DEMOCRACIA COMO FARSA ELEITORAL

DEMOCRACIA COMO FARÇA ELEITORAL
Assim como o trabalho foi alienado, a expressão da vontade do eleitor na democracia moderna é uma expressão alienada. O principio da democracia assenta na idéia de que não é um dirigente ou um pequeno grupo de pessoas, mas o povo em geral, que determina o seu próprio destino e decide em questão de interesse comum. Supõe-se que cada cidadão, ao eleger seus representantes, que em um Parlamento decidem sobre as leis do país, exercita a função de participar responsavelmente dos assuntos da comunidade. Com o princípio da divisão de poderes criou-se um engenhoso sistema que serviu para conservar a integridade e independência do Poder Judiciário e contrabalançar as funções do Legislativo e do Executivo. Idealmente, todos os cidadãos são responsáveis pelas decisões que se tomem e intervêm igualmente em sua adoção.
Na realidade, o nascente regime democrático estava viciado por uma contradição importante. Operando em Estados com enorme desigualdade de possibilidade e rendas, as classes privilegiadas não queriam, naturalmente, perder os privilégios que o Status Quo lhes garantia, e que poderiam perder facilmente caso tivesse plena expressão a opinião da maioria, destituída de propriedade. Para evitar esse perigo, grande parte da população sem propriedade foi excluída do direito de votar, e só muito lentamente se admitiu o principio de que todo cidadão tem direito a votar, sem restrição nem limitações.
No século XIX, parecia que o sufrágio universal resolveria todos os problemas da democracia. O’Connor, um dos lideres cartistas, disse, em 1838: “o direito ao voto modificará de um só golpe o caráter da sociedade, fazendo-a passar de um estado de vigilância, duvidas e receio, ao de amor fraternal, interesse recíproco e confiança universal”. E em 1842 disse “... seis meses depois de aprovada a Carta, todos os homens, mulheres e crianças estarão bem alimentadas, bem alojados e bem vestidos.” Desde então, todas as grandes democracias tem concedido o direito ao voto aos homens e às mulheres; porém até no país mais rico do mundo, a grande parte dá população continua mal alimentada mal alojada e mal vestida.
A introdução do voto não só desiludiu as esperanças dos cartitas, mas também as dos que acreditavam que contribuiria para converter todos os cidadãos em personalidades responsáveis, ativas e independentes. Tornou-se claro que o problema da democracia já não é, hoje, a restrição do direito de voto, mas a maneira como é exercida esse direito.
Como podem os cidadãos expressar “sua” vontade se não tem vontade nem convicção próprias, se são autômatos alienados cujos gostos, opiniões e preferências são manipuladas pelas grandes máquinas condicionantes? Sob essas circunstâncias o voto se torna uma ilusão. Se um governo pode demonstrar que todos têm o direito ao voto, e que os votos são contados honestamente, é um governo democrático. É verdade que existe considerável e importante diferença entre eleições livres e eleições manipuladas, mas a observação dessa diferença não nos leva a esquecer o fato de que nem mesmo as eleições livres expressam “a vontade do povo”. Se um tipo de pasta dentaria muito anunciado é usada pela maioria do povo em razão de certas virtudes fantástica propaladas pela propaganda, ninguém, no uso perfeito da razão, diria que aqueles cidadãos “tomaram uma decisão” em favor do referido creme dental. Tudo o que se pode dizer é que a propaganda foi suficientemente eficaz para fazer milhões de indivíduos acreditarem nas virtudes da pasta de dente.
Em uma sociedade alienada, o modo dos cidadãos expressarem as suas vontades não difere muito do modo como escolhem as mercadorias a comprar. Escutem os tambores da propaganda, e os fatos significam pouco em comparação com os ruídos sugestivo que os martela constantemente. Nestes últimos anos, vimos, de maneira cada vez mais clara, como a propaganda política é determinada pela sabedoria dos conselhos dos markent de propaganda que forma e opinião pública. Acostumados a fazer com que o povo compre qualquer coisa para o que tenha dinheiro bastante, pensam nos mesmos termos com relação às idéias políticas e aos lideres políticos. Usam a televisão para promover personalidades políticas como a usam para promover a venda de um sabonete; o que importa é o efeito, nas vendas ou nos votos, e não a realidade ou utilidade do que é apresentado. Este fenômeno encontrou expressão extraordinária fraca em recentes declarações sobre o futuro dos Partidos, segundo as quais, já não se pode esperar que as maiorias votem nestes partidos, é necessário buscar personalidades que queiram representá-los, e então ela conseguirá os votos. Em principio, isto não difere da aprovação de uma determinada marca de cigarros por um desportista ou ator cinematográfico famoso.
Na realidade, o funcionamento da maquina política nos pais democráticos não difere essencialmente do procedimento que se segue no mercado de mercadorias. Os partidos políticos não são muito diferentes das grandes empresas comerciam, os políticos profissionais se esforçam por vender seus artigos ao público.
A comparação entre o procedimento para formar uma opinião em política e o do mercado de mercadorias pode ser completada com outra que não cuida tanto da formação de opinião quanto de sua expressão. Refiro-me ao papel dos acionistas nas grandes empresas e à influência de sua vontade na direção das mesmas.
A propriedade das grandes sociedades anônimas esta atualmente na mãos de centenas de milhares de indivíduos, cada um dos quais possui uma parte extraordinária pequena do capital total. Em termos legais, os acionistas possuem a empresa e, em conseqüência, tem direito a determinar sua política e a nomear os seus direitos. Porém na realidade sentem pouquíssima responsabilidade relativamente à sua propriedade e concordam com o que faça a direção, satisfeitos com uma renda regular. A imensa maioria dos acionistas não se dá ao trabalho de assistir às assembléias e transfere de boa vontade seus poderes à direção.
A situação quanto ao controle não é, em uma democracia moderna, muito diferente da de uma grande sociedade anônima. É certo que mais de 50% dos votantes depositam o seu voto pessoalmente e elegem entre várias máquinas partidárias que competem pelo seu voto. Assim que uma dessas máquinas ascende ao poder, a sua relação com o votante é muito remota. As decisões reais não dependem, muitas vezes, dos membros individuais do parlamento, que representam os interesses e os desejos de seus eleitores, mas do partido; mas até no partido as decisões são tomadas por algumas personalidades-chave influentes, freqüentemente pouco conhecida do público. O certo é que, embora o cidadão individual julgue dirigir as decisões do seu país, do seu Estado ou de seu município só o faz em grau pouco, maior do que aquele em que os acionistas comuns interferem no controle de “sua” companhia. Entre o ato de votar e as grandes decisões políticas há uma conexão misteriosa. Não se pode dizer que não haja conexão alguma, e tampouco se pode dizer que a decisão final seja um resultado da vontade do eleitor. Esta é exatamente a situação de uma expressão alienada da vontade do cidadão. Ele faz algo, votando, e fica sob a ilusão de ser o criador das decisões, as quais aceita como se fossem suas, quando elas na realidade em grande parte são determinadas por forças que não estão ao alcance do seu controle e conhecimento. Não é de admirar que essa situação de ao cidadão uma profunda sensação de impotência em questões políticas (se bem que não necessariamente consciente) e, portanto, a de que sua inteligência política se reduz cada vez mais.
NEY GONÇALVES.