DEMOCRACIA COMO FARSA ELEITORAL

DEMOCRACIA COMO FARÇA ELEITORAL
Assim como o trabalho foi alienado, a expressão da vontade do eleitor na democracia moderna é uma expressão alienada. O principio da democracia assenta na idéia de que não é um dirigente ou um pequeno grupo de pessoas, mas o povo em geral, que determina o seu próprio destino e decide em questão de interesse comum. Supõe-se que cada cidadão, ao eleger seus representantes, que em um Parlamento decidem sobre as leis do país, exercita a função de participar responsavelmente dos assuntos da comunidade. Com o princípio da divisão de poderes criou-se um engenhoso sistema que serviu para conservar a integridade e independência do Poder Judiciário e contrabalançar as funções do Legislativo e do Executivo. Idealmente, todos os cidadãos são responsáveis pelas decisões que se tomem e intervêm igualmente em sua adoção.
Na realidade, o nascente regime democrático estava viciado por uma contradição importante. Operando em Estados com enorme desigualdade de possibilidade e rendas, as classes privilegiadas não queriam, naturalmente, perder os privilégios que o Status Quo lhes garantia, e que poderiam perder facilmente caso tivesse plena expressão a opinião da maioria, destituída de propriedade. Para evitar esse perigo, grande parte da população sem propriedade foi excluída do direito de votar, e só muito lentamente se admitiu o principio de que todo cidadão tem direito a votar, sem restrição nem limitações.
No século XIX, parecia que o sufrágio universal resolveria todos os problemas da democracia. O’Connor, um dos lideres cartistas, disse, em 1838: “o direito ao voto modificará de um só golpe o caráter da sociedade, fazendo-a passar de um estado de vigilância, duvidas e receio, ao de amor fraternal, interesse recíproco e confiança universal”. E em 1842 disse “... seis meses depois de aprovada a Carta, todos os homens, mulheres e crianças estarão bem alimentadas, bem alojados e bem vestidos.” Desde então, todas as grandes democracias tem concedido o direito ao voto aos homens e às mulheres; porém até no país mais rico do mundo, a grande parte dá população continua mal alimentada mal alojada e mal vestida.
A introdução do voto não só desiludiu as esperanças dos cartitas, mas também as dos que acreditavam que contribuiria para converter todos os cidadãos em personalidades responsáveis, ativas e independentes. Tornou-se claro que o problema da democracia já não é, hoje, a restrição do direito de voto, mas a maneira como é exercida esse direito.
Como podem os cidadãos expressar “sua” vontade se não tem vontade nem convicção próprias, se são autômatos alienados cujos gostos, opiniões e preferências são manipuladas pelas grandes máquinas condicionantes? Sob essas circunstâncias o voto se torna uma ilusão. Se um governo pode demonstrar que todos têm o direito ao voto, e que os votos são contados honestamente, é um governo democrático. É verdade que existe considerável e importante diferença entre eleições livres e eleições manipuladas, mas a observação dessa diferença não nos leva a esquecer o fato de que nem mesmo as eleições livres expressam “a vontade do povo”. Se um tipo de pasta dentaria muito anunciado é usada pela maioria do povo em razão de certas virtudes fantástica propaladas pela propaganda, ninguém, no uso perfeito da razão, diria que aqueles cidadãos “tomaram uma decisão” em favor do referido creme dental. Tudo o que se pode dizer é que a propaganda foi suficientemente eficaz para fazer milhões de indivíduos acreditarem nas virtudes da pasta de dente.
Em uma sociedade alienada, o modo dos cidadãos expressarem as suas vontades não difere muito do modo como escolhem as mercadorias a comprar. Escutem os tambores da propaganda, e os fatos significam pouco em comparação com os ruídos sugestivo que os martela constantemente. Nestes últimos anos, vimos, de maneira cada vez mais clara, como a propaganda política é determinada pela sabedoria dos conselhos dos markent de propaganda que forma e opinião pública. Acostumados a fazer com que o povo compre qualquer coisa para o que tenha dinheiro bastante, pensam nos mesmos termos com relação às idéias políticas e aos lideres políticos. Usam a televisão para promover personalidades políticas como a usam para promover a venda de um sabonete; o que importa é o efeito, nas vendas ou nos votos, e não a realidade ou utilidade do que é apresentado. Este fenômeno encontrou expressão extraordinária fraca em recentes declarações sobre o futuro dos Partidos, segundo as quais, já não se pode esperar que as maiorias votem nestes partidos, é necessário buscar personalidades que queiram representá-los, e então ela conseguirá os votos. Em principio, isto não difere da aprovação de uma determinada marca de cigarros por um desportista ou ator cinematográfico famoso.
Na realidade, o funcionamento da maquina política nos pais democráticos não difere essencialmente do procedimento que se segue no mercado de mercadorias. Os partidos políticos não são muito diferentes das grandes empresas comerciam, os políticos profissionais se esforçam por vender seus artigos ao público.
A comparação entre o procedimento para formar uma opinião em política e o do mercado de mercadorias pode ser completada com outra que não cuida tanto da formação de opinião quanto de sua expressão. Refiro-me ao papel dos acionistas nas grandes empresas e à influência de sua vontade na direção das mesmas.
A propriedade das grandes sociedades anônimas esta atualmente na mãos de centenas de milhares de indivíduos, cada um dos quais possui uma parte extraordinária pequena do capital total. Em termos legais, os acionistas possuem a empresa e, em conseqüência, tem direito a determinar sua política e a nomear os seus direitos. Porém na realidade sentem pouquíssima responsabilidade relativamente à sua propriedade e concordam com o que faça a direção, satisfeitos com uma renda regular. A imensa maioria dos acionistas não se dá ao trabalho de assistir às assembléias e transfere de boa vontade seus poderes à direção.
A situação quanto ao controle não é, em uma democracia moderna, muito diferente da de uma grande sociedade anônima. É certo que mais de 50% dos votantes depositam o seu voto pessoalmente e elegem entre várias máquinas partidárias que competem pelo seu voto. Assim que uma dessas máquinas ascende ao poder, a sua relação com o votante é muito remota. As decisões reais não dependem, muitas vezes, dos membros individuais do parlamento, que representam os interesses e os desejos de seus eleitores, mas do partido; mas até no partido as decisões são tomadas por algumas personalidades-chave influentes, freqüentemente pouco conhecida do público. O certo é que, embora o cidadão individual julgue dirigir as decisões do seu país, do seu Estado ou de seu município só o faz em grau pouco, maior do que aquele em que os acionistas comuns interferem no controle de “sua” companhia. Entre o ato de votar e as grandes decisões políticas há uma conexão misteriosa. Não se pode dizer que não haja conexão alguma, e tampouco se pode dizer que a decisão final seja um resultado da vontade do eleitor. Esta é exatamente a situação de uma expressão alienada da vontade do cidadão. Ele faz algo, votando, e fica sob a ilusão de ser o criador das decisões, as quais aceita como se fossem suas, quando elas na realidade em grande parte são determinadas por forças que não estão ao alcance do seu controle e conhecimento. Não é de admirar que essa situação de ao cidadão uma profunda sensação de impotência em questões políticas (se bem que não necessariamente consciente) e, portanto, a de que sua inteligência política se reduz cada vez mais.
NEY GONÇALVES.

O AMOR

AMOR
Na sociedade humana, a guerra interminável entre as relações individuais e econômicas, entre o amor e o metabolismo, é a fonte do eterno progresso social. A sexualidade, por ter dado origem à individualidade, também ajudou a criar a consciência. O metabolismo (ou força produtiva) muda de uma idade para outra, e esta mudança impõe uma tensão sobre as relações de produção. Mas esta luta, estendendo-se por toda a sociedade, é sentida numa forma característica no campo do sentimento do homem, em sua consciência, pois esta é basicamente afetiva. Ela é sentida como se forças externas estivessem fazendo as vidas emocionais dos homens passarem fome, ou frustrando-as, como se a vida se estivesse tornando sem encanto ou cruel, pois as relações de produção são relações sociais e nela é gerada uma ternura consciente.
O próprio amor sexual é continuamente enriquecido e modificado pelas relações econômicas, ao mesmo tempo em que estas ganham novo calor e complexidade do amor. Para cada estágio do desenvolvimento econômico há um correspondente padrão de comportamento mais rico, mais sutil e mais sensível, associado como amor sexual. O amor apaixonado pertence à cultura burguesa, o amor romântico ou cavalheiresco à feudal, e o platônico à cultura escravista grega.
Para a nossa geração, a associação das relações econômicas com o amor sexual parece arbitrária, não porque a nossa idéia de amor seja demasiada rica, mas porque a nossa noção de relações econômicas é demasiado burguesa. A civilização burguesa reduziu as relações sociais ao nexo do financeiro. Elas se tornaram vazias de afeição. Para um psicólogo, o mundo inteiro parece estar sofrendo de uma fome de amor, e esta necessidade aparece numa forma patológica e compensatória como neurose, ódio, perversão e inquietação.
Mesmo hoje em dia, naquelas relações econômicas que ainda sobrevive numa forma pré-capitalista, podemos ver a ternura como a essência da relação. O fetichismo da mercadoria, que encara a relação entre homens somente como uma relação entre coisas, ainda não se exauriu. A relação econômica entre a mãe e seu feto, entre a criança e o pai, e vice-versa, retém sua primitiva forma para mostrá-lo claramente. Podemos distinguir traços mais fracos na relação entre mestre e aluno, governante e criança, criado e patrão ou patroa, e os poucos exemplos que ainda sobrevivem de uma relação feudal entre patrão e homem.
Onde pode essa ternura ser encontrada nas relações caracteristicamente burguesa, se nossa cultura substitui por elas as relações entre capitalistas e trabalhadores; criados de hotel e hóspede; promotor da companhia e acionista; autor de um curso de correspondência e pessoa estudiosa? Esta ternura, expulsa de todas as outras relações, é hoje reunida e usada numa vaga maneira mística como a força unificadora para a única relação social de “estar no mesmo Estado”. Esta é uma relação social genuína, a de estar na estrutura da coação, explorada por uma classe dominante, mas não é uma que, em sua forma identificada, seja capaz de produzir ternura. Portanto, é necessário substituir pela ralação nua uma fictícia – “raça” fictícia, uma família maravilhosa e feliz ou um Rei ou Líder títere cuja sabedoria, habilidade, política e caráter são considerados como semidivinos, mesmo quando a sua posição é, constitucionalmente, a de um carimbo. Por este meio, garante-se uma poderosa “participation mistique”. Quanto mais violenta a exploração; quanto mais ardente o patriotismo mitológico; quanto mais cruéis e frias as relações, maior o desfile de sentimentos hipócritas. Este é característico das relações burguesas desenvolvidas. Nas relações primitivas entre um grupo, como mostram as pesquisas dos antropologistas, a produção econômica esta inextricavelmente entretecida com o afeto local. Entre tribos, entre chefes e súditos ou entre os diferentes membros de um grupo, a relação econômica figurava como um intercâmbio de presentes, como um tributo de afeição no sentido literal. É o amor que acompanha os presentes, que é o dar; é a coisa econômica vital. Muitas transações primitivas que, para os primeiros observadores burgueses, pareciam ser intercâmbio burguês, isto é, obter-se o máximo possível pelo mínimo possível, os observadores mais atentos agora descobrem ser exatamente ao contrário, cada lado procurando envergonhar o outro por uma superabundância de presentes. Descobre-se que o orgulho do melanésio esta em ter contribuído com o maior número de inhames do que qualquer outra pessoa para seu tio materno ou chefe. No potlatch, o índio norte-americano demonstra seu valor social empobrecendo-se. Esta concepção de relação econômica na forma de uma relação terna, é como um meio adequado para generosidade e altruísmo, aparece nas relações bárbaras e mesmo nas feudais. Não devemos idealizá-las, ou imaginar que a simples ternura selvagem seja idêntica à emoção mais desenvolvida, sutil e requintada que sentimos. Mas é igualmente errado, torcendo e forçando os fatos, dar uma cínica interpretação burguesa às diferentes relações econômicas primitivas da agricultura, da caça e da ocupação da terra dos povos africanos, americanos e oceânicas primitivas.
Em todas as relações burguesas distintivas, é característico que a ternura seja completamente expulsa, porque ela só pode existir entre homens, e no capitalismo todas as relações parecem ser entre um homem e uma mercadoria.
A relação entre o membro de uma guilda e seu oficial, entre o proprietário de escravo e este, entre o senhor e seu servo, entre o rei e seus súditos, era uma relação entre homem e homem, embora fosse uma relação não de cooperação, mas de domínio e submissão, de explorador e explorado, era humana. Era desagradável como uma relação entre um homem e seu cão, mas pelo menos era terna. Como pode mesmo esse tanto de considerações entrar nas relações entre grupos de acionistas e os empregados de uma companhia de responsabilidade limitada? Ou entre uma burocracia burguesa e o proletariado?
Nas relações burguesas a única relação social legal reconhecida entre adultos é o contrato, considerado ressarcível em dinheiro; pode-se mesmo fugir ao casamento através de indenização adequada em dinheiro. O homem é completamente livre exceto do pagamento de dinheiro. Este é o caráter evidente das relações burguesas. Secretamente é diferente, pois a sociedade só pode ser uma relação entre homens, não entre homem e uma coisa, nem mesmo entre homem e dinheiro. A sociedade burguesa pensa que ela é a relação sobre a qual ela gira, mas, como Marx demonstrou na sociedade burguesa ela ainda é uma relação entre homens, entre exploradores e explorados. É o veiculo de um tipo especifico de exploração. O sonho do burguês é que, substituindo por esta relação com uma coisa, as relações feudais escravistas ou primitivas entre homens, o homem se torna completamente livre. Mas isto é uma ilusão. Como o homem só se torna livre através de relações sociais, isto quer dizer que o burguês fecha os olhos aos fatos. Ele substitui as relações sociais conscientes e planejadas pelas relações sociais inconscientes e não-planejadas que, como todas as forças inconscientes, trabalham cega e desastrosamente.
Não obstante, o burguês determinou-se em acreditar que o mercado era a única relação social entre homem e homem. Isto significava que ele devia recusar-se a crer que o amor era parte integrante de uma relação social. Ele suprimiu sua ternura de sua consciência social. Em sua forma final isto se transforma na traição do homem à sua capacidade de amar, o aparecimento do amor na forma de neurose, ódio e fantasia, que os psicanalistas descobrem no homem burguês em toda a parte. Num sentido a Lei de Propriedade da Mulher Casada foi um diploma de liberdade para as mulheres. Em outro, foi apenas um diploma de repressão burguesa, um reconhecimento de que as relações econômicas entre marido e mulher não mais eram ternas, e sim apenas financeiras.
Em seus primeiros estágios, as relações burguesas, intensificando o individualismo, dão uma intensidade especial ao amor sexual. Antes de se cristalizarem como relação com dinheiro, as relações sociais burguesas apenas parecem expressar a necessidade que o homem tem de libertar-se dos laços sociais obsoletos, e esta necessidade de individualidade é, então, uma força progressista. O amor sexual agora assume como vimos claramente na arte, um valor especial como a expressão par excelence de individualidade. Vimos o aparecimento daquela realização característica da cultura burguesa, enquanto que nem os gregos nem a cultura medieval podiam conhecer amor romântico e sensual exceto como oposto exclusivos. O amor apaixonado da novos harmônicos ao sentimento e à vida consciente. Ademais, essa necessidade de individualidade também estava enriquecendo outras formas de amor, enquanto era revolucionaria e criadora. Ela deu aos homens uma nova ternura mútua, concebida com ternura pela liberdade de cada um pelo valor pessoal um do outro. Assim a cultura burguesa, em sua primavera, deu origem ao amor sexual apaixonado, e a uma ternura pela “liberdade” – o esboço individual – dos outros membros da sociedade. Ambos são enriquecimentos genuínos que a civilização não pode agora perder.
Não obstante, a contradição das relações sociais burguesas, de que a vantagem privada é o bem-estar comum, de que a liberdade é procurada individualmente e anti-socialmente, necessariamente revelou sua natureza no devido tempo. O homem não pode existir sem relações com os outros homens e a exigência burguesa de que ele deveria fazê-lo, apenas significava que essas relações eram disfarçadas como relação com mercadorias. À medida que essa relação em desenvolvimento produziu o capitalismo industrial e o Estado moderno burguês, ela sugou a ternura de todas as relações sociais. Finalmente, ela afetou até mesmo o próprio amor sexual e começou a tirar-lhe os próprios enriquecimentos do amor sexual que tirara das ternas relações sociais. O amor apaixonado burguês é, atualmente, como uma flor que esta sendo despojada das suas pétalas uma a uma. Essas pétalas são os padrões de comportamento derivados das relações sociais burguesas, que foram transferidos para o amor sexual e por ele transformado e aquecido, assim como as coloridas pétalas da flor consistem de folhas verdes transformadas. Na instituição do casamento burguês, essas relações econômicas - a família individual, a renda pessoal – foram transformadas pelo calor do amor sexual em algo nobre. É verdade que as relações sociais burguesas, mesmo quando assim transformadas, retêm algo do seu feio caráter sem ternura. Com muita freqüência, o homem encara o amor como sendo idêntico à relação burguesa de propriedade, como uma relação entre homem e uma coisa e não entre homem e homem. A esposa é sua propriedade vitalícia. Ela tem de ser bonita para agradar seus instintos aquisitivos; fiel porque a propriedade de um homem não se pode alienar dele; mas ele, o proprietário, pode ser infiel, porque pode adquirir outra propriedade sem afetar sua posse atual. Elas lhe venderam sua força de trabalho. Na civilização escravista romana, a posição legal da criança aprece como a de escravo e pai, e, além disso, um escravo incapaz de emancipação. Mas mesmo a escravatura é uma relação entre homens. Essas feias características possessivas das relações sociais burguesas sempre deram ao amor burguês uma totalidade egoísta e ciumenta, que o burguês, a despeito das pesquisas da antropologia, considera como instintivas e naturais. A propriedade privada não foi inventada pela burguesia. É uma potencialidade das relações sociais ou não poderia não ter surgido na burguesia. Mas este foi seu florescimento, sua elevação foi sua força motriz básica das relações sociais; e o seu sabor impregna toda a vida burguesa.
Com a exaustão das relações sociais burguesas, o amor apaixonado burguês também começa a fenecer ante a rajada econômica. Por um lado, o casamento tronou-se cada vez mais “dispendioso”. Deve ser adiado na vida. Esse casamento – que para a cultura burguesa e, sobretudo para a mulher, tem sido o mais valioso padrão de comportamento do amor – atualmente é apenas uma variedade tardia e especializada dele. Os filhos estão cada vez mais caros, e as ternas relações sociais a eles associados mais raramente formam parte do padrão normal do casamento. Por essas e outras causas, é que a criação elaborada e complexa, o amor apaixonado burguês, é cada vez mais despojada da sua corola, revertendo para uma forma primitiva de fugidia relação sexual. Esta, a inevitável conseqüência da exaustão das relações sociais burguesas, é denunciada como “pecado”, “leviandade dos jovens”, “derrocada da instituição do casamento”, “crescente promiscuidade”, “resultado do controle da natalidade”, e assim por diante. Mas todo esse abuso não vem ao acaso. O amor apaixonado burguês realmente preparou sua própria morte. As mesmas causas que provocaram seu florescimento no correr do tempo ocasionaram este fenecimento.
Atualmente, o amor poderia preparar uma espantosa acusação dos erros e privações que as relações sociais burguesas o fizeram sofrer. A miséria do mundo é econômica, mas isto não quer dizer que ela seja de dinheiro. Este é um erro burguês. Apenas porque as relações são econômicas, elas incluem os mais ternos e apreciados sentimentos do homem social. Para a satisfação de todas as ricas capacidades emocionais e ternuras sociais das quais as relações burguesas o privaram, o homem se volta inutilmente para a religião, ódio, patriotismo e sentimentalismo dos filmes e novelas, que pintam na imaginação os amores que ele não pode experimentar na vida. Por isso ele é neurótico, infeliz, doente, sujeito aos ódios das massas, da guerra, aos jubileus reais absurdos embora patéticos. Por isso a sua vida lhe parece vazia monótona e improfícua. O homem não lhe dá prazer, nem a mulher.
As relações sociais burguesas, transformando dessa forma todas as ternas relações entre homens em relações com mercadorias preparam seu próprio fim. Os fios que ligam o senhor feudal ao vassalo, o chefe à tribo, o patriarca ao escravo domestico, o pai ao filho, por serem ternas, são fortes. Mas os que unem o acionista ao assalariado, funcionário publico ao contribuinte e todos os homens ao mercado impessoal, por serem apenas dinheiro e despido de relações ternas, não podem subsistir. A ordem de um homem-deus ainda é um comando pessoal e afetuoso. Mas as leis da oferta e da procura (seu substituto na cultura burguesa) são despidas de poder exceto da compulsão cega. Atualmente, é como se as relações amorosas e econômicas se tivessem reunido em dois pólos opostos. Toda a ternura não-usada dos instintos do homem se reúne num pólo, e, no outro, estão às relações econômicas, reduzidas a simples direitos coercivos a mercadorias. Essa segregação polar é a fonte de uma terrível tensão e dará origem a uma grande transformação da sociedade burguesa. Elas devem, numa destruição e reconstrução revolucionarias voltar-se uma para a outra e fundir-se numa nova síntese. Isto é comunismo.
Assim, as forças que produzem o comunismo podem ser consideradas de dois ângulos. Do quantitativo, as forças produtivas, que cresceram além das relações sociais burguesas, quebraram esses grilhões. Mas a batalha é travada num problema na consciência do homem. O homem, o individuo, sente o envelhecimento dessas relações, seu abandono pela realidade, como a morte de tudo que lhe é valioso. A necessidade de trazer de volta à consciência esses valores desaparecidos surge como ódio pelo presente e amor pelo novo, o poder dinâmico da revolução. A emoção rebenta do solo na qual foi reprimida, com força de uma explosão. Toda a estrutura da sociedade é destruída. Isto é uma revolução.

Ney Gonçalves.
Para meu grande amigo, Marcelo Lopes.

CRASH FINANCEIRO GLOBAL DESTROI "A SEGURANÇA SOCIAL PRIVADA"

O crash financeiro global destrói a “segurança social privada”
Por todo o lado se especula sobre as consequências do incêndio devastador do capital financeiro, classificado como “histórico” mesmo pelo otimismo profissional oficial. Ora elas estão à vista. Não se pode falar de crise “histórica” e simultaneamente proceder como se o drama se desenrolasse sobretudo no céu financeiro alegadamente impenetrável, sem repercussões decisivas sobre toda a sociedade. O crédito, segundo Marx, não é senão antecipação de mais-valia futura, antecipação à qual tem de se seguir a correspondente valorização real do capital. Na terceira revolução industrial, desde os anos 80, esta ligação rompeu-se, porque os novos potenciais de racionalização derreteram a substância da produção de capital que é o trabalho. O desacoplamento da superstrutura financeira daí decorrente levou a uma acumulação insubstancial de “capital fictício”, mas não só. Montanhas de dívidas globais, bolhas financeiras e excesso de oferta de moeda dos bancos centrais tornaram-se para toda uma época a carga propulsora secundária da economia real e desde os anos 90 têm alimentado as conjunturas de deficit.
Para manter em curso o pré-financiamento do investimento, da produção e do consumo de mercadorias, tornados improdutivos segundo os critérios capitalistas, os mercados financeiros tiveram de ser desregulados até ao excesso. O reverso disso foi o desemprego em massa, o sub-emprego, a precarização e o empobrecimento. O facto de o crescimento “financeiramente induzido” se ter transformado numa organização de minoria põe em evidência o seu carácter fictício. O Estado transformou-se numa administração de crises anti-social. Em vez de se reconhecer os limites da valorização que aí se revelam, acreditou-se que o capitalismo estava florescente e a caminho de uma “normalidade” que nunca existiu. A chamada revolução neoliberal não foi nenhuma intervenção externa, mas sim a ratificação político-social da economia das bolhas financeiras. Daí que ela caminhou de par com a desregulação e o desmonte social, mas não só. Todos os domínios da vida se tornaram dependentes do capital virtual inflado. A onda de privatizações de serviços públicos e de infra-estruturas servia este objectivo, tal como a crescente individualização da segurança social, não em último lugar na figura de seguros de reforma privados “com suporte num capital”. Também na cultura foram cortados globalmente os apoios públicos e os seus responsáveis obrigados a andarem à cata do “sponsoring”, sobretudo junto das indústrias financeiras supostamente inesgotáveis.
O neoliberalismo não foi uma política imposta apenas “de cima”, mas em muitos aspectos foi também assumido “em baixo”, pois tratava-se de uma mudança histórica da interiorização das condições de vida capitalistas. O processo de individualização, descrito ainda com optimismo nos anos 80 por Ulrich Beck, há muito que atingiu a consciência das massas. É claro que no caso tratava-se, naturalmente, não do reconhecimento da individualidade humana, mas da auto-entrega incondicional às famigeradas forças de mercado, na forma de um sistema financeiro estruturalmente autonomizado. As fórmulas da “Eu, S. A.” [“Sociedade Unipessoal”] e da “auto-empresarialização da própria força de trabalho” surgiram numa vida quotidiana dessolidarizada. Apesar de todas as críticas, também largos sectores da esquerda procuraram adaptar-se a este estado de coisas. Os discursos sindicais eram de quem estava com ideias de os assalariados participarem no suporte das bolhas financeiras. E para a multitude de Antonio Negri teria de ser válido o paradigma da autovalorização (“autovalorisazzione”) organizada. Toda a ideologia pós-moderna da virtualidade só pôde divulgar-se tendo como pano de fundo a economia das bolhas financeiras e a individualização abstracta. Estar lá era tudo.
Agora o castelo de cartas global do crescimento “financeiramente induzido” desmorona-se perante os nossos olhos. A repercussão sobre a conjuntura mundial, tendo presente a dependência do capital monetário insubstancial edificada ao longo de décadas, não pode ser tão moderada como ainda se espera. Nos centros financeiros já se desfazem os sponsorings na cultura, tal como a prestação de serviços privados (da gastronomia aos fitness-clubs), e torna-se evidente que os sectores de baixos salários ligados a essas actividades não representam qualquer base autónoma de acumulação de capital. Nos EUA desfazem-se para milhões de pessoas os seguros de reforma individuais “com suporte num capital”. Não devessem estar em sectores de alto risco, de modo nenhum estão defendidas contra posteriores falências bancárias. O crash financeiro destrói a “segurança social privada” a todos os níveis. Esta crise é “histórica” porque devora transversalmente todos os contextos da vida. De repente, os actores caídos em estado de choque já não o querem ser e pretendem, com a busca de culpados, reduzir o problema à “cobiça” dos tubarões do investimento e localizá-lo do lado de lá do Atlântico. Este balbuciar de Merkel, Steibrück e Cª só pode servir os sentimentos anti-americanos e antisemitas. Releva de uma total incompreensão da realidade dos factos que mesmo no interior da esquerda se acredite que, com um pouco de regulação, o capitalismo poderia regressar por milagre ao estado de honrados comerciantes Buddenbrook [referência ao romance de Thommas Mann – N. Tr.]. A crise não pode ficar limitada ao sector bancário, porque tem a sua origem na falta de base real para a valorização. Das pequenas e médias empresas da construção de máquinas, por todo o lado mimadas como “criadoras de postos de trabalho”, até às pequenas empresas com a corda na garganta do sector de baixos salários ninguém se pode furtar ao fim da economia das bolhas financeiras, tal como não podem furtar-se as médias indústrias ou a “boémia digital”, para já não mencionar as finanças do Estado. Nesta situação, apostar em que o Estado se torne de novo honesto é como pôr o bode a guardar a horta. Pelo contrário, o que vai acontecer é o agravamento drástico da repressão da administração de crises.
NEY GONÇALVES.
 

CONSTRUÇÃO DO MITO CRISTÃO

Construção do mito cristão

A fé cristã primitiva no homem sofredor que se tornou deus tinha sua significação central no desejo implícito de derrubar o deus pai ou seus representantes terrestres. A figura do Jesus sofredor originou-se primordialmente na necessidade de identificação da parte das massas sofredoras e apenas secundariamente foi determinada de expiação do crime de agressão contra o pai. Os seguidores dessa fé eram homens que, devido à sua situação de vida, estavam imbuídos de ódio aos seus governantes e de esperança e de felicidade. A transformação na situação econômica e na composição social da comunidade cristã alterou a atitude psíquica dos crentes. O dogma evoluiu, a idéia do homem que se torna deus transformou-se na idéia do deus que se faz homem. O pai já não devia ser derrubado, e não são os governantes que tem a responsabilidade do sofrimento das massas. A agressão já não é dirigida às autoridades, mas à pessoa dos próprios sofredores. A satisfação está no perdão e amor, que o pai oferece a seus filhos submissos, e, simultaneamente, na posição paternal e regia que Jesus sofredor assume, permanecendo ao mesmo tempo o representante das massas sofredoras. Jesus torna-se finalmente Deus sem derrubar Deus, porque sempre foi Deus.
Atrás disso esta um regressão ainda mais profunda, que encontra expressão no dogma homoousiano: o Deus paternal, cujo perdão só pode ser obtido pelo sofrimento, se transforma na mãe cheia de graça, que alimenta o filho, abriga-o em seu ventre, e com isso proporciona o perdão. Descrita psicologicamente, a transformação que ocorre é a passagem de uma atitude hostil para com o pai para uma atitude passiva e masoquisticamente dócil, e, finalmente, para a da criança amada pela mãe. Se tal evolução ocorre no individuo, indica uma enfermidade psíquica. Ocorre, porém, num período de séculos, e não afeta a totalidade da estrutura psíquica dos indivíduos, mas apenas um segmento comum a todos. Não é a manifestação de perturbação patológica, mas sim a adaptação a uma determinada situação social. Para as massas que conservaram um resto de esperança na derrubada dos governantes, a fantasia cristã primitiva era adequada e satisfatória, como foi o dogma católico para as massas da idade media. A causa da evolução esta na transformação da situação sócio-econômica ou no retrocesso das forças econômicas e suas conseqüências sociais. Os ideólogos das classes dominantes fortaleceram e aceleraram essa evolução sugerindo satisfações simbólicas às massas, guiando sua agressão para canais socialmente inofensivos.
O catolicismo significou a volta disfarçada à religião da Grande Mãe, que havia sido derrotada por Jeová. Somente o protestantismo voltou-se para o deus pai. Coloca-se ele no inicio de uma época social que permite uma atitude ativa da parte das massas, em contrate com a atitude passivamente infantil da Idade Média

NEY GONÇALVES

A LEI DA ACUMULAÇÃO E DA QUEDA DO SISTEMA CAPITALISTA

Em todas as ordens sociais o progresso técnico e econômico se manifesta na condição de que o homem está em condições de por em movimento - com sua força de trabalho-uma quantidade crescente de meios de produção. Com menos trabalho se proporciona sempre uma maior quantidade de produtos. A característica do método de produção capitalista consiste no feito de que nele este processo de trabalho,é ao mesmo tempo um processo de valorização, quer dizer que os meios de produção e a força de trabalho tem também um caráter de valor.Em outras palavras, no capitalismo, propriedade da terra, maquinaria,matérias-primas e trabalhadores, são ao mesmo tempo uma relação de capital.Capital constante (maquinaria, matérias-primas) e capital variável (força de trabalho ) que devem ser valorizado ou mais simplesmente, devem produzir lucro.Todos os outros fenômenos derivam deste principio dualista do modo de produção capitalista.
O processo natural da emancipação do homem, que se expressa em uma quantidade sempre maior de meios de produção com a menor força de trabalho, no âmbito da acumulação capitalista se expressa ao mesmo tempo como aumento continuo do capital constante em relação ao capital variável. Um capital sempre menor é investido em salário. Porém posto que a taxa de capital variável investido em salário é a única fonte de lucro também o lucro deve diminuir proporcionalmente a diminuição desta taxa. Como o lucro é o único objetivo da produção capitalista, a acumulação deve progredir só na medida em que seja fonte de lucro.
Os dados estatísticos NORTE AMERICANO confirmam que o capital constante aplicado por cada trabalhador aumenta sempre em relação ao capital destinado aos salários (capital variável). Este rápido crescimento do capital constante em relação ao capital variável se designa como composição orgânica do capital. Como conseqüência da progressiva maior composição orgânica do capital e do aumento a ele ligado da produtividade do trabalho, o salário será uma taxa sempre menor do produto global, e, por isso aumentara a massa absoluta do valor excedente, porem simultaneamente diminuíra a massa de lucro. No transcurso do processo de produção da acumulação capitalista que é constantemente acompanhado pela queda da taxa de lucro, chegara um momento em que não somente baixara a taxa de lucro mais também à massa de lucro.
A acumulação capitalista exige uma tríplice divisão da massa do valor acumulado. Uma parte vai para o capital constante adicional, outra para o capital variável adicional e a terceira parte forma o fundo de consumo dos capitalistas. Se a composição orgânica cresce – e ela cresce à medida que o capital se acumula – então uma parte relativamente sempre maior do valor excedente deve ser utilizado para a acumulação adicional. No caso de uma composição orgânica baixa o valor excedente é grande o suficiente para seguir acumulando. Em um nível de acumulação mais elevado a massa do valor excedente se torna proporcionalmente demasiado pequeno e não é suficiente para satisfazer ao mesmo tempo as necessidade do capital constante adicional e a das outras partes. Se, apesar disso, deve prosseguir a acumulação, a burguesia pode renunciar ao seu fundo de consumo ou diminuir a taxa do capital variável, ou seja, a taxa salarial dos trabalhadores. Ela optara por esta ultima, já que não morrera voluntariamente de fome. E esta situação econômica intensifica a luta de classe. No interesse de seu fundo de consumo, a burguesia leva a cabo uma constante agressão aos salários. E apartir desse momento, o destino do capital depende do empobrecimento da classe trabalhadora.
Chegando a este ponto no qual a massa do trabalho excedente já não e suficiente para à segurar o lucro necessário para a acumulação do capital. O valor excedente que fluía ate agora para o investimento de capital, se torna improdutivo e surge um excesso de capital ocioso que busca sem consegui-lo, possibilidades de investimento rentável.
Henryk Grossmann resume assim esta tendência da acumulação capitalista em uma formula extraordinariamente acertada: “o capitalismo encontra seu limite definitivo na falta de valorização do capital”. Quanto mais se expande o capital, tanto maior e a taxa de capital desembolsado para a obtenção de matérias-primas e de meios de produção, tanto menor com relação a ele e a taxa de capital que deve ser investido em salários. Porem o valor excedente não e outra coisa que o trabalho excedente não pago aos trabalhadores, paralelamente ao crescimento do capital, o valor excedente e também o lucro devem diminuir em proporção ao total do capital investido. Isto é compensado em parte pelo o aumento do grau de exploração.
Porém, posto que se utilize um capital constante sempre maior, a queda da taxa de lucro se equilibra pelo aumento da massa de lucro. No entanto, em um determinado nível da acumulação a diminuição da taxa de lucro e por sua vez é acompanhada pela diminuição da massa de lucro. Nesta situação uma composição orgânica social do capital maior brindara um lucro absolutamente menor. Terá então: capital excedente e um continuo aumento da desocupação. Excesso de capital inutilizado com excesso de população desocupada. Esta é a ultima grande contradição capitalista pela qual deve cair.
Esta tendência pura e absoluta da acumulação é contrariada por tendências opostas resultantes do mesmo desenvolvimento capitalista. A tendência à queda se expressa nas crises e é superada mediante as crises. As crises são fenômenos da queda não completamente desenvolvidas e debilitadas pelas tendências contrarias. Estas contra tendência, no entanto, se eliminam a se mesma no curso do próprio desenvolvimento capitalista.
A racionalização se converte em racionalização de erros. A fusão de empresas e a composição orgânica mais favoráveis resultando disto, se dirigem contra si mesma, por exemplo, devido ao grande pagamento de juros e a amortização do capital das empresas paradas. A diminuição dos salários dos trabalhadores tem seu limite. Não se pode manter baixo continuamente o custo de reprodução dos trabalhadores. Trabalhadores mortos ou subnutridos não produzem nem um lucro. Também a abreviação do tempo de rotação tem seus limites, por que, exagerado, quebrara a continuidade do processo de produção. O lucro comercial só pode ser interrompido; porém se é eliminado, este meio para aumentar o lucro deixa de ser uma contra tendência. Também a exportação de capital é uma contra tendência de caráter temporário.
Na medida em que aumenta, devido a continua acumulação, o numero de países saturados de capital e, portanto, exportadores da capital, assim como o numero de seus capitalistas, aumentam a concorrência no mercado mundial e a luta para ganhar esferas rentáveis de investimento. Então a exportação de capital como contra tendência, se torna menos eficaz. Fica demonstrado que, pelas leis imanentes da acumulação, estas e outras contra tendências que ate agora tinham sido utilizadas para superar as crises, se auto-eliminam lentamente. Quando essas contra tendências não são suficientes, a queda se impõem. Temos então crises permanentes ou a crise mortal.
A atual fase do capitalismo, o imperialismo, é a manifestação da dominação do capital monopolista. O capital industrial domina como capital financeiro ou monopolista, o capital bancário, e condicionam o estado e a sua política. Sobre passa os confins nacionais estabelecendo conequições internacionais, tais que, a luta pela a concorrência se intensifica sobre bases sempre mais amplas. Os conflitos imperialistas por fontes rentáveis de investimento do capital excedente e pelo domínio dos territórios mais ricos em matérias-primas segue intensificando e impulsionando para novas guerras.
Porém, como a ultima grande guerra mundial não esteve em condições de resolver as dificuldades capitalistas, apesar, da destruição do capital e da notável diminuição da composição orgânica do mesmo, assim as guerras amenizastes são a expressões da marcha acelerada até a barbárie capitalista. Tão pouco, a atual desvalorização do capital, como produto das amortizações, surtem profundos efeitos no sentido de um impulso renovador. De igual modo, nem a colossal baixa dos preços, nem, fundamentalmente dos salários já realizada contribuiu para a superação das crises, nem, em outras palavras, a permitido lograr, através das crises, uma nova conjuntura. O nível da força produtiva do trabalho não acena já para cada novo descobrimento, cada abertura de novas indústrias como meio para elevar ate uma nova conjuntura. A racionalização reduziu as jornadas de trabalho de tal maneira que cada nova indústria esta esgotada já antes de converter-se em um atenuante para as crises.
As crises seguem subsistindo como crises gerais e permanentes e afeta todos os campos do capitalismo internacional. Não desenvolve nenhuma nova conjuntura mais se expressa num constante retrocesso da produção e em um aumento continuo do desemprego. Ela é, ao mesmo tempo, crise financeira e agrária. Toda contra tendência especulativa-como a inflação e a política alfandegária – se quebra com sua força. O valor excedente adicional produzido pelo imperialismo segue diminuindo devido à acumulação própria dos países subdesenvolvidos. As tendências imperialistas intensificam a pressão sob o trabalhador em vez de atenuá-las como antes. Isso demonstra que as crises não podem ser superadas no marco do capitalismo.
Repetimos: a lei da acumulação é justamente teoria das crises e da queda do sistema capitalista. Foi demonstrado que a tendência contra a queda perdeu sua eficácia. Ao capital não lhe resta outra saída que extrair seu lucro somente empobrecendo continua e absolutamente a classe trabalhadora. Durante as crises que acompanharam o período de auge do capital, se lograram o restabelecimento do lucro necessário sem que fosse indispensável diminuir continuamente o salário absoluto. Só na fase final do capital e que o valor excedente já não alcança um montante suficiente para assegurar um nível de vida suficiente e, ao mesmo tempo uma acumulação necessária.
Somente neste momento em que a expansão, a concentração, racionalização, a eliminação de meios intermediários dilapidadores de lucros, como o capital comercial, etc. já não têm efeito ou já tinha sido eliminado como contra tendência ao esgotamento do lucro. Ao capital não lhe resta alternativa que o empobrecimento absoluto da classe trabalhadora.
Na luta pelo o trabalho excedente se expressa à luta de classe dentro da sociedade capitalista. A luta de classe pelo o trabalho excedente deve converter em luta pelo o aniquilamento das condições capitalistas da produção. O que diferencia a crise final de todas as demais é o fato de que, com a “superação das crises” desde um ponto de vista capitalista – o que só pode significar o restabelecimento da valorização do capital-, não pode ser restabelecido o nível salarial, mais sim que este segue baixando, quer o capital esteja em crise ou na normalidade. A superação das crises desde o ponto de vista do capital não suprime a crise mortal para os trabalhadores. Frente à classe trabalhadora só resta uma alternativa: comunismo ou barbárie
Um elemento da analise de GROSSMANN é importante, se não decisivo: é o ponto do tempo em que, apesar da queda tendêncial da taxa de lucro, o valor excedente deixa de crescer e começa a declinar – primeiro gradualmente, depois permanentemente. Este é evidentemente o golpe mais serio ao processo continuo da acumulação capitalista. GROSSMANN, no entanto não indica o conteúdo concreto dessa incipiente baixa da produção do valor excedente, que se dá: em um nível de mecanização, semi-automação- digamos de plena automação em difusão- de um crescente número de ramos de produção em que o capital variável total de horas de trabalho produtivo começa a declinar, e, portanto baixa a produção total de valor.
Isto não implica automaticamente uma baixa imediata da massa absoluta do valor excedente, posto que, o grande aumento da produtividade inerente ao “robotismo” possa reduzir o tempo de trabalho necessário proporcionalmente à redução da produção do valor absoluto. Á curto tempo, isso se torna impossível sem ocorrer uma redução cada vez maior e severa dos salários reais. Depois de certo ponto se torna materialmente impossível. De maneira que á extensão da automação além de um limite determinado leva, primeiro, a uma redução do volume global do valor produzido, e logo a uma redução do volume global do valor excedente produzido. Isso por sua vez desencadeia uma “crise da queda” em quatro pontos: uma enorme crise da baixa da taxa de lucro; uma enorme crise de realização (o aumento da produtividade do trabalho que implica o robotismo expande a massa dos valores de uso produzidos em proporção maior do que a proporção em que se reduz os salários reais, e uma crescente parte destes valores de uso se torna invendáveis); uma enorme crise social; e uma enorme crise de “reconversão” (ou dito de outro modo, da capacidade do capitalismo para adaptar-se) atráves da desvalorização, as formas especificas de destruição que ameaça não só a sobrevivência da civilização humana, mas também a sobrevivência física da humanidade ou da vida no planeta.
A uma saída obvia, através da transformação massiva dos “serviços” em ramos produtores de mercadorias (que se soma a produção global de valor). Na realidade, isto já esta acontecendo em serviços chaves como a saúde, a educação, os bancos e à administração publica. Isto indica o equivoco em se falar na atual fase do capitalismo da sociedade pós- industrial. Pelo contrario, estamos na idade da plena industrialização de todo uma sere de ramos que ate agora aviam escapado deste processo. Porém, isto só faz propor um momento de fazer as contas. Por que a industrialização de setores de serviço reproduz ali, depois de certo período de transição, exatamente os mesmos processos de mecanização, semi-automação e plena automação massiva para os quais os micro processadores proporcionam já as ferramentas técnicas necessárias (o mesmo se aplicam, ao processo de industrialização dos países subdesenvolvidos com saída da crise estrutural). Deste modo é impossível ver como pode o capital escapar do seu destino final: a queda econômica.
Ademais disto, com o desenvolvimento da semi-automação e da automação, ocorre uma nova e significativa inversão das revoluções constantemente produzidas pelo capitalismo na organização do trabalho e no processo real de trabalho. É inevitável uma reintrodução massiva do trabalho intelectual no processo de produção, junto com uma declinação- ao menos relativa – do extremo parcelamento do trabalho característico do taylorismo. Quanto mais trabalho assalariado é empregado nas funções de supervisão e para o mantimento de equipamentos delicados é custosos, tanto mais sua habilidade, seu nível de cultura e seu grau de compromisso com o processo produtivo passam a ser um elemento indispensável da reprodução do capital. Por tanto não só as qualidades cooperativas do trabalho objetivamente socializado dentro da fabrica se desenvolvem em maior grau: a consciência dos trabalhadores de que são capazes de manejar as fabricas no lugar dos capitalistas ou dos administradores, dão com isto um gigantesco passo a frente. Assim a crescente crise das relações capitalistas de produção (tanto objetiva como subjetivamente, quer dizer, em termos de sua legitimidade aos olhos da classe trabalhadora e de setores cada vez maiores do conjunto da população) é o desafio que representa para eles as lutas dos trabalhadores, passam a ser parte integrante da tendência da queda do sistema capitalista.
Porém é evidente que esta tendência à elevação do trabalho em setores produtivos com o desenvolvimento tecnológico mais alto, necessariamente é acompanhado por sua negação: aumento do desemprego massivo, da extensão de setores marginais da população, no numero dos que “desertam” e de todos aqueles que o desenvolvimento “final” da tecnologia capitalista expulsão do processo de produção. Isto significa somente que os crescentes desafios às relações de produção do capital dentro da fabrica vem acompanhado pelos crescentes desafios a todas as relações e os valores burgueses básicos em toda a sociedade, e também isto constitui um elemento importante e periodicamente explosivo da tendência do capitalismo a sua queda final.
Necessariamente a queda não é a favor de uma forma mais elevada de organização social ou da civilização. Precisamente como função da degeneração mesmo do capitalismo, fenômenos de decomposição cultural, e retrocessos nos campos da ideologia, os desrespeito pelos direitos humanos, se multiplicam paralelamente a sucessão ininterrupta de crises multiformes com que essa degeneração nos afetara (e já esta nos afetando). A barbárie, como um resultado possível da queda do sistema capitalista, é uma perspectiva muito mais concreta e precisa hoje que nos anos vinte e trinta do século xx. Ate os horrores de AUSCHWITZ e HIROSHIMA pare tímidos em comparação com os horrores que já está sendo imposto à humanidade a decomposição continua do sistema capitalista, ou seja, as relações de produção do capital. Em tais circunstancia, a luta pelo desenlace socialista adquire o significado de uma luta pela sobrevivência da civilização e da raça humana. A classe trabalhadora, como mostrou MARX, reuni todos os requisitos objetivos para conduzir com êxito essa luta; hoje, isso e mais certo do que nunca. E tem pelo menos o potencial igualmente para adquirir os requisitos subjetivos de uma vitória do socialismo mundial. Se este potencial se realizara depende, em ultima analise, dos esforços conscientes dos marxistas revolucionários, organizados, integrando-se com as periódicas lutas espontâneas dos trabalhadores para reorganizar a sociedade segundo lineamentos socialistas, e levar ate objetivos precisos: a conquista do poder estatal e a revolução social radical. Não vejo mais razão para ser pessimista quanto ao desenlace de tal empreitada, hoje, que foi MARX quando escreveu O CAPITAL.
O capital não se destrói por si só. Se a classe trabalhadora não estiver organizada em potente união industrial, não tomar posse dos meios de produção e não eliminar o sistema de exploração, então terá que enfrentar, não só a completa escravidão e ao aniquilamento massivo, mais também a barbárie.
Crise mortal do sistema capitalista significa que está dado às condições objetivas para a revolução. Para sair das crises a classe trabalhadora só tem um caminho: o que conduz a eliminação do sistema capitalista, ou seja, das relações de produção do capital.

NEY N. GONÇALVES
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SUPERAÇÃO DA ECONOMIA CLASSICA POR MARX

MARX superou RICARDO em três aspectos. Pela elaboração da teoria da mais-valia (seu maior feito econômico como ele mesmo afirma-carta a ENGELS de 28/08/1867), há permitido uma síntese grandiosa da sociologia e da economia, descobrindo a lei subjacente em toda evolução histórica, a lei que explica a luta de classes. Pela elaboração da teoria da formação da taxa de lucro, da formação dos preços de produção e da queda tendêncial da taxa de lucro, MARX transformou um sistema econômico essencialmente estático em um sistema dinâmico, do qual descobre as principais leis de desenvolvimento do sistema capitalista. Pela elaboração de uma teoria da reprodução do capital e da renda nacional, e pelo o esboço de uma teoria das crises, conseguiu ao mesmo tempo uma primeira síntese pratica das concepções microeconômicas e das concepções macroeconômicas.
O progresso decisivo que com MARX efetua o pensamento socioeconômico reside na redução das categorias separadas de “lucro”, da “renda”, e do “juro” à só uma categoria fundamental, tratada como tal, a categoria da mais-valia ou do trabalho excedente. Graças a esta redução, que ADAM SMITH só havia entrevisto, e que RICARDO havia empreendido, porém ante o qual havia fracassado, MARX pode por sua vez, descobrir a natureza real das mais-valia que só é uma forma particular, monetária, da categoria histórica geral do produto excedente social, do trabalho excedente. Desde este momento, o trabalhador moderno não e mais que o herdeiro do servo medieval e do escravo da antiguidade, e sua exploração pela classe capitalista não e mais nem um mistério. Ao descobrir o segredo econômico da mais-valia – a diferença entre o valor da força de trabalho e o valor criado pela força de trabalho – pode resolver todas as contradições da teoria do valor-trabalho e assentar a teoria econômica sobre uma base cientifica coerente.
Descobrindo o segredo social da mais-valia –apropriação privada do trabalho excedente, do trabalho não pago- MARX pode compreender de um golpe o que havia de racional e de inevitável no comportamento dos capitalistas (esforço para prolongar a jornada de trabalho, para reduzir os custos de produção mediante o desenvolvimento do maquinismo, acumular o máximo de capital para “liberar” o máximo de mão-de-obra, etc.) E tudo o que havia de lógico e de inevitável nas reações dos trabalhadores. No entanto se ocorreu reprovação pelo fato de MARX ter formulado uma teoria econômica fundada sobre a indguinação moral. Porém o certo é que, com ele às analises econômicas rigorosas, permitiu pela primeira vez colocar a indguinação moral sobre os fundamentos da ciência.
Graças a sua teoria da mais-valia, MARX concluiu a espinhosa tarefa de reduzir o valor ao preço de produção, fundamento de uma síntese harmoniosa da teoria microeconômica e da teoria macroeconômica. A mesma analise abarca cada mercadoria tomada separadamente, e o produto social em seu conjunto.
MARX não foi o primeiro a elaborar um quadro geral da circulação e da reprodução do produto social. PETTY, KING, BOISGUILLEBERT, RICHARD CADITILLON (o verdadeiro pai do tablóide econômico) e QUESNAY, são os antepassados das investigações macroeconômicas. Porém em quanto que QUESNAY o quadro da reprodução social se funda em uma concepção que não supera os limites de sua época a idéia de que só o trabalho dos camponeses produz um trabalho excedente “renda” social - MARX constrói seus esquemas da reprodução na idéia da acumulação do capital, que e a grande força motriz da sociedade capitalista. Em quanto que, todos economistas contemporâneos ou futuros ficaram no marco de sua época ou se retratavam ao seu tempo, MARX, como todo verdadeiro gênio, se adiantou ao seu século. Depois de captar as forças motrizes do modo de produção capitalista, desenvolveu a analise até sua lógica extrema, podendo desta forma antever a dinâmica, às vezes com otimismo e timidamente, das revoluções técnicas ininterupidas que, só se produziram a uma escala universal depois de sua morte.
Assim como MARX teve precursores que pressentiram a teoria da mais-valia, especialmente THOMPSON, HODYKINS, e sobre tudo RICHAND JONES, tão pouco foi o primeiro em formular a lei da queda tendêncial da taxa de lucros. Esta lei procede de MALTHUS e de RICARDO. Porém, um e outro a basearam na “lei” dos rendimentos decrescente do solo, enquanto que, MARX foi o primeiro em deduzir esta lei da tendência da acumulação do capital; conecta - lá diretamente a teoria do valor-trabalho: se o trabalho vivo é o único criador de valor, a redução da parte deste trabalho (dos salários) no capital global, pelo aumento do capital constante (maquinaria, matéria-prima), diminui o trabalho excedente com relação ao capital. É ai que a analise microeconômica e a análise macroeconômica estão estreitamente ligadas entre si: e no segredo da mercadoria onde se descobre todas as contradições que condenam o regime capitalista a sua queda inevitável.
Finalmente, ainda sem chegar a tratar o problema das crises periódicas de uma forma sistemática – havia reservado esta questão a um capitulo de O CAPITAL, que nunca chegou a ser escrito – MARX foi o primeiro economista em conceder um lugar central nas leis de desenvolvimento do sistema capitalista, como resultado das contradições inerentes ao modo de produção capitalista, e não como o efeito de causas externas, fortuitas ou “naturais”. Economistas contemporâneas como MALTHUS, SIMONDE, J-B. SAY, MAC CULLOCH e o próprio RICARDO haviam tratado ocasionalmente das crises periódicas. Em MARX, pelo contrario, se encontram reunidos todos os fatores, todos os materiais para construir uma teoria moderna das crises. Isto e certo, ate o ponto que um economista contemporâneo, WASSILI LEONTIEV, afirmou que todas as teorias modernas da crises se derivam, de um modo ou de outro de MARX.
NEY N. GONÇALVES

FRONTEIRAS

É possível afirmar que a historia da agricultura brasileira, desde a independência, tem muito de uma larga reforma agrária. Naturalmente, uma reforma agrária que se realiza do ponto de vista dos interesses predominantes da monarquia, estado oligárquico da primeira republica, estado novo, republica populista e ditadura militar. Há continuidade e descontinuidade, surtos e retrocessos. Mas está sempre em marcha a reforma agrária dos blocos de poder que prevalecem em cada época.
Vejamos alguns aspectos desse tema, apenas para situá-lo.
Sob varias perspectiva, a historia do Brasil parece ser a historia de um povoamento que não termina. Nos séculos XIX e XX, o povoamento continua. Hoje se diz que a fronteira amazônica está fechada. Estariam terminando as terras tribais, devolutas, ocupadas, pois que toda terra remanescente está sendo titulada. Acha-se em seus momentos finais o longo processo histórico de monopolização das terras.
Durante o século XIX, a monarquia, em acordo com os interesses dominantes nas províncias e suficientemente representados na corte, favoreceu a imigração de colonos para povoar e cultivar nos estados do rio grande do sul, santa Catarina, Paraná, são Paulo, rio de janeiro e espírito santo. Vieram italianos, alemães, poloneses, ucranianos e outros europeus para as colônias. Assim se se realizou uma espécie de reforma agrária, a partir da qual se criaram as colônias. Principalmente no rio grande do sul, santa Catarina e Paraná, as colônias são uma importantíssima realidade passada e presente.
Ao mesmo tempo, com a expansão cafeeira, a marcha do café seguiu da baixada fluminense ao vale do Paraíba; daí ao oeste paulista, em seguida aos outros “oestes” do estado de são Paulo; continuou a caminhar para o norte do Paraná; e avançou pelo Paraguai. Nesse roteiro –que é geográfico, ecológico, econômico, social, político, cultural e histórico- entram outra vez imigrantes. Além dos imigrantes –agora como braço para a lavoura; já que a escravatura estava em processo de extinção- entram também ex-escravos, trabalhadores nacionais, camaradas e outros. Nesse roteiro, as terras transformam-se em fazendas. Em seguida, devido aos surtos de Ascenso e crise da cafeicultura (superprodução, geadas, pragas, etc.) ocorrem freqüentes divisões de fazendas, ou suas partes, em pequenas propriedades familiares.
Durante o estado novo, o governo fez grande alarde de marcha para o oeste, para o centro-oeste; organizando expedições para descobrir minérios, terras férteis, recursos extrativos e povoar. Incentivou-se a ocupação de terras virgens. E também se falou em Brasil grande, continente. (nessa marcha que nasce santo Antonio, é o seu contexto histórico).
Antes, muito antes, desde meados do século XIX, o primeiro ciclo da borracha já havia provocado intensa migração de nordestino para a Amazônia. Depois, durante a segunda guerra mundial, novamente o governo tangeu nordestino para a coleta da borracha. Nessa ocasião estava em curso o esforço de guerra dos norte-americanos, em conjunto com as nações aliadas que lutavam contra o nazi-fascismo. Anteriormente, como agora, na primeira e na segunda borracha, alegava-se a intenção de salvar os flagelados das secas. Em seguida, em 1970, a ditadura militar inventou o plano de integração nacional, que implicou, entre outros interesses econômicos e políticos dos governantes, a transferência de flagelados das secas para a construção da transamazônica e o povoamento das suas margens. Assim, a Amazônia tem sido ocupada e reocupada: droga do sertão, primeira borracha, segunda borracha, integração nacional.
Desde o golpe de estado de 1964, com a instalação da ditadura militar, o poder público tem multiplicado iniciativas de modo a provocar a migração de nordestinos, gaúchos e muitos outros trabalhadores rurais, de varias partes do país, para a Amazônia. Ao mesmo tempo em que induz à “redução” das contradições sociais na área como alguma do nordeste, rio grande do sul e outros. Sob vários aspectos, a “colonização” da Amazônia, intensificada desde 1964, tem muito de uma vasta operação de geopolítica interna. Geopolítica de governantes aplicada aos governados, principalmente a camponeses e operários, como um povo conquistado.
Essa é uma parte importante da historia da reforma agrária que se faz no Brasil desde o século XIX. É obvio que essa é a reforma das classes dominantes, cujos interesses estão sempre representados pelos governos, desde a monarquia à ditadura militar. É reforma agrária que expressa e concretiza um aspecto básico do desenvolvimento extensivo do capitalismo no campo.
O problema da reforma agrária é particularmente importante para explicar o modo pelo qual a questão agrária entra na constituição do estado brasileiro. Desde o século XIX, o poder público tem realizado intervenções diretas e indiretas nos assuntos fundiários. A partir da lei de terra de 1850, até o ministério extraordinário para assuntos fundiários, criado em 1982, muito se legislou sobre a posse e o uso da terra. Inclusive adotaram-se diretrizes que assinalam época e orientações: estatuto de lavoura canavieira, em 1941; estatuto da terra, em 1967, sem esquecer o serviço de proteção aos índios (SPI), de 1910; plano de integração nacional (PIN), em 1970; grupo executivo das terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), em 1980; muitas outras. Mas nunca deixou de estar presente e forte a questão da terra no processo político brasileiro. O problema do índio e posseiros continua em muitas partes do país, e não apenas na Amazônia.
Para os governantes do passado e hoje, a questão agrária sempre está sendo resolvida de modo conveniente. Para eles, há mesmo uma reforma em curso, com um mínimo de desorganização dos interesses de latifundiários, fazendeiros e empresários. Uma reforma agrária que nunca põe em questão o principia da propriedade privada. Alem disso, o modo pelo qual os governantes encaminham a resolução do problema da posse e uso da terra atende a algumas exigências estruturais dos interesses representados no estado. Primeiro, só ocorre à discreta distribuição de títulos de propriedade a posseiros quando estes se revelam particularmente fortes, em termos de capacidade de luta. Em todos os outros casos, os grileiros, pistoleiros, jagunços e políticos são encarregados de resolver as pendências. Segundo, os poucos núcleos de colonos servem para produzir gêneros e matérias-primas, além de funcionarem como reserva de força de trabalho para empreendimentos de latifúndios, fazendas e empresas; sem esquecer os empreendimentos, tais como rodovias, hidroelétricas e outros, que também aproveitam essas facilidades de mão-de-obra. Terceiro, os posseiros e colonos, em todos os casos, compõem-se de “excedentes populacional”, isto é, trabalhadores rurais desempregados, subempregados, flagelados, pauperizados, provenientes de outras regiões. Assim, nordestinos e gaúchos, entre muitos outros, formam contingentes de posseiros e colonos na vasta região amazônica.
Neste sentido é que os governos têm realizado a reforma agrária que convém aos interesses que representam. Interesses que não tem nada a ver com as reivindicações e lutas de índios, posseiros, sitiantes, arrendatários, moradores e muitos outros trabalhadores do campo.
Todos os principais aspectos da questão agrária revelam que, assim como a cidade vai ao campo, o campo vai a cidade. O caminho de ida é sempre o caminho de volta; revolta. Do mesmo modo como o estado desenvolve diretrizes e atividades, de maneira a organizar e orientar a agricultura, também a agricultura, também a agricultura ressoa nas diretrizes e atividades do estado. Sob vários aspectos, a questão agrária é elemento importante para explicar tanto as diversas formas adquiridas pelo estado como as principais rupturas ocorridas em sua historia.
É claro que à questão juntam-se outros elementos básicos da formação social brasileira, sem os quais não se podem compreender as formas do estado e as suas rupturas. Trata-se do exército, igreja, imperialismo e intelectuais. São esses os principais elos dos diferentes blocos que constituem o estado nacional. São nesses elos que se polarizam as relações e os antagonismos de classes que fundem o movimento da sociedade e do estado. Nesses termos é que a monarquia e a republica, assim como a abolição, proclamação da republica, movimento de 30, deposição de Vargas em 45, golpe de estado de 64 e outros acontecimentos tem muito a ver com o jogo das classes sociais rurais e urbanas. É ai que se torna notável a presença e influencia da questão agrária.
É verdade que a sociedade brasileira diversificou a sua economia e estrutura de classes, ao longo do tempo. A época do predomínio da agricultura não é homogênea; subdivide-se ou diversifica-se em cana, algodão, café, gado e assim por diante, compreendendo distintas modalidades de organização e dinamização do capital. E por dentro dessa época desenvolvem-se algumas industrias, ao lado da urbanização, mercado interno, burguesia comercial, bancaria, industrial e agrária; além de camponeses e operários rurais, operários urbanos e setores médios, estes ligados principalmente ao terciário. É a época do predomínio da industria, iniciada com o programa de metas, durante o governo Kubitschek, em 1956-1960, não prescinde de bases agrárias. Mais que isso, sob varias formas, a industria e a cidade sempre se apóiam no campo, como fonte de gêneros, matérias-primas, força de trabalho, mercado para manufaturados, lucros etc. Aos poucos, a industria instalada no país, em associação com as multinacionais, cria e recria o mundo agrário. E assim, reiteradamente recriada, a questão agrária se faz presente nas formas e rupturas do estado nacional. Todas as formas e rupturas explicam-se pelos blocos de poder que se compõem, rearranjam ou rompem. São produtos das conjunções de forças expressas em classes sociais dominantes e subordinadas, combinando o campo e a cidade.
Em perspectiva histórica ampla, é possível sugerir que os blocos históricos de poder constituem ao longo da historia apresentam as seguintes formas. Primeiro, em 1822-1888, predominaram um bloco agrário de base açucareira, inicialmente; e açucareira e cafeeira, depois, em especial a partir de meados do século XIX. O nordeste açucareiro e a baixada fluminense cafeeira, junto com o vale do Paraíba cafeeiro, estão presentes na segunda metade do século passado. Compõem boa parte da força da monarquia, que será derrubada pelo abolicionismo e a nova cafeicultura. Segundo, em 1888-1930 predominaram um bloco agrário fortemente determinado pela cafeicultura de são Paulo, em associação com os interesses cafeeiros e outros dominantes no estado de minas gerais. Esse bloco subordina bastante os outros estados da federação. Nessa época, primeira republica, constitui-se o estado oligárquico. Terceiro, em 1930-64 predominaram um bloco de composição industrial-agrária, outra vez com base em são Paulo, mas com novas alianças no âmbito do país. O instituto do açúcar e do álcool, de 1933, o estatuto da lavoura canavieira, de 1941, a consolidação das leis do trabalho, de 1943, o conselho federal do comercio exterior, de 1934-44, para mencionar alguns dados importantes, configuram os novos interesses e laços em que se funda o bloco de poder, que se configura, desenvolve e transforma ao longo dos movimentos de 30, estado novo e populismo. Essa é a época em que a estrutura econômica passa por uma drástica mudança, quando a industria instalada no país se impõe sobre a agricultura, subordinando-se à acumulação que se realiza na cidade. Quarto, desde 1964 passou a predominar um bloco propriamente industrial. Pouco a pouco, toda a economia e sociedade, assim como a tessitura do poder estatal, tudo passou a ser fortemente determinado pelo capital financeiro, que combina industria e banco, em escala nacional e internacional. Nesta época, a agricultura se industrializa; o campo se urbaniza, vira cidade.

Ney Gonçalves