA POR MARX

MARX superou RICARDO em três aspectos. Pela elaboração da teoria da mais-valia (seu maior feito econômico como ele mesmo afirma-carta a ENGELS de 28/08/1867), há permitido uma síntese grandiosa da sociologia e da economia, descobrindo a lei subjacente em toda evolução histórica, a lei que explica a luta de classes. Pela elaboração da teoria da formação da taxa de lucro, da formação dos preços de produção e da queda tendêncial da taxa de lucro, MARX transformou um sistema econômico essencialmente estático em um sistema dinâmico, do qual descobre as principais leis de desenvolvimento do sistema capitalista. Pela elaboração de uma teoria da reprodução do capital e da renda nacional, e pelo o esboço de uma teoria das crises, conseguiu ao mesmo tempo uma primeira síntese pratica das concepções microeconômicas e das concepções macroeconômicas.
O progresso decisivo que com MARX efetua o pensamento socioeconômico reside na redução das categorias separadas de “lucro”, da “renda”, e do “juro” à só uma categoria fundamental, tratada como tal, a categoria da mais-valia ou do trabalho excedente. Graças a esta redução, que ADAM SMITH só havia entrevisto, e que RICARDO havia empreendido, porém ante o qual havia fracassado, MARX pode por sua vez, descobrir a natureza real das mais-valia que só é uma forma particular, monetária, da categoria histórica geral do produto excedente social, do trabalho excedente. Desde este momento, o trabalhador moderno não e mais que o herdeiro do servo medieval e do escravo da antiguidade, e sua exploração pela classe capitalista não e mais nem um mistério. Ao descobrir o segredo econômico da mais-valia – a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor criado pela força de trabalho – pode resolver todas as contradições da teoria do valor-trabalho e assentar a teoria econômica sobre uma base cientifica coerente.
Descobrindo o segredo social da mais-valia –apropriação privada do trabalho excedente, do trabalho não pago- MARX pode compreender de um golpe o que havia de racional e de inevitável no comportamento dos capitalistas (esforço para prolongar a jornada de trabalho, para reduzir os custos de produção mediante o desenvolvimento do maquinismo, acumular o máximo de capital para “liberar” o máximo de mão-de-obra, etc.) E tudo o que havia de lógico e de inevitável nas reações dos trabalhadores. No entanto se ocorreu reprovação pelo fato de MARX ter formulado uma teoria econômica fundada sobre a indguinação moral. Porém o certo é que, com ele às analises econômicas rigorosas, permitiu pela primeira vez colocar a indguinação moral sobre os fundamentos da ciência.
Graças a sua teoria da mais-valia, MARX concluiu a espinhosa tarefa de reduzir o valor ao preço de produção, fundamento de uma síntese harmoniosa da teoria microeconômica e da teoria macroeconômica. A mesma analise abarca cada mercadoria tomada separadamente, e o produto social em seu conjunto.
MARX não foi o primeiro a elaborar um quadro geral da circulação e da reprodução do produto social. PETTY, KING, BOISGUILLEBERT, RICHARD CADITILLON (o verdadeiro pai do tablóide econômico) e QUESNAY, são os antepassados das investigações macroeconômicas. Porém em quanto que QUESNAY o quadro da reprodução social se funda em uma concepção que não supera os limites de sua época a idéia de que só o trabalho dos camponeses produz um trabalho excedente “renda” social - MARX constrói seus esquemas da reprodução na idéia da acumulação do capital, que e a grande força motriz da sociedade capitalista. Em quanto que, todos economistas contemporâneos ou futuros ficaram no marco de sua época ou se retratavam ao seu tempo, MARX, como todo verdadeiro gênio, se adiantou ao seu século. Depois de captar as forças motrizes do modo de produção capitalista, desenvolveu a analise até sua lógica extrema, podendo desta forma antever a dinâmica, às vezes com otimismo e timidamente, das revoluções técnicas ininterupidas que, só se produziram a uma escala universal depois de sua morte.
Assim como MARX teve precursores que pressentiram a teoria da mais-valia, especialmente THOMPSON, HODYKINS, e sobre tudo RICHAND JONES, tão pouco foi o primeiro em formular a lei da queda tendêncial da taxa de lucros. Esta lei procede de MALTHUS e de RICARDO. Porém, um e outro a basearam na “lei” dos rendimentos decrescente do solo, enquanto que, MARX foi o primeiro em deduzir esta lei da tendência da acumulação do capital; conecta - lá diretamente a teoria do valor-trabalho: se o trabalho vivo é o único criador de valor, a redução da parte deste trabalho (dos salários) no capital global, pelo aumento do capital constante (maquinaria, matéria-prima), diminui o trabalho excedente com relação ao capital. É ai que a analise microeconômica e a análise macroeconômica estão estreitamente ligadas entre si: e no segredo da mercadoria onde se descobre todas as contradições que condenam o regime capitalista a sua queda inevitável.
Finalmente, ainda sem chegar a tratar o problema das crises periódicas de uma forma sistemática – havia reservado esta questão a um capitulo de O CAPITAL, que nunca chegou a ser escrito – MARX foi o primeiro economista em conceder um lugar central nas leis de desenvolvimento do sistema capitalista, como resultado das contradições inerentes ao modo de produção capitalista, e não como o efeito de causas externas, fortuitas ou “naturais”. Economistas contemporâneas como MALTHUS, SIMONDE, J-B. SAY, MAC CULLOCH e o próprio RICARDO haviam tratado ocasionalmente das crises periódicas. Em MARX, pelo contrario, se encontram reunidos todos os fatores, todos os materiais para construir uma teoria moderna das crises. Isto e certo, ate o ponto que um economista contemporâneo, WASSILI LEONTIEV, afirmou que todas as teorias modernas da crises se derivam, de um modo ou de outro de MARX.
NEY N. GONÇALVES

FRONTEIRAS

É possível afirmar que a historia da agricultura brasileira, desde a independência, tem muito de uma larga reforma agrária. Naturalmente, uma reforma agrária que se realiza do ponto de vista dos interesses predominantes da monarquia, estado oligárquico da primeira republica, estado novo, republica populista e ditadura militar. Há continuidade e descontinuidade, surtos e retrocessos. Mas está sempre em marcha a reforma agrária dos blocos de poder que prevalecem em cada época.
Vejamos alguns aspectos desse tema, apenas para situá-lo.
Sob varias perspectiva, a historia do Brasil parece ser a historia de um povoamento que não termina. Nos séculos XIX e XX, o povoamento continua. Hoje se diz que a fronteira amazônica está fechada. Estariam terminando as terras tribais, devolutas, ocupadas, pois que toda terra remanescente está sendo titulada. Acha-se em seus momentos finais o longo processo histórico de monopolização das terras.
Durante o século XIX, a monarquia, em acordo com os interesses dominantes nas províncias e suficientemente representados na corte, favoreceu a imigração de colonos para povoar e cultivar nos estados do rio grande do sul, santa Catarina, Paraná, são Paulo, rio de janeiro e espírito santo. Vieram italianos, alemães, poloneses, ucranianos e outros europeus para as colônias. Assim se se realizou uma espécie de reforma agrária, a partir da qual se criaram as colônias. Principalmente no rio grande do sul, santa Catarina e Paraná, as colônias são uma importantíssima realidade passada e presente.
Ao mesmo tempo, com a expansão cafeeira, a marcha do café seguiu da baixada fluminense ao vale do Paraíba; daí ao oeste paulista, em seguida aos outros “oestes” do estado de são Paulo; continuou a caminhar para o norte do Paraná; e avançou pelo Paraguai. Nesse roteiro –que é geográfico, ecológico, econômico, social, político, cultural e histórico- entram outra vez imigrantes. Além dos imigrantes –agora como braço para a lavoura; já que a escravatura estava em processo de extinção- entram também ex-escravos, trabalhadores nacionais, camaradas e outros. Nesse roteiro, as terras transformam-se em fazendas. Em seguida, devido aos surtos de Ascenso e crise da cafeicultura (superprodução, geadas, pragas, etc.) ocorrem freqüentes divisões de fazendas, ou suas partes, em pequenas propriedades familiares.
Durante o estado novo, o governo fez grande alarde de marcha para o oeste, para o centro-oeste; organizando expedições para descobrir minérios, terras férteis, recursos extrativos e povoar. Incentivou-se a ocupação de terras virgens. E também se falou em Brasil grande, continente. (nessa marcha que nasce santo Antonio, é o seu contexto histórico).
Antes, muito antes, desde meados do século XIX, o primeiro ciclo da borracha já havia provocado intensa migração de nordestino para a Amazônia. Depois, durante a segunda guerra mundial, novamente o governo tangeu nordestino para a coleta da borracha. Nessa ocasião estava em curso o esforço de guerra dos norte-americanos, em conjunto com as nações aliadas que lutavam contra o nazi-fascismo. Anteriormente, como agora, na primeira e na segunda borracha, alegava-se a intenção de salvar os flagelados das secas. Em seguida, em 1970, a ditadura militar inventou o plano de integração nacional, que implicou, entre outros interesses econômicos e políticos dos governantes, a transferência de flagelados das secas para a construção da transamazônica e o povoamento das suas margens. Assim, a Amazônia tem sido ocupada e reocupada: droga do sertão, primeira borracha, segunda borracha, integração nacional.
Desde o golpe de estado de 1964, com a instalação da ditadura militar, o poder público tem multiplicado iniciativas de modo a provocar a migração de nordestinos, gaúchos e muitos outros trabalhadores rurais, de varias partes do país, para a Amazônia. Ao mesmo tempo em que induz à “redução” das contradições sociais na área como alguma do nordeste, rio grande do sul e outros. Sob vários aspectos, a “colonização” da Amazônia, intensificada desde 1964, tem muito de uma vasta operação de geopolítica interna. Geopolítica de governantes aplicada aos governados, principalmente a camponeses e operários, como um povo conquistado.
Essa é uma parte importante da historia da reforma agrária que se faz no Brasil desde o século XIX. É obvio que essa é a reforma das classes dominantes, cujos interesses estão sempre representados pelos governos, desde a monarquia à ditadura militar. É reforma agrária que expressa e concretiza um aspecto básico do desenvolvimento extensivo do capitalismo no campo.
O problema da reforma agrária é particularmente importante para explicar o modo pelo qual a questão agrária entra na constituição do estado brasileiro. Desde o século XIX, o poder público tem realizado intervenções diretas e indiretas nos assuntos fundiários. A partir da lei de terra de 1850, até o ministério extraordinário para assuntos fundiários, criado em 1982, muito se legislou sobre a posse e o uso da terra. Inclusive adotaram-se diretrizes que assinalam época e orientações: estatuto de lavoura canavieira, em 1941; estatuto da terra, em 1967, sem esquecer o serviço de proteção aos índios (SPI), de 1910; plano de integração nacional (PIN), em 1970; grupo executivo das terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), em 1980; muitas outras. Mas nunca deixou de estar presente e forte a questão da terra no processo político brasileiro. O problema do índio e posseiros continua em muitas partes do país, e não apenas na Amazônia.
Para os governantes do passado e hoje, a questão agrária sempre está sendo resolvida de modo conveniente. Para eles, há mesmo uma reforma em curso, com um mínimo de desorganização dos interesses de latifundiários, fazendeiros e empresários. Uma reforma agrária que nunca põe em questão o principia da propriedade privada. Alem disso, o modo pelo qual os governantes encaminham a resolução do problema da posse e uso da terra atende a algumas exigências estruturais dos interesses representados no estado. Primeiro, só ocorre à discreta distribuição de títulos de propriedade a posseiros quando estes se revelam particularmente fortes, em termos de capacidade de luta. Em todos os outros casos, os grileiros, pistoleiros, jagunços e políticos são encarregados de resolver as pendências. Segundo, os poucos núcleos de colonos servem para produzir gêneros e matérias-primas, além de funcionarem como reserva de força de trabalho para empreendimentos de latifúndios, fazendas e empresas; sem esquecer os empreendimentos, tais como rodovias, hidroelétricas e outros, que também aproveitam essas facilidades de mão-de-obra. Terceiro, os posseiros e colonos, em todos os casos, compõem-se de “excedentes populacional”, isto é, trabalhadores rurais desempregados, subempregados, flagelados, pauperizados, provenientes de outras regiões. Assim, nordestinos e gaúchos, entre muitos outros, formam contingentes de posseiros e colonos na vasta região amazônica.
Neste sentido é que os governos têm realizado a reforma agrária que convém aos interesses que representam. Interesses que não tem nada a ver com as reivindicações e lutas de índios, posseiros, sitiantes, arrendatários, moradores e muitos outros trabalhadores do campo.
Todos os principais aspectos da questão agrária revelam que, assim como a cidade vai ao campo, o campo vai a cidade. O caminho de ida é sempre o caminho de volta; revolta. Do mesmo modo como o estado desenvolve diretrizes e atividades, de maneira a organizar e orientar a agricultura, também a agricultura, também a agricultura ressoa nas diretrizes e atividades do estado. Sob vários aspectos, a questão agrária é elemento importante para explicar tanto as diversas formas adquiridas pelo estado como as principais rupturas ocorridas em sua historia.
É claro que à questão juntam-se outros elementos básicos da formação social brasileira, sem os quais não se podem compreender as formas do estado e as suas rupturas. Trata-se do exército, igreja, imperialismo e intelectuais. São esses os principais elos dos diferentes blocos que constituem o estado nacional. São nesses elos que se polarizam as relações e os antagonismos de classes que fundem o movimento da sociedade e do estado. Nesses termos é que a monarquia e a republica, assim como a abolição, proclamação da republica, movimento de 30, deposição de Vargas em 45, golpe de estado de 64 e outros acontecimentos tem muito a ver com o jogo das classes sociais rurais e urbanas. É ai que se torna notável a presença e influencia da questão agrária.
É verdade que a sociedade brasileira diversificou a sua economia e estrutura de classes, ao longo do tempo. A época do predomínio da agricultura não é homogênea; subdivide-se ou diversifica-se em cana, algodão, café, gado e assim por diante, compreendendo distintas modalidades de organização e dinamização do capital. E por dentro dessa época desenvolvem-se algumas industrias, ao lado da urbanização, mercado interno, burguesia comercial, bancaria, industrial e agrária; além de camponeses e operários rurais, operários urbanos e setores médios, estes ligados principalmente ao terciário. É a época do predomínio da industria, iniciada com o programa de metas, durante o governo Kubitschek, em 1956-1960, não prescinde de bases agrárias. Mais que isso, sob varias formas, a industria e a cidade sempre se apóiam no campo, como fonte de gêneros, matérias-primas, força de trabalho, mercado para manufaturados, lucros etc. Aos poucos, a industria instalada no país, em associação com as multinacionais, cria e recria o mundo agrário. E assim, reiteradamente recriada, a questão agrária se faz presente nas formas e rupturas do estado nacional. Todas as formas e rupturas explicam-se pelos blocos de poder que se compõem, rearranjam ou rompem. São produtos das conjunções de forças expressas em classes sociais dominantes e subordinadas, combinando o campo e a cidade.
Em perspectiva histórica ampla, é possível sugerir que os blocos históricos de poder constituem ao longo da historia apresentam as seguintes formas. Primeiro, em 1822-1888, predominaram um bloco agrário de base açucareira, inicialmente; e açucareira e cafeeira, depois, em especial a partir de meados do século XIX. O nordeste açucareiro e a baixada fluminense cafeeira, junto com o vale do Paraíba cafeeiro, estão presentes na segunda metade do século passado. Compõem boa parte da força da monarquia, que será derrubada pelo abolicionismo e a nova cafeicultura. Segundo, em 1888-1930 predominaram um bloco agrário fortemente determinado pela cafeicultura de são Paulo, em associação com os interesses cafeeiros e outros dominantes no estado de minas gerais. Esse bloco subordina bastante os outros estados da federação. Nessa época, primeira republica, constitui-se o estado oligárquico. Terceiro, em 1930-64 predominaram um bloco de composição industrial-agrária, outra vez com base em são Paulo, mas com novas alianças no âmbito do país. O instituto do açúcar e do álcool, de 1933, o estatuto da lavoura canavieira, de 1941, a consolidação das leis do trabalho, de 1943, o conselho federal do comercio exterior, de 1934-44, para mencionar alguns dados importantes, configuram os novos interesses e laços em que se funda o bloco de poder, que se configura, desenvolve e transforma ao longo dos movimentos de 30, estado novo e populismo. Essa é a época em que a estrutura econômica passa por uma drástica mudança, quando a industria instalada no país se impõe sobre a agricultura, subordinando-se à acumulação que se realiza na cidade. Quarto, desde 1964 passou a predominar um bloco propriamente industrial. Pouco a pouco, toda a economia e sociedade, assim como a tessitura do poder estatal, tudo passou a ser fortemente determinado pelo capital financeiro, que combina industria e banco, em escala nacional e internacional. Nesta época, a agricultura se industrializa; o campo se urbaniza, vira cidade.

Ney Gonçalves

O CAPITAL IRREAL

Em que medida a realidade é real? Essa pergunta do construtivismo (Paul Watzlawick) parece impor-se cada vez mais à consciência social. A dúvida quanto à realidade da existência subjetiva há muito se tornou popular na ficção cientifica, a exemplo dos romances do norte-americano Philip k. Dick e do polonês Stanislaw Lem. Será que jazemos clinicamente mortos numa câmara refrigerada e nosso cérebro é manipulado por meio de estímulos eletrônicos que nos simula a vida e a experiência? Ou será então que estamos sob o efeito de drogas que nos figuram um mundo repleto de vida, quando na verdade jazemos encolhidos num canto fétido qualquer? A inquietante sensação de que a realidade pode ser interrompida a qualquer momento, como se alguém retirasse o plugue da tomada, penetrou abertamente até mesmo na consciência cotidiana. O desenvolvimento da microeletrônica e a nova mídia fortaleceram uma tendência social que apaga as fronteiras entre a existência e a aparência, entre a realidade e a simulação. O que é significado e o que é significante? Ainda é possível traçar essa diferença? Talvez a guerra do IRAQUE como supõe alguns teóricos da mídia, tenha ocorrido apenas nas telas de televisão. A própria política transformou-se há muito num teatro da simulação. Estrelas pornôs, ídolos esportivos e atores de cinema dividem as cadeiras do congresso e do governo com criminosos renomados. Não é mais a propaganda objetiva que determina as eleições nas democracias, mas o personality show de máscaras sorridentes. A perfeita evasão da realidade concreta em busca do refúgio na “realidade virtual” parece emergir no horizonte do tecnicamente possível. De fato existem pessoas que quase desaparecem por trás de seus computadores. A mídia não cresce apenas quantitativamente, mas assume também qualitativamente o poder sobre a consciência humana. Quando menos os homens se comunicam, maior é o espaço ocupado pelas telas de televisão. Do cinema tridimensional ao preservativo de corpo inteiro representado pela mídia, as fantasias do cybersex prometem a máquina definitiva da auto-satisfação. A finintude do mundo concreto, que impõe limite aos robôs é fantasmagorias que povoam a literatura fantástica. O capital fez homem de si mesmo algo supérfluo e agora não passa de um produto simulado pela mídia. Nos anos 80, a consciência simuladora alastrou-se pelo âmbito profissional e atingiu a estrutura da sociedade do capital. Os yuppies, eles próprios um produtos da mídia, começaram a simular os critérios do capital de eficiência e sucesso em vez cumpri-los efetivamente. Quando maiores os investimentos em tecnologia avançada e quanto maior a racionalização da produção e dos serviços, tanto menor é o rendimento do sistema. Todos fingem profissionalismo, produzem porcarias e dizem de modo geral: “pedimos encarecidamente sua compreensão”. É quase chique não ser capaz de concentrar-se em mais nada: “todos são artistas” (JOSEPH BEUYS); pintores incapazes de pintar; cantores incapazes de cantar e escritores incapazes de escrever. “Todos têm seus cinco minutos de fama” (ANDY WARHOL). O respeito pela própria individualidade restringe-se ao vestuário. Jovens de ambos os sexos, imersos na simulação, consideram a si mesmos como cabides ambulantes: você é o que você veste. Não foi apenas o desenvolvimento tecnológico da nova mídia que ensejou, no final do século 20, uma lastimável cultura da “falsa autenticidade” ou da “autêntica falsidade”. Numa sociedade onde a economia é à base de tudo, a consciência simuladora também deve ter um fundamento econômico. Mas em que consiste a “economia política da simulação”? Para responder a essa pergunta, devemos saber exatamente aquilo que nas relações de produção do capital não pode mais figurar como “real” e por isso deve ser simulado. O problema parece estar na relação entre o trabalho –isto é, a atividade produtora de mercadoria- e a moeda. “Trabalho”, nesse sentido, significa o consumo de energia humana. O processo das relações de produção do capital no momento atual pode ser definido como a inesgotável transformação desse trabalho em moeda: a energia humana que se manifesta na sociedade do capital constitui a substância da moeda. Toda moeda que não espelha um trabalho precedente é moeda sem substância e por isso simulada. KARL MARX é considerado hoje em dia pelos apologistas do capital como o grande perdedor da teoria histórica. Mas, para além de antigos conflitos e interpretações, sua teoria sobre a sociedade do capital continua insuperável a qualquer outra. O terceiro volume de “O CAPITAL” é surpreendentemente atual, pois nele encontramos os fundamentos teóricos para a atual “economia política da simulação”. O conceito básico nesse contexto é o de capital fictício. MARX distingue duas formas ou dois esteios desse capital fictício: o crédito governamental e a especulação. Em ambos os casos, a transformação real do trabalho produtivo em moeda é substituída pelo crescimento simulado da base monetária. O crédito governamental é um paradoxo econômico. De fato, nas relações de produção do capital o crédito serve apenas para financiar a produção, mas para o mercado. As despesas do estado não representam, contudo, nenhuma produção, mas somente consumo social. Por isso, a única fonte das finanças governamental verdadeiramente sensata e condizente com o sistema é a taxação de lucros e salários: o estado retira o excedente monetário das receitas do mercado a fim de financiar o consumo social. Quando por sua vez, o estado financia a si próprio por meio de crédito, torna-se obrigado ao pagamento de juros. Normalmente, porém o estado não desenvolve nenhuma atividade produtiva para o mercado e, por isso, é absolutamente incapaz de obter fundos para o pagamento de juros. O paradoxo está no fato de que, sob a forma de crédito governamental, uma atividade econômica é tratada simuladamente como produção, embora seja consumo social. O Estado só consegue resolver insatisfatoriamente essa contradição lógica ao empenhar suas receitas futuras com o lançamento de impostos. Em outras palavras, a sociedade capitaliza o trabalho futuro. O consumo social do presente, imprescindível para o sistema, ocorre à custa do futuro; o Estado moderno torna-se um vampiro que suga seu próprio porvir. Por que então os Estados concordaram com esse financiamento cada vez mais insensato? A razão para tanto não está nem nas “reivindicações sociais exageradas” nem nas “falsas idéias socialistas”, como afirmam os ideólogos do neoliberalismo. Foi o próprio desenvolvimento do capital que permitiu o crescimento improdutivo, em termos do capital, do consumo estatal. Quando mais a relações do capital se se impôs historicamente e quando mais a concorrência forçou o emprego da ciência e da tecnologia, tanto maiores foram os “custos operacionais” improdutivos do capital, evidenciados na forma do consumo estatal. Entre eles, os custos com o exército ocupando um destaque. Já na PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, a maquinaria industrializada da morte só pôde ser financiada por meio de vultosos investimentos estatais. Esse crescimento dos custos para o consumo social improdutivo prolonga-se até hoje, inclusive nas tarefas civis do Estado. Se este quisesse hoje financiar por meio de impostos todos os custos que se tornaram necessários para sua atividade, fatalmente arruinaria o capital e destruiria com isso seu próprio fundamento. Pode-se dizer, ironicamente, que os “custos operacionais” da sociedade do capital tornaram-se tão alto que ela, segundo seus próprios critérios, já não é mais rentável historicamente. Para encontrar tal situação, o capital recorrer à simulação monetária e, por meio do crescente capital fictício do crédito governamental, sangra seu imaginário futuro capitalista. Esse procedimento simulado mostrou-se viável enquanto o capital deu provas de confiança e assegurou seu crescimento com um verdadeiro consumo de energia humana, sob a forma de trabalho. Até o segundo terço do século 20, o crédito estatal cresceu em conjunto com trabalho produtivo nas indústrias, o que possibilitou ao Estado recolher mais impostos justos a custear seus créditos cada vez maiores. As novas indústrias “fordistas”, assim denominadas em homenagem ao empresário norte-americano Henry Ford, com sua produção em massa de automóveis, aparelhos domésticos, objetos eletrônicos etc., possibilitaram, somente na Inglaterra do pós-guerra, a criação de 10 milhões de empregos. Mas o encanto desses “milagres econômico” foi quebrado pelo desenvolvimento da microeletrônica no final dos anos 70. A mesma tecnologia que produziu a nova mídia substituiu em grande escala o trabalho humano pelo de robôs e pela racionalização. É claro que com isso o trabalho produtivo, no sentido do capital do termo, não desapareceu completamente, mas o crescimento posterior da moeda deixou de corresponder de modo suficiente ao crescimento do trabalho produtivo. Depois do Estado, portanto, o próprio capital ingressou no estágio da simulação. Ao lado do capital fictício do crédito governamental surgiu o capital fictício da especulação comercial. Uma vez que a expansão do trabalho produtivo deixou de ser rentável ou tornou-se muito onerosa, os lucros passaram a fluir cada vez mais para a especulação com ações, imóveis, divisas cambiais, contratos a termo etc. A essência do capital especulativo é obter um aumento fictício do valor sem respaldo em nenhum trabalho produtivo, contando apenas com a negociação de títulos de propriedade. No caso das ações, isso significa que o próprio rendimento, por meio dos dividendos, adquiriu um valor acessório; o mais importante passou a ser o aumento dos índices da Bolsa acima de qualquer crescimento dos lucros obtidos no mercado real. A década de 80 viu nascer assim um capital-cassino de dimensões globais, que dura até hoje. É claro que houve também em épocas anteriores fases dominadas pela especulação, porém estas não só terminaram regularmente com um crack financeiro após um breve período de tempo, mas também sempre foram sucedidas por um novo impulso na expansão do trabalho produtivo. Hoje em dia, entretanto, ocorre exatamente o oposto. A era do capital-cassino estende-se de modo tão pouco natural porque, graça à racionalização, o trabalho economicamente produtivo continua a derreter como neve ao sol. O novo lugar-comum definido pelo “jobless growth” significa que o crescimento da moeda tornou-se sem substância e é unicamente simulado por meio de crédito e de maneira especulativa. Não apenas o Estado, mas também o mercado acha-se agora obrigado a sangrar o seu futuro imaginário e empenhar seus fictícios lucros futuros. A economia e os empreendimentos privados têm a mesma parcela de culpa que a administração estatal. Somente nos Estados Unidos, a dívida do Estado chega a cerca de US$ 6,5 trilhões, na forma de empréstimos estatais e títulos das dívidas privadas, por sua vez, atingem US$ 10 trilhões, na forma mais lastreada no trabalho produtivo, mas em grande parte no aumento dos ativos financeiros. As grandes empresas auferem lucros monumentais não mais pelo sucesso na produção real, mas pelas manobras engenhosas de seu setor financeiro no mercado especulativo do capital fictício. O chamado “derivativo financeiro”, originalmente um instrumento de proteção contra o risco nas negociações com o exterior, sofreu paradoxalmente uma drástica transformação num mercado especulativo que hoje alcança, no âmbito global, o volume aproximado de US$ 60 trilhões. O capital simula a si próprio. O capital fictício do crédito governamental e o capital fictício da especulação comercial estão inextricavelmente entrelaçados, as dívidas de um setor são “pagas” com as dívidas do outro, e o crescimento simulado alimenta a própria simulação. O indicie Dow Jones, o termômetro da Bolsa de Nova York, que atinge atualmente 4.700 pontos, contribuiria somente com cerca de 1.000 pontos numa avaliação realista. Num balanço real, sem valores fictícios, todos os países do mundo seriam testemunha do colapso de seus empreendimentos mais vultosos. Partidos políticos, administrações comunais e instituições culturais aplicam seu dinheiro no mercado financeiro, o que os torna dependentes da criação monetária simulada. O desmoronamento desse edifício global parece inevitável. A desvalorização da moeda sem substância pode ocorrer com inflação ou a deflação; no futuro, é possível que a inflação e a deflação corram até mesmo paralelamente em diversos setores. Inúmeros indícios nos revelam a iminência do choque de uma desvalorização mundial. Vários países do Terceiro Mundo e do Leste europeu já passaram por ciclos de hiperinflação, cujas porcentagens variam entre 100 (Turquia) e a um milhão (ex-Iugoslávia). Isso jamais ocorreu em tempos de paz. No Ocidente, as falências se multiplicam nos empreendimentos industriais e imobiliários. Um número cada vez maior de bancos, caixas econômicas e companhias de seguros tropeçam no fracasso, a exemplo do Banco Baring de Londres, impelido à ruína pelas mãos de um corretor de 29 anos de idade. A crise do sistema monetário mundial também indica que a criação de moeda sem substância chegou a seu limite. Uma coisa é certa: os homens modernos de todas as classes sociais não querem admitir que, com o decorrer do tempo, uma economia totalmente monetária é inviável na prática. A despeito disso, a notável “cultura da simulação” nos permite supor que a realidade do capital tornou-se irreal. Talvez o indício mais forte do fim dessa realidade da aparência seja o fato de certos homens não se levarem mais a sério e nem saberem se realmente ainda existem.
NEY N. GONÇALVES/ 2008

SANTO ANTONIO DE GOIÁS NO CONTEXTO HISTÓRICO

Lefebvre (1969) definiu cidade como “a projeção da sociedade sobre um dado território”. Essa afirmação parece bastante elementar e, ao mesmo tempo, um ponto de partida indispensável, porque se é necessário ultrapassar o empirismo da descrição geográfica, corre-se o risco de imaginar o espaço como uma “pagina em branco” sobre a qual se inscreve a ação dos personagens sociais e das instituições, sem encontrar obstáculos, a não ser o “desenho” das gerações anteriores. Isso corresponderia a conceber a natureza como totalmente moldada pela cultura e, assim, que toda problemática social tem origem na união destes dois termos, através do processo dialético pelo qual “uma espécie biológica particular (dividida em classes)”, o homem, se transforma e transforma o seu desenvolvimento na luta pela vida e pela apropriação diferencial do produto de seu trabalho.
Para os autores que a pensam como uma variável dependente, a cidade não se auto-explica, uma vez que ela não é uma totalidade, mas apenas a objetivação de uma totalidade maior na qual se insere. Estes autores geralmente estão interessados em fatores históricos e estudam a cidade como produto de diversas causas econômicas, políticas e sociais. De acordo com diferentes circunstancias e forças históricas, existiram cidades de tipos diferentes, (portos, santuários, industrias etc.) desempenhando funções ligadas às áreas nas quais estão inseridas. Entre os autores que aderem a esta perspequitiva, parece suficiente citar Karl Marx e Max Weber, por sua importância e influencia nas ciências sociais. Apesar de suas divergências teóricas serem profundas, ambas caracterizam a cidade ocidental como um lugar de mercado.
Weber, no texto “conceito e categorias da cidade” (Weber, 1987), observa vários tipos de cidades que existiram no passado e mostra suas diferentes origens, enfatizando a importância do mercado para seu desenvolvimento. Neste ensaio ele formula um conceito que é construído por uma serie de circunstancias ou pré-requisitos necessários para o desenvolvimento das cidades. Resumindo o conceito weberiano, a existência da cidade implica a existência de uma comunidade com alto grau de autonomia, tanto no nível objetivo (mercado, fortificação, exercito, tribunal e direito ao menos parcialmente próprio), quando no nível subjetivo, como um “conjunto de lealdade”.
Para Weber, a cidade é precondição da existência do capitalismo e pressuposto de seu desenvolvimento. Ele chega a afirmar que uma das razoes de o capitalismo não ter se desenvolvido no Oriente foi justamente à ausência de cidades definidas de acordo com seu modelo. À medida, entretanto, em que as cidades são incorporadas a Estados nacionais, elas não podem ser mais captadas como uma totalidade porque são absorvidas numa relativamente autônomo, enquanto, por outro lado, ela se torna parte integral de sociedades mais abrangentes. Por isso, Weber descartou a relevância de uma sociologia das comunidades urbanas já que, para ele, embora a cidade moderna tenha se originado da comunidade relativamente autônoma de “burgueses livres” que existiu no período de transição do feudalismo para o capitalismo, estas comunidades perderam rapidamente sua independência para se tornarem os alicerces do Estado-nação. Desse modo, as cidades deixaram, para Weber, de proporcionar a base da experiência social total que caracterizou a “associação de comunidades”, dando lugar, em vez disso, a uma estrutura social muito além da área urbana, deixando se ser, portanto, uma unidade relevante para a analise sociológica (Weber, 1987).
Marx, por sua vez, afirmou que a economia urbana requer um processo prévio de divisão social do trabalho. No caso das cidades européias da idade moderna, isto significou o desenvolvimento de um novo padrão de exploração, que substituiu o sistema estamental pelo de classes sociais. Isto requereria homens livres, no sentido de que um lado deveria haver pessoas não sujeitas aos laços da servidão e que, portanto, pudesse vender sua força de trabalho e, de outro lado, uma classe burguesa (portanto livre de dominação de senhores feudais) que estivessem dispostos a comprar e usar tal força de trabalho. Para Marx é apenas nas cidades que estes dois novos atores socais se encontram e interagem.

O desenvolvimento do modo de produção capitalista, como descreve Marx em “O “Capital”, aconteceu (após o aparecimento prévio do capital através do comercio no mundo do século XVI) por meio das transformações que ocorrem nas cidades onde as manufaturas foram eliminadas pelas fabricas às quais os servos pediram empregos depois de serem expulsos ou fugiram do campo”.

Neste sentido, também para Marx, a cidade é um mercado, uma vez que ele contém a “população exigida pelo aparelho produtivo e o ‘exercito de reserva’ que a burguesia requer a fim de comprimir os salários e dispor de um ‘volante’ de mão de obra. Mercado de bens e de dinheiro (dos capitais), a cidade também se torna o mercado de trabalho (da mão de obra)” (Marx e Engels, 62). Assim, se a cidade industrial capitalista representa o encontro de indivíduos que compartilham uma situação de libertação do sistema feudal, para Marx ela expressa as condições mais fundamentais de alienação do homem.

Apesar das divergências entre Marx e Weber serem profundas e fundamentais, é preciso reter o fato de que os dois analisaram a cidade historicamente e mostraram, de maneiras diferentes, que na tradição ocidental a cidade tem sido o ponto de convergência de processos diversos. Eles mostram que historicamente “cidade e política nasceram, na tradição ocidental, como conceitos e realidades inter-relacionadas. De resto, etimologicamente as ligações são claras: civitas e polis são as raízes em distintos idiomas para expressar, ao mesmo tampo, um modo de habitar e uma forma de participar: civismo e política” (Cardoso, 1975:35).

Uma vez que se reconhece que as cidades deviam ser compreendidas como partes integrantes de sociedades mais abrangentes, era possível discutir a importância da vida urbana para os diferentes fenômenos sociais.

Havia, entretanto, quem pensasse diferentemente. Como fenômeno social, uma das tendências mais fortes (conhecidas como Escola de Chicago), entre as teorias sobre a cidade foi justamente a que a considerava como uma variável independente, sendo a cidade entendida como uma “força” social capaz de gerar, por sua influencia, diferentes efeitos na vida social. Os autores que compartilham essa teoria, entre os quais se destaca Louis Wirth, consideravam o modo de vida a que ela (a cidade) daria origem como sua principal conseqüência, concedendo forte valor explicativo ao urbano em si na analise dos diversos fenômenos que ocorrem em seu interior.

Wirth acreditava (como simmel, seu “inspirador”), que o estabelecimento de cidades implicava o surgimento de uma nova forma de cultura, caracterizada por papeis altamente fragmentados, predominância de contatos secundários sobre os primários, isolamento, superficialidade, anonimato, relações sociais transitórias e com fins instrumentais, inexistentes de um controle social direto, diversidade e fugacidade dos envolvimentos sociais, afrouxamento nos laços de família e competição individualista (Wirth, 1987).

O antropólogo Robert Redifield, por sua vez, opunha uma sociedade “folk” a uma urbana e acreditava que existissem variações continuas entre elas, aumentando ou diminuindo de um pólo para outro de seu continuum. Para ele, as conseqüências do deslocamento em direção ao extremo urbano de seu continuum eram a desorganização da cultura, a secularização e o individualismo. A urbanização enfraqueceria ou destruiria os firmes laços que ele pensava que integrassem os homens em uma sociedade rural e criava uma cultura urbana caracterizada pela fragmentação de papeis sociais e um comportamento mais secular e individualista (Redfield, 1941).

Por trás dos modelos de Wirth e Redfild encontra-se a oposição culturalista entre o tradicional e o moderno. Mas a limitação dessa abordagem os impede de perceber que se a cidade é o contexto onde tais fenômenos ocorrem, ele são gerados pelo desenvolvimento da industrialização capitalista que acontece nas cidades. Confundem-se, nesta abordagem, cidade e sistema produtivo. Além dessa, outra criticas foram dirigidas a Wirth:

- Apesar de desejar fazer generalizações validas de modo universal, suas proposições só seriam aplicáveis a cidades industriais;
- A distinção entre rural e urbano não parecia estar tão claramente ligada à distinção entre grupos primários e secundários como ele pensava;
- A diversidade existente na cidade faz com que varias proporções de Wirth sejam simplistas, já que ela pode oferecer um leque maior de alternativas para todos os tipos de relacionamentos do que os existentes no meio rural;
- Wirth não viu a persistência de grupos primários como elementos integrantes da vida urbana e suas funções nas organizações impessoais. Um exemplo disso, constantemente lembrado, é o da máfia, nos Estados Unidos, em Chicago dos anos 30, e as fortes relações de parentesco e de origem que organizavam.





DESENVOLVIMENTO DO COMÉCIO E DA VIDA URBANA NA IDADE MÉDIA


As modificações havia na forma de apropriação do excedente dos camponeses tendentes a fazer prevalecer a fazer a renda-dinheiro e as exações à base dos privilégios senhoriais e a tributação privada e publica, o desenvolvimento da industria artesanal, a ampliação do mercado, o nascimento de novas cidades e a revitalização das antigas, tudo isso representa uma serie de fenômenos concomitantes, nos quadros de expansão econômica geral dos séculos XII e XIII, que em longo prazo iriam desempenhar um papel desagregador sobre a estrutura feudal como preparação das condições para o fortalecimento das forças que, posteriormente, iriam debilitar o feudalismo e, por fim, suplanta-lo.
Nos primeiros tempos, os ofícios artesanais e os centros urbanos progrediram lentamente. Os artesãos produziam para a venda, porém continuavam a obter de sua própria parcela a maior parte dos bens de subsistência, o que bem reflete a debilidade das trocas mercantis; ai, o excedente produzido pelo artesão era apropriado pelo senhor feudal na forma de serviços-por exemplo, concertos de instrumentos agrícolas - ou produtos como fechaduras, chaves, ferraduras, etc. A produção mercantil simples aparece quando os artesãos, estabelecidos ao redor dos castelos senhoriais, monastérios e outros centros comerciais começaram a produzir não só para atender as necessidades senhoriais, começaram a produzir não só para atender as necessidades senhoriais, mas também para outras pessoas que se reuniam naqueles centros e para camponeses que vinham vender suas mercadorias. Os próprios senhores feudais foram gradativamente dando preferência aos produtos artesanais mais bem elaborados comprados dos artesãos urbanos. Assim, os ofícios acabaram por separar-se completamente da agricultura. Mesmo antes do século XIII, os artesãos industriais, tendo conseguindo separar-se com respeito tanto ao contexto rural quanto a senhorio feudal, formaram grupos familiares industriais nos burgos, onde produziam artigos para serem vendidos a quem dispusessem de dinheiro para compra-los. A separação da atividade artesanal do contexto rural original colocava, assim, ao lado da forma econômica fundamental, que era a produção da grande propriedade fundiária feudal com o trabalho dos camponeses servos adstritos à gleba, mais a industria artesanal baseado no trabalho individual com um pequeno capital reunido por meio de poupança.
Nos pequenos centros urbanos comerciais, nos quais se concentrava presumivelmente a maioria da população urbana total da Europa, os artesões eram objeto de uma exploração feudal que corria paralela à dos camponeses. Neles, os senhores feudais se apossavam também do excedente dos artesãos, os quais tinham de pagar alugueis de casas e tendas, toda a sorte de censos em espécie e dinheiro, pedágios, etc., bem como estavam sujeitos à jurisdição administrativa e judicial dos senhores feudais. No caso dos centros urbanos não-emancipados, a exploração feudal. No caso dos centros urbanos não-emancipados, a exploração feudal era exercida, portanto, diretamente. Mas, mesmo quanto se tratasse de cidades independentes, a exploração feudal nem sempre se encontrava ausente, pois que freqüentemente eram cobrados alugueis e pedágios, assim como impostos, isto é, uma série de ônus que, via de regra, acabavam recaindo mais sobre os artesãos do que sobre a camada mercantil dirigente. Esta situação foi à razão de longe da população urbana para livrar-se dos gravames feudais; de fato, com o tempo, as cidades viriam alcançar o direito de autogovernar-se e cobrar obrigações fiscais. A luta pela autonomização das cidades estendeu-se, na Inglaterra, pelos séculos XIII e XIV; em cidades do continente, por exemplo, na Itália, nos séculos XII e XIII, ela assumiu a forma de uma longa guerra civil.
A população urbana compreendia, principalmente, artesãos e comerciante, organizados segundo hierarquias semelhantes formalmente à hierarquia feudal no campo. Para melhor poder enfrentar a capacidade da nobreza feudal, conseguir com mais facilidade locais comuns no mercado e disciplinar à competição dos servos fugitivos da gleba que afluíam em número sempre crescente às cidades mais próximas, os artesãos agruparam-se em grêmios, que apareceram na Itália pelos séculos IX e X, e depois se espalharam por toda a Europa Ocidental. Nos grêmios, que representavam a organização feudal dos ofícios, os artesãos classificavam-se em mestres, oficiais e aprendizes. No inicio, havia escassa diferenciação entre estas três categorias, a diferença entre os ingressos de cada uma não era grande e os oficiais trabalhavam em comum; a situação do oficio assemelhava-se mais à de um companheiro de trabalho do que a um subordinado assalariado. No decorrer do tempo, os grêmios, de organização de defesa dos interesses dos pequenos produtores em geral, converteram-se cada vez mais em instrumentos dos mestres; estes ofereciam resistência à admissão de novos mestres a partir dos oficiais, as relações entre mestres e oficiais foram perdendo seu antigo caráter patriarcais, as relações entre mestres e oficiais foram perdendo seu antigo caráter patriarcal e a exploração do trabalho dos oficiais e aprendizes dirigidos pelos mestres foi sendo intensificada crescentemente. Enquanto o trabalho artesão podia ser considerado como uma atividade produtiva no interior do modo de produção feudal, isso implicava em oficinas internamente indiferenciadas e num mínimo de diferenciação entre as distintas unidades, o que era a situação mais comum nas pequenas aglomerações urbanas. Já nos centros urbanos maiores, a situação nas oficinas era bastante diferente: o aprendiz não é mais um simples elemento em processo de formação profissional para o desempenho do oficio, mas um trabalhador explorado ao qual era dado nada mais do que o estritamente necessário para garantir a subsistência: ademais, começam a ser contratado, embora limitadamente, jornaleiro, que representam um novo tipo de trabalhador subordinado, um assalariado atuando como fonte de mais-valia. No século XIII, nas cidades têxteis flamengas, o pagamento feito ao artesão pelo comerciante, que se interpunha entre aquele e o consumidor, na apreciação de Hilton, “não era bem um salário, nem tampouco uma simples retribuição pelo trabalho de um artesão independente”, mas de qualquer maneira “havia uma cota por peça de fazenda, determinada pela municipalidade, tanto para o mestre, tanto para o jornaleiro, menos para este é claro, mas a diferença era menos que se pode esperar”. Em conclusão, estava já em curso um processo de diferenciação dentro da oficina, mas mestres e jornaleiros eram ainda, ambos, objeto da mesma exploração que partia do capital mercantil.
A camada urbana mais abstrata era constituída pelos comerciantes, que se congregavam à semelhança dos artesãos nos seus grêmios, nas chamadas corporações ou guildas. Os comerciantes, muitos dos quais acumularam grandes fortunas, operavam desde pequena escala nos mercados locais e regionais até larga escala no mercado internacional de artigos de luxo. Já nos séculos IX e X, existia um notável comercio entre os paises do Oriente e da Europa Ocidental. Na conquista dos mercados orientais em grande escala, um papel destacado foi desempenhados pelos comerciantes italianos, principalmente das cidades de Gênova, Florença e Veneza, os quais baseavam seus negócios no comercio de produtos de alto preço, como especiarias, jóias e seda, oriundo do Extremo ou Médio Oriente, tecidos de lã de Flandres ou Itália Central, etc. Alguns comerciantes também lidavam com dinheiro, operando como banqueiros do Papado e outros chefes de Estado. Em algumas cidades, os grandes comerciantes, como os das cidades flamengas, organizavam o fornecimento das matérias-primas para as manufaturas de tecidos e, ao mesmo tempo, encarregavam-se da venda dos produtos, sem, contudo, influírem de alguma maneira no processo produtivo propriamente dito. O comercio internacionais envolvidas ainda outras numerosas mercadorias, por exemplo, vinho da Gasconha, Borgonha e Reno, cereais, madeiras e pele do Báltico, peixe da Islândia, ferro e aço da Suécia, para não falar dos produtos do comercio regional, que incluía cereais e tecidos comuns.
Uma questão importante e esclarecer são como ou através de que mecanismo a burguesia mercantil dos séculos XIV e XV, que não explora mão-de-obra servil e tampouco investia seus capitais em trabalho assalariado, havia conseguido acumular as enormes fortunas características da burguesia mercantil neste período. Dobb dá um dupla explicação para o fenômeno. Em primeiro lugar, uma grande parte do comercio da época, particularmente o comercio exterior, baseava-se na exploração de uma vantagem política ou, então, não passava de uma pilhagem disfarçada, em fim tratava-se do que Marx chamaria de “acumulação primitiva”. Em segundo lugar, a burguesia mercantil, devidamente organizada, tratou de obter certos monopólios que livrariam da competição e permitiram-na a usar em seu beneficio as relações de troca na sua intermediação com produtos e consumidores. Este ultimo mecanismo, que envolve o monopólio como um elemento essencial da atividade comercial da época, é um tipo de “exploração através do comercio”, que consistia em transferir um excedente para a burguesia mercantil às expensas dos pequenos produtos, camponeses ou artesão urbano, e até mesmo do consumidor aristocrático, caso em que, então, uma parte da renda ou acumulação feudais era repassada para a burguesia mercantil; tratava-se do que Marx chamou de lucro de alienação “lucro de alienação”. Posteriormente, o capital acumulado a partir dos lucros comerciais e também dos valores do solo urbano encontrado na pratica da usura um caminho fácil para o seu progresso incremento, usura que era realizada, de um modo, às custas dos pequenos produtores e, de outro, da nobreza feudal decadente e da Coroa em apuros financeiros. A única forma de capital, nos mundos antigo e medieval, era o capital monetário acumulado por comerciantes e usuários; o capital típico da Idade Média era o obtido como lucro de monopólio de comerciante atrasadas e geograficamente remotas. (Só quando o capital assume o controle da produção é que o capital do comerciante e do usuário se subordina ao capital industrial e, então, é possível falar em modo de produção capitalista).
A influencia que o comercio exerceu sobre a evolução da estrutura do feudalismo é, em grande parte, coincidente com o Ascenso das cidades, que, paulatinamente, foram conquistando autonomia econômica e política em gruas variadas. A luta das cidades teve profundas repercussões, particularmente com relação aos senhores feudais de poder econômicos mais fracos. As transações monetárias se expandiram até regiões onde antes era praticamente desconhecido o uso da moeda. As cidades estimularam a difusão do sistema de pagamento da renda do camponês ao senhor em dinheiro. Elas atuaram como verdadeiros pólos de atração com respeito à população rural, estimulando a que os camponeses fugissem dos senhorios para se livrarem das pressões das exações feudais, que, por sua vez, atuavam como forças centrifugas simultaneamente; esses fenômenos iriam ter uma importância capital no período de declínio do feudalismo, posteriormente.
As cidades, na medida em que foram alcançando autonomia econômica, passaram a construir, de certo modo, uma anomalia no interior do contexto feudal, um elemento que, certamente, iria atuar como fator desagregador do feudalismo. Mas, como bem acentuou Dobb, seria errôneo considera-las, nesta etapa, como “microcosmo capitalista”, ou invariavelmente como um fator “dissolvente das relações feudais”. Nas primeiras etapas, a maioria das cidades continuava subordinada à autoridade feudal e, então, poder-se-ia dizer que elas atuavam em grande parte ainda como suporte da economia feudal. Os ofícios artesanais urbanos representavam um tipo de produção mercantil simples, em que os instrumentos de trabalho pertenciam aos produtores diretos. Antes do fim do século XV, não havia, na Inglaterra, por exemplo, elemento algum de capitalismo nos ofícios artesanais livres e em pequena escala irrelevante. A transição da artesania livre e em pequena escala para o modo de produção capitalista estava condicionado a importantes premissas históricas que somente o desenvolvimento posterior haveria de objetivar. Também é certo, entretanto, que as cidades, ao conquistarem, não sem luta, sua a autonomia com relação à autoridade feudal, estavam solapado os fundamentos da economia feudal, pois o controle econômico, que agora podiam exercer, lhe servia para regular as relações mercantis com o campo em seu favor, atraindo o lucro de um comerciante que, de outro modo, afluiria para as arcas da nobreza feudal. Outro aspecto a salientar é que, com a crescente autonomizaçao das cidades, começou a configurar-se uma diferenciação social da própria população urbana, destacando-se ai “o ascenso de uma oligarquia exclusivamente comercial dentro das principais guilda e do governo municipal”.
Mais uma vez, vamos socorrer-nos de Dobb para fazer uma breve resenha do aludido processo de diferenciação. Ele chamou a atenção para o fato de que o surgimento, nos centros urbanos, da estrutura de interesses comerciais diferenciados com relação ao artesanato seguiu, universalmente, duas formas paralelas. Primeiramente, um elemento autenticamente comerciante, às vezes surgiu dentre artesãos mais acomodados, divorcia-se da produção e se põe a formar uma organização comercial, que trata de monopolizar um certo ramo comercial por atacado.
Depois, estas novas organizações comerciais tratam de dominar o governo do município e usar seu poder político no sentido de assegurar seus privilégios e de submeter os artesãos. Este processo desenvolveu-se em muitas zonas da Europa Ocidental já por volta de 1200. Nos Pais Baixos, as guildas das grandes cidades, depois de consolidar sua posição contra a Igreja e a nobreza, transformaram-se em organizações exclusivistas dos comerciantes ricos, as quais tratavam de monopolizar o comercio por atacado e alijar de seu meio a todos os elementos de poucos recursos. Paralelamente, o controle político nestas cidades passou insensivelmente para as mãos da burguesia mercantil mais rica, “o patriarcado”. A forma de governo nos centros comerciais e manufatureiros se transformou, primeiro, de democracia em plutocracia e, em seguida, em oligarquia. Em certas cidades, como Florença, as atividades bancarias e de créditos chegaram a ser mais importantes do que o comercio. Em Florença, as Artes Maiores (banqueiros e exportadores) controlavam o governo da cidade desde meados do século XIII, salvo um breve interregno em que o governo permaneceu nas mãos das Artes Menores (ferreiros, sapateiros, pedreiros, etc.) entre 1293 e 1295. Nas cidades da Alemanha Oriental, no século XIV, os regedores eram recrutados entre umas poucas famílias de grandes comerciantes, fabricantes de tecidos e latifundiários. A posição dominante ocupada, em paris, pelos seis principais Corpos de Ofícios lembra a hegemonia das Artes Maiores das cidades italianas. Já no século XIII, o governo de Paris estava, presumivelmente, com uma Hansa de comerciantes. Nas cidades inglesas, sucessos semelhantes parecem ter ocorrido principalmente no século XIV, tendo sido a transformação dos comerciantes ambulantes dos séculos XI, XII e XIII na plutocracia política do século XV um fato marcante na época. O poder político das cidades concentrou-se nas mãos da oligarquia mercantil. Quando a composição social da população urbana cabe esclarecer que, nas cidades grandes, afora o elemento burguês, havia um certo numero de famílias aristocráticas de extração fundiária mais antiga, que representava um segmento da sociedade feudal dentro da sociedade urbana; estas famílias, em parte, conservavam sua identidade própria e, em parte, se voltavam para as atividades econômicas burguesas, que acabaram dominando. Nas cidades italianas, estas famílias feudais assumiram o governo urbano, convertendo cidade e o meio rural vizinho em republica feudal-comercial e usando seus privilégios feudais para açambarcar o monopólio comercial de longa distancia. Nestes casos, a presença das famílias feudais podia tornar extremamente complexa a luta política dos elementos da burguesia contra as autoridades feudais, convertendo-a numa luta e classe interna da comunidade urbana, luta essa que era, ao mesmo tempo, dirigida contra a autoridade externa.
A política exclusivista praticada pela burguesia mercantil encontrou imitadores também nas camadas menos elevadas da população urbana, particularmente da parte dos grêmios, que sempre tinham tentado controlar, com sua regulamentação sobre os aprendizes, o ingresso de novos membros. Porém, nos séculos XVI e XV, generalizou-se à tendência para aumentar os requisitos exigidos para a admissão e, assim, limitar o numero de afiliação, coisas que foi mais pronunciadas nas grandes cidades da Europa Ocidental do que na Inglaterra. Um dos resultados das medidas de proteção dos lucros dos artesãos já instalados contra eventual competição dos artesãos impedidos de se incorporarem aos grêmios mais prósperos; o segundo resultado foi à criação, nas camadas inferiores da população urbana, de um numero cada vez maior de assalariados e jornaleiros, que careciam de qualquer possibilidade de Ascenso. Na medida em que esta camada empobrecida de dependentes assalariados foi-se formando, começou a surgir, por via de conseqüência, a possibilidade de fazerem-se inversões direta de capital coma finalidade de obter lucros e aumentar o capital.
Um dos traços marcantes da nova burguesia mercantil foi à presteza com que ela conseguiu estabelecer compromisso com a velha sociedade feudal, tão logo afirmasse seus privilégios. O grau de florescimento do capital mercantil, na época, esta longe de servir como índice do ritmo de desenvolvimento posterior da produção capitalista. O capital mercantil, durante seu florescimento entre os séculos XIV e XV, exerceu uma ação desagregadora sobre a sociedade feudal, mas era da sua natureza, que, em grande parte, continuasse vivendo nos interstícios da mesma. Os comerciantes e usuários continuavam servindo os interesses dos senhores feudais, príncipes e reis. Tudo o que queriam era a posse de privilégios políticos para enriquecerem-se parasitariamente ainda mais; assim, usufrutuários que eram da ordem feudal, podiam até mesmo torna-la anêmica, mas dela ainda que moribunda dependia que continuassem vivendo como parasita. De fato, no terminar do século XVI, esta aristocracia de data recente, apegada a seus privilégios, aparecia mais como uma força conservadora do que como uma força progressista, de sorte que sua ação, em combinação com a das instituições por ela criadas –por exemplo, as companhias monopolista- foi mais negativa do que positiva com relação ao advento do modo de produção capitalista.



O CONTEXTO HISTÓRICO DO NASCIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO

A estrutura agrária brasileira foi sendo alcançada por modificações decorrentes da dinâmica dos núcleos capitalistas localizados no país e no exterior. Ela recebeu estímulos mais ou menos vigorosos, que provocaram transformações de profundidades diversa em seu interior. É que o processo capitalista de produção necessariamente acaba envolvendo as áreas pré-capitalistas, integrando-as num todo. A expansão, o sob suas diversas modalidades, é inerente à dinâmica do sistema, quando já estruturado em certo grau. Em conseqüência, o capitalismo transforma de algum modo os sistemas “marginais”, seja modificando-lhe as estruturas seja anexando-os como apêndices.
É que podemos verificar no Brasil e especificamente o propiciou o surgimento de santo Antonio. Essas transformações ocasionaram a incorporação de recurso “racionais” de organização e administração das empresas, bem como de procedimentos tecnológicos avançados. Desde as modificações nos modos de exploração da força de trabalho até a adoção do avião como meio de comunicação, passando pelo trator, adubos, rotação das lavouras, exame cientifico das possibilidades das terras etc., a economia agrária sofreu progressivamente a ação de fatores externos que revelam, entre outros fenômenos, a expansão da mentalidade capitalista no campo. Os fenômenos conhecidos como “êxodo rural”, ou “migrações internas”, são também expressões demográficas e ecológicas de processos econômicos e sociais que atingiram substancialmente o chamado “complexo rural” tradicional que propiciou o nascimento de santo Antonio. A progressiva constituição de uma economia nacional é, em ultima instancia, um resultado da elaboração do capitalismo no meio brasileiro. No caso da economia agrária, esse processo apresenta facetas que merecem análise, pois é deste processo que santo Antonio surge.
Uma delas diz respeito às transformações que atingem o trabalho responsável pela produção agrícola para o mercado nacional e externo. Vejamos alguns dos seus principais caracteres.
Os modos de utilização do trabalho na economia rural brasileira oscilou desde o braço escravo até o assalariado livre que oferece no mercado, passando por diversas formas de escambo, mutirão, diferentes contratos de parcerias e arrendamento etc. Historicamente encontramos, um limite, o escambo com os índios do litoral, o que subsiste na atualidade em certas regiões interiorana do país, e, no outro, o trabalhador livre, que oferece sua força de trabalho em troca de salário. Com isso, a mentalidade capitalista e os padrões “racionais” de administração, produção etc. estenderam-se por áreas cada vez mais amplas. Os colonos, parceiros e arrendatários que viviam no interior das fazendas, como componentes de uma estrutura patrimonial, foram se transformando em camaradas, diaristas, mensalistas ou volantes. O que a fazenda rechaça do seu interior, porque as modificações do mercado revelavam cada vez mais onerosas, ela somente contratava para tarefas, prazos e preços rigorosamente predeterminados. Dessa forma liquidaram pouco a pouco os componentes não capitalistas das relações das fazendas e o trabalhador, agora transformando-se em empresário e proletário. E essa ruptura das relações pré-capitalista para a capitalista que se deu o inicio histórico de santo Antonio.
Nesse longo processo de transformação, poderiam apontar como marcante certa fase da passagem da economia escravocrata para a economia fundada na utilização do trabalhador livre. Antes da abolição da escravatura, justamente nas áreas mais importantes do sistema econômico colonial brasileiro, no século XIX, o trabalho sofreu uma modificação essencial. As transformações da economia e do sistema sócio-cultural em certas regiões propiciaram a emergência de condições para os desenvolvimentos preliminares de um processo de racionalização econômico. No momento em que um conjunto de fatores (escassez de escravos para atender à expansão ou organização de fazendas, o crescimento do mercado consumidor de café etc.) se conjuga, verifica-se uma evolução na mentalidade dos fazendeiros, no sentido de adotarem novos padrões de atuação. As formas tradicionais de organização, administração, manipulação dos fatores de produção etc. revelaram-se insatisfatórios.
Umas das conseqüências da nova situação foi adotar-se outros modos de utilização da mão-de-obra no trabalho agrícola realizado nas fazendas de café. Os fazendeiros, em face das peculiaridades do trabalho escravo na época (escassez da oferta, preços altos do escravo, o que significava elevadas inversões, riscos de doenças, mortes, fugas etc.) optaram pela progressiva incorporação do trabalho “livre” à economia da fazenda. Especialmente nas fazendas do oeste paulista de meados do século XIX, a utilização de imigrantes europeus expandiu-se, lentamente a principio, mas com rapidez em seguida. Quando as formas mais eficazes de contrato foram encontradas, em conseqüência da alteração de um conjunto de fatores, entre os quais podem ser apontados até os padrões patrimoniais de tratamento do empregado como escravo, fosse ou não negro, a utilização do imigrante branco, assalariado ou parceiro, expandiu-se com rapidez.
Mas a substituição do escravo pelo trabalhador livre processou-se lenta e contraditoriamente. Verificou-se, todavia, progressivamente, ao mesmo tempo em que transformações estruturais mais amplas. O próprio sistema sócio-cultural sofria alterações radicais, ao mesmo tempo em que evoluía a estrutura econômica e que o trabalho escravizado era restringido em sua área de dominação. Isto fica bastante claro nos acontecimentos mencionados por Thomas Davatz, em Memórias de um Colono no Brasil. Os incidentes relativos à execução e cumprimento dos contratos de trabalho entre o fazendeiro e os colonos revelam como eram profundas as implicações sociais e culturais do processo em curso. Na realidade, os contratos de parcerias não poderiam ser cumpridos fielmente num ambiente em que as condições sócio-cultural não eram plenamente satisfatório para a elaboração de atitudes e normas de comportamento condizentes com as exigências da situação. Os contratos eram uns produtos do processo de racionalização do comportamento social produtivo e não encontravam os suporte produtivo e não encontravam os suportes sociais adequados à sua vigência. Preocupado com outros problemas, Louis Couty apanhou um dos principiais aspecto da questão ao afirmar que os senhores das fazendas no meio de escravos, inconscientemente concebiam tudo em termos do trabalho escravizado. De fato, esse foi um dos entraves à incorporação de outras formas de trabalho produtivos. Havia, na ordem patrimonialista, que começava a desfazer-se, elementos suficientemente vigorosos para impedir ou prejudicar aquela transformação. No processo de racionalização do comportamento humano e da organização burocrática das empresas, pois, as motivações, as atitudes, as normas sociais, etc. somente encontram possibilidades de concretização quando se apóiam em condições sócio-culturais adequadas. Mesmo as atitudes sociais emergentes precisam suportes sociais e culturais no meio em que ocorrem.
A historia do trabalhador agrícola brasileiro pode ser dividida em três períodos principais: no primeiro, predomina o escravo; no segundo, o lavrador; e no terceiro, o operário rural. As crises e lutas havidas na sociedade agrária brasileira, desde a Lei do Ventre Livre, de 1871, até o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963, assinalam as condições em que se desenvolve o longo processo de transformação do escravo em trabalhador livre. A lei de 1871 declara livres os filhos de mães escravas nascidos então. E a lei de 1963 regulamenta as condições de contrato de trabalho e sindicalização no setor agrário. Ao longo dessas décadas, houve principalmente escravos (indígenas, negros, mestiços), agregados, colonos, seringueiros, parceiros, assalariados, peões, volantes e outros. Mas também pelourinhos, troncos, tocais, invasões de terra, greves, prisões e assassinatos políticos. E, ainda, romarias, santos milagrosos, monges, profetas, cangaceiros, ligas camponesas e sindicatos rurais. Essas manifestações assinalam as sucessivas metamorfoses do trabalhador agrícola brasileiro.
A transformação do escravo em operário, pois, não foi um processo rápido, harmonioso e generalizado. Tomou quase um século para desenvolver-se. Alias, somente caminhou na medida em que se desenvolveram as forças produtivas e as relações sociais de produção, no setor agrário e no conjunto do subsistema econômico brasileiro. Em outras palavras, o surgimento do proletariado rural, como categoria política fundamental da sociedade agrária brasileira, ocorreu na época em que se efetivou o predomínio da cidade sobre o campo, quando o setor industrial suplantou o setor agrícola (econômico e politicamente) no controle das estruturas de poder do país. Se quisermos compreender como surgir santo Antonio, podemos concentrar nossa atenção principalmente nas décadas posterior os acontecimentos de 1930.
Em primeiro lugar, a Grande Depressão Econômica dos anos 1929-33 e a os acontecimentos de 1930 assinalam o fim do Estado Oligárquico no Brasil. Foi nessa época que as burguesias agrárias e comerciais, ligadas ao setor externo (exportação e importação), perderam o controle exclusivo do poder político para as classes urbanas emergentes (empresários industriais classe media, militares, operários). Ainda que não tivesse perdido de modo completo o domínio do poder político federal (e nos principais Estados da União), os acontecimentos de 1930 representaram uma vitória da cidade sobre o campo; isto é, das classes sociais urbanas sobre as classes sociais rurais. Criaram-se algumas das condições que iriam favorecer o predomínio do setor industrial sobre o setor agrário, principalmente a partir da década de 1950.
Em segundo lugar, o setor industrial foi adquirindo preeminência no conjunto do subsistema econômico brasileiro; e passa a desenvolver-se em escala mais acelerada do que o agrário. Isto significa que a reprodução do capital, no conjunto da economia brasileira, passou a ser governada pela reprodução do capital industrial localizado também no interior do subsistema econômico brasileiro. As transformações que acompanharam a crise dos anos 1929-33 e a segunda Guerra Mundial, de 1939-45, criaram as condições propicias à transição para um sistema econômico em que predomina o setor industrial. Assim, particularmente nos anos 1950-60, as decisões sobre política econômica governamental passaram a ser tomadas em função dos interesses e das perspectivas abertas à burguesia industrial, em sentido lato.
Deve-se notar, entretanto, que os setores industriais e agrários não são estanques. Ao contrario, no âmbito das forças produtivas (capital, tecnologia, força de trabalho e divisão social do trabalho), são complementares e interdependentes. Na verdade, essas relações de complementaridade e interdependência tendem a desenvolver-se.
Em terceiro lugar, foi-se desenvolvendo cada vez mais a dupla subordinação que caracteriza a situação da sociedade rural, desde a época em que a burguesia perdeu a hegemonia política para as outras classes sociais, particularmente a burguesia industrial. Já não era apenas o produto do trabalho agrícola que se realizava como mercadoria no âmbito da cidade e do comercio mundial, sob o controle de outras empresas, grupos e interesses. O excedente econômico efetivo produzido pelo setor agrário passou a ser apropriado em outras esferas do sistema econômico nacional e mundial. Alem disso, as decisões de política econômica passaram a ser tomadas principalmente em função dos interesses predominantes no setor industrial, nacional ou internacional.
Um dos principais elos nessa cadeia e subordinação é o trabalhador agrícola. É ele que se encontrava no centro do sistema de relações e estruturas que caracterizavam a dupla subordinação em que se encontrava a sociedade agrária brasileira.
Ocorria que a produção de excedente econômico, nos setores secundários e terciários (tipicamente urbanos), tinha estado sempre apoiada também na capacidade que esses setores tinham revelado para apropriar-se de uma parte do excedente econômico produzido no setor agrário. Vários são os meios por intermédio dos quais se realizaram as transferências de uma parte do excedente agrícolas para a cidade e o exterior. Dentre esses meios, que eram habitualmente utilizados para determinar a direção e o grau de transferência do excedente agrícola, destaca-se os seguintes: 1) informações precárias sobre as condições do mercado de gêneros, matérias-primas etc. produzidas no setor agrário; 2) ação de grupos econômicos nacionais e estrangeiros, habitualmente centrados em torno de atividades industriais, empresas e comercialização ou estabelecimentos bancários; 3) atuação do sistema bancário, em geral vinculados a empresas grupos industriais nacionais e estrangeiros; 4) funcionamento do sistema de comercialização dos produtos agrários (gêneros alimentícios, produtos tropicais, matérias-primas) em geral era vinculados àqueles grupos ou empresas nacionais e internacionais. É obvio que esses meios operavam em concomitância. Alem disso, revelavam o modo pelo qual se efetivavam as relações de subordinação que caracterizavam a sociedade agrária, em face da sociedade urbana e industrial.
No centro dessa situação estava uma espécie de troca desigual. Isto é, as condições por meio das quais se verificava a mercantilizaçao do produto do trabalho agrícola permitiam que se se realizasse uma troca aparente de iguais e uma troca real de desiguais. Devido a potencializaçao diferencial da força de trabalho (na industria e na agricultura) e às praticas monopolisticas de grupos nacionais e estrangeiros sediados nos centros urbanos, o intercambio econômico entre o setor agrário e o setor industrial resultava numa troca de desiguais.
A própria divisão social do trabalho desenvolveu-se em graus diferentes (quando se comprara a industria e a agricultura), favorecia a potenciação da força de trabalho operaria. A dependência da produção agrícola face às condições naturais (estação, chuvas, climas etc.), estabeleciam limites ao ritmo de reprodução do capital agrário. Na pratica, o operário rural trabalhava um maior numero de horas que o operário industrial, para adquirir o produto do trabalho deste, produzia-se com menor quantidade de força de trabalho. Ainda que os processos de mercado tendessem a equalizar os trabalhos sociais particulares, é inegável que o trabalhador rural retinha uma parcela menor (em comparação com o industrial) do produto do seu trabalho. Assim, independente das ligações entre empresas agrícolas, industriais, comerciais e bancarias e das acomodações dos seus interesses particulares, no âmbito dos grupos econômicos e das corporações, é inegável que o proletariado rural se encontrava numa situação pior, quanto às possibilidades de apropriação de parte do produto do seu trabalho.
Como vemos, o trabalhador rural se encontrava no centro de um sistema bastante amplo e complexo de produção. É como se ele fosse o vértice de uma pirâmide invertida. Como fornecedor de força de trabalho, segundo as condições do setor agrário, o excedente que produzia era apropriado em diferentes setores do sistema econômico. E esse excedente era repartido entre os seguintes elementos do sistema global: o proprietário da terra, o arrendatário da terra, o comerciante de produtos agrícolas na cidade, o comerciante de produtos agrícolas no mercado mundial, a empresa industrial que consumia matéria-prima de origem agrícola, o aparelho governamental.
A transformação do lavrador em operário não ocorreu de uma só vez, de modo rápido, igual e generalizado por toda a sociedade agrária. Esse é um processo às vezes lento, e repleto de contradições.
No âmbito das condições econômicas, a gênese do proletariado rural depende da transformação do lavrador em trabalhador livre assalariado; isto é, em vendedor de força de trabalho. Em outros termos, no âmbito das condições econômicas, a gênese do proletariado rural dependente da separação entre o produtor (o lavrador) e o proprietário dos meios de produção. Talvez se possa dizer que ocasião em que o operário aparece como categoria econômica, social e política é aquela em que já possui, nem de fato nem imaginariamente, os meios de produção.
Assim, podemos distinguir duas configurações econômicas e políticas no processo de transição do lavrador em operário. Na primeira, o lavrador estava inserido no universo pratico e ideológico característico da grande unidade econômica. Esse era um universo sócio-cultural de tipo comunitário. “Na grande plantação o homem que sai ou entra ou entra na sua casa esta saindo ou entrando em uma parte da propriedade. Assim, nenhum aspecto de sua vida escapa ao sistema de normas que disciplina sua vida de trabalhador. Dessa forma, a experiência da vida pratica não lhe permite desenvolver-se como cidadão e ganhar consciência de responsabilidade com respeito ao seu próprio destino. Todos os atos de sua vida são atos de um agregado, de um elemento cuja existência, em todos os seus aspectos, integra a grande unidade econômico-social que é a plantação de cana. Esses homens pouco ou nenhuma consciência tem de integrar um município ou um distrito, que são a forma mais rudimentar de organização política; mesmo quando suas habitações estejam grupadas em alguma aldeia, esta encontra-se implantada dentro de uma ‘propriedade’, razão pela qual a vinculação impessoal com uma autoridade publica perde nitidez em face da presença ofuscante da autoridade privada”. Celso Furtado.
A segunda configuração econômico-social e político resultam da ruptura daquelas relações de produção. Devido a novos desenvolvimentos das forças produtivas. Devido a novos desenvolvimentos das forças produtivas, decorrentes das transformações do mercado, em âmbito nacional e internacional, rompem-se os vínculos (jurídicos, morais, culturais, sociais, políticos) que mantinham o lavrador como parte do sistema social da fazenda. Isto é. Verifica-se a ruptura entre a propriedade dos meios de produção e o lavrador. No momento em que o trabalhador agrícola se transforma em assalariado (tanto em sua pratica como em sua ideologia), então surge o proletariado rural. “Em outras palavras, o sistema capitalista de produção se ampliou e aprofundou, ao mesmo tempo em que se apuravam as relações capitalistas de trabalho. Paralelamente declinaram os padrões de vida dos trabalhadores. Isso porque aquele progresso foi acompanhado, como tinha naturalmente de ser, por larga expansão das lavouras de cana necessárias para o adequado abastecimento em matéria-prima das modernas usinas. O que em contrapartida foi reduzindo o espaço disponível para culturas de subsistência mantidas pelos trabalhadores e das quais eles tiravam o essencial de sua manutenção. Também a intensificação do trabalho necessário para fazer frente às novas exigências da produção acrescida foi roubando ao trabalhador o tempo livre de que dispunha para se dedicar às suas culturas particulares de subsistência. Ele se transforma assim progressivamente em puro assalariado, sem outra fonte de recurso que o salário obtido em compensação pela perda do direito de ter suas próprias culturas. Seu padrão E condição de vida, portanto, se agravaram. (...) Coisa semelhante vem acontecendo em São Paulo com a substituição em proporções crescentes do antigo ‘colono’ das fazendas de café, pelo diarista, isto é, o assalariado puro.”Caio Prado Junior”.
Entretanto, a gênese do proletariado rural não se deu apenas em decorrência das transformações das condições econômicas. É verdade que o desenvolvimento das forças produtivas (capital, tecnologia, força de trabalho, divisão social do trabalho) e das relações sociais de produção (de colono, ou agregado, a assalariado) fundamentaram a metamorfose do lavrador em proletariado. Mas esse processo ocorreu em combinação com modificações dos valores culturais e padrões de comportamento. Efetiva-se por intermédio de crise e movimentos revelados em fenômeno como o messianismo.
O messianismo, por exemplo, está geralmente ligado a transformações nas relações sociais de produção. É bem verdade que esse nível da realidade social nem sempre é bastante visível. Muitas vezes, a crise nas relações sociais nem sempre é bastante visível. Muitas vezes, a crise nas relações de produção não surge no primeiro plano, permanecendo encoberto pelas condições sócio-culturais do movimento messiânico. Este, em geral, se manifesta como fenômeno sócio e cultural; ou melhor, como fenômeno religioso. Por isso, tendem a permanecer em segundo plano, ou esquecido, as suas condições econômicas. É o que se verificam, em graus variados, nos acontecimentos relacionados a Canudos, Juazeiro, São Leopoldo, Contestado, Catule etc. Entretanto, em quase todos os principais movimentos messiânicos haviam no mundo rural encontram-se manifestações mais ou menos desenvolvidas da crise nas relações sociais de produção. No estudo que fez sobre o movimento liderado pelo monge e profeta João Maria (e suas reencarnações) no Contestado, nos anos 1912-16, Mauricio Vinhas de Queiroz chegou às seguintes conclusões: “Só teremos compreendido profundamente o que houve nos sertões do Paraná e Santa Catarina se considerarmos os fenômenos ai registrado como decorrentes de uma crise de estrutura. Acumularam-se através dos anos problemas sociais de toda espécie, nunca resolvidos, agravaram-se os conflitos latentes entre as varias classes e camadas, e assim foram geradas fortíssimas tensões (...). Podemos assegurar que (as tensões sociais havidas) no Contestado se originaram principalmente do anseio de terra, de bem-estar e de segurança que era sentido pelo povo sertanejo; mais ali do que em qualquer outra parte do Brasil porque, entre outros motivos, se assistia à entrega de lotes a colonos estrangeiros. Esta aspiração coletiva se chocava com a organização social e política representada pelos coronéis, a qual não apenas negava os meios institucionalizados de satisfazer às necessidades da massa sertaneja, como até privada de terra muitos que já a possuíam. Tal era o conflito básico que provocava as maiores tensões, as quais se tornaram tanto mais acirrada quanto na situação se introduziram sentimentos nativistas, uma vez que a terra era entregue não apenas a simples colonos –muitos dos quais, apesar de luto, permaneceram despojados e vieram a participar da luta- mas a grande companhia como a Brasil Railway e a Lumber. Ora, numa região e numa época em que os valores religiosos e mágicos perpassava toda a ideologia,onde a religião possuía sentido tão pragmático que as roças eram benzidas e se acreditava curar as pessoas rezando sobre as feridas, onde servia inclusive para justificar as desigualdades e legitimar a estrutura social existente, não há que estranhar tenha sido impregnada de crenças religiosas e de misticismo a atmosfera explosiva e emocionalmente carregada que as tensões produziam. Explica-se desse modo que a revolta camponesa no Contestado –a qual conseguiu no seu apogeu reunir contra coronéis, os grandes fazendeiros e as companhias estrangeiras todos outros grupos e camadas sociais que constituíam a maioria da população –haja se revestido de aspecto religioso e se atualizado como um movimento messiânico”.
A atividade religiosa é também uma forma de protesto. Por trás da aparente resignação que acompanha a reza, a procissão, a romaria e o movimento messiânico, esta o descontentamento face às condições presente de vida. E esse descontentamento tende a manifestar-se de modo inesperado, quando mais difíceis se tornam as condições sociais e econômicas de existência. Em muitos casos, o messianismo pode ser a primeira manifestação coletiva desesperada diante de uma situação de carência extrema.
Em síntese o processo de conversão do lavrador em proletariado, enquanto categoria política, envolveu as seguintes condições: 1) o desenvolvimento das forças produtivas, tais como capital, tecnologia, força de trabalho e divisão social do trabalho. Esse desenvolvimento estava diretamente relacionado aos movimentos do mercado nacional e internacional de produtos tropicais, gêneros alimentícios e matérias-primas para fins industriais; 2) a transformação das relações de produção, conforme essas relações se exprimiam na expropriação de trabalhadores como o colono, morador, agregados, seringueiro, meeiro, parceiro, empreiteiro, rendeiro, assalariado, peão, volantes e outros.
É obvio que essas condições não se realizaram simultaneamente, nem de modo harmonioso e generalizado, por toda a sociedade brasileira. A analise dos diferentes aspectos dessas condições de formação do proletariado rural revela que a sociedade agrária brasileira apresentava desigualdades e descontinuidade de vários tipos. Essa situação, entretanto, não impedi que se possa descrever e indicar a tendência predominante das relações de produção. Nesse sentido é que a transformação das relações econômicas, sociais e política produziram uma modificação qualitativa nas condições de organização e compreensão do trabalhador rural.
Enquanto lavrador, o trabalhador rural se encontrava pratica e ideologicamente vinculado à fazenda, ao fazendeiro, aos meios de produção, aos outros trabalhadores e suas famílias, à capela e à casa-grande. Ele se compreendia como membro de um nós fortemente carregado de valores e relações de tipo comunitário. É bem verdade que esse ambiente ele não se apropriava a não ser de uma parcela reduzida do produto de seu trabalho. Entretanto, as relações sociais em geral, inclusive suas relações com o fazendeiro (ou mesmo seu preposto), estavam carregadas dos significados peculiares dos valores e padrões de ação e pensamento específicos da fazenda, como sistema patrimonial de organização social da vida. Nesse ambiente, predominavam as relações face a face, características dos grupos primários. Por isso é que o fazendeiro (ou mesmo seu preposto) podia ser compadre do lavrador. Em nível ideológico, ai esta o rei do valo-de-uso. Isto é, as relações de produção não eram claramente vista e avaliadas em termos da economia de mercado, de dinheiro. A despeito de produzir para o mercado e ser alienado de boa parte do produto do seu trabalho,, o lavrador não dispõe das condições sociais e culturais indispensável à compreensão da sua situação real. É apenas uma classe econômica, subalterna; viva na condição de uma classe-em-si. Esse é o ambiente sócio-cultural, econômico e político com que pode surgir movimentos religiosos (romarias, curandeiros, padres milagrosos, monges, profetas) ou manifestações de violência de tipo anárquico (tocaia, vindita, cangaço).
Enquanto proletário, o trabalhador rural se encontra pratica e ideologicamente divorciado dos meios de produção, as fazenda da casa-grande, da capela, do fazendeiro ou seu proposto. Encontra-se fora da fazenda, física e ideologicamente. O seu grupo, o seu nós, são principalmente os outros trabalhadores. E o fazendeiro, com os seus prepostos (feitor, capataz, administrador ou outros) são os outros. Uns e outros estão divorciados, são estranhos. Podem conceber-se como diferentes, quando a direita, deveres e ambição. Organizam-se e pensam a si mesmo como categoria distinta. Em nível ideológico, ai se generaliza o reino do valor-de-troca. Isto é, as relações de produção passam a ser compreendidas e avaliadas com maior clareza, como relações mercantilizadas ou mercantilizaveis. Nesse contexto, o trabalhador aparece como uma classe política, elaborada uma consciência política mais autônoma, como classe-para-si.
Esse é o contexto mais geral em que se criaram as condições sociais, econômica, políticas e culturais nas quais possibilitaram o surgimento da cidade de santo Antonio, dentro do processo histórico.


COMPORTAMENTO TEORICO E RELIGIOSO

O característico da relação religiosa com o objeto é que aqui, ao contrario da relação com o objeto sensível, desaparece a distinção entre consciência do objeto e consciência de si mesmo. Por isso Feuerbach diz que “a consciência de Deus é a consciencia que o homem tem de si mesmo”. Feuerbach já havia assinalado antes que essa consciência de si mesmo manifesta-se não só no objeto religioso, como também em relação aos objetos sensíveis. Sendo assim,a impossibilidade de ver o objeto sem essa coloração humana é o que caracteriza precisamente a religião. O que na relação não propriamente religiosa com o objeto tem um caráter relativo, limitado, em virtude dessa distinção de consciência do objeto e consciência de si, tem na religião um caráter ilimitado. “Vale aqui, portanto, sem restrição alguma, a tese que afirma: o objeto do homem não é outro coisa que sua essência objetivada”. É claro que –na religião- o homem não é consciente dessa indistinção; para o crente, Deus não é ele próprio. O crente não se dá conta de que sua consciência de Deus é, indiferentemente, a que tem de si mesmo; ela é, de forma irrestrita, sua essência objetivada. Não é consciente de que a essência do objeto é sua própria essência como sujeito. “A diferença entre o objeto e o pensamento, entre Deus em si e Deus para si, é uma diferença cética e, portanto, irrelegiosa.” Isso demonstra que o tipo de relação entre sujeito e objeto, na qual os dois termos se acham em uma correlação tão irrestrita, visto que tem a mesma essência humana, somente é valida para Feuerbach na esfera da religião.
Assim pois, o objetivo religioso não tem nenhum conteúdo próprio. Todas as suas determinações são humanas, mas postas no objeto sem as limitações com as quais se apresentam em um objeto sensível. Feuerbach proclama categoricamente a essência verdadeira, ou seja, antropologia, da religião com esta palavras : “o homem é o começo da religião, o homem é o centro da religião, o homem é o fim da religião”. Sendo assim, a essência falsa, ou seja, teológica da religião é que sendo Deus a essência objetivada do homem, tendo apenas um conteúdo humano, a consciência religiosa o apresenta como se fosse outro ser, um ser supra humano. “A essência secreta da religião é a unidade da essência dividida com a humana, mas a forma da religião, ou seja, sua essência consciente e manifesta, é a diferença entre essas duas essências. Deus é a essência humana, mas a consciência o representa como outro ser distinto.” Dá-se, assim uma falsa consciência do divino que é, portanto, uma falsa consciência do humano. Deus surge quando o sujeito se põe a si mesmo como outro se alheio e estranho. Nisso reside sua alienação, isto é, nesse não se reconhece em um objeto que é o resultado de uma falsa consciência, é na própria consciência, no reconhecimento do sujeito no objeto e na desaparição da distinção entre consciência de Deus e consciência do homem onde reside a fonte para supera-la. Ao ver o objeto religioso com um ente ilusório, como mera projeção do sujeito, e ser consciente de que Deus era ele mesmo, e de que esse ser supra-humano era uma objetivação sua, o homem pode reconquistar tudo o que havia posto nesse ser ilusório e, desse modo, recuperar sua essência humana. O lugar de Deus passa agora plenamente ao homem, e com isso a própria historia muda de uma modo decisivo. Não há outro ser absoluto e divino que o próprio homem. O homem é Deus porque o homem é Deus para o homem.

NEY GONÇALVES.







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